| Tipo | Parecer da Comissão de Educação |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2025 |
| Date | 2025-09-02 |
| Ementa | Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. |
| native_id | 37021 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
I ESTADO Do ea.naNA corrrssAo DE eoucagAo. PARECER N" 33, DE 2025. PROPOSIQAO: Emenda Modificativa n" 1, ao Projeto de Lei n" 110, de 2025 que modifica a redagio dos Art. 1", Art. 3" e Art. 4". PROPONENTES: Veteador Evetton Guimaries/PMB REI-ATOR: Vereador Antonio Marcos/PSD voTo Do RELATOR: FAVORAYEL ATRAMITAQAO PARECER DA CoMTssi CAUAflA OE Req0ido I _ REI.ATORIO Foi encaminhada a esta Comissio a Emenda Modificativa n" 1 do Ptojeto de Lei n" 110, de 2025 que modifica a redaglo dos Att. 1", Art.3" e Art. 4". Este Ptoieto de Lei Institui no Calend6rio Ofrcial do Municipio de Cascavel o "Agosto Laran1a", m6s dedicado ^ conscientizagio de Pessoas com Altas Habilidades e Superdotagio e d6, ouftas ptovid6ncias. II _ VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 43 do Regimento Interno, fui escolhido como Relator do Parecer da presente Emenda Modificativa, passando a expor meu voto, pata deliberagio dos demais membros desta Comissio. A Emenda Modificativa n" 1 do Projeto de Lei n" 110, de 2025, tem por objetivo promover ajustes redacionais e de t6cnica legislativa, de modo a confedr maiot clareza, precisio e objetividade ao texto legal. De forma genl, traz maior clareza e reforga a importAncia do evento para a conscientizagio sobre as pessoas com altas habilidades e superdotagd"o, al6m de garantir uma maiot efetividade da lei. Em resumo, estas modificag6es na redagio dos artigos, mant6m a ess6ncia original do Projeto de Lei e agregarn clareza para que o Ptojeto tenha uma maior eficicia. Diante do exposto, ratifico que os requisitos legais foram atendidos e como Relator, nio vejo impedimento para esta Emenda Modificativa n" 7 ao Ptojeto de Lei n" 110, de 2025, siga os uimites normais, motivo pelo qual manifesto meu voto i sua tramitagio Veteador L Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand Fone l45l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br .-? 12 ESTADO Do eana,NIA. III- PARECER DA COtr,ttSSAO Em an6lise ao Voto do Relator, os demais Veteadores da Comissio de Educagio, por matortaabsoluta ^c tarr.o voto do Eminente Relator e manifestam pelo Parecet FAVORAVEL i uamitagdo da Emenda Modificativa n" 1 do Proieto de Lei n" 110, de 2025. E o Patecer. Sala das Comiss6es. Cascavel,02 de setembrc de2025. q Bia Veteadora /PT / Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov,br - e-mail: admin@camaracascavel,pr.gov.br Xavier Y ercador / Republicanos /Presidente