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materia nº 33/2025

Tipo Parecer da Comissão de Educação
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaEmenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025.
native_id37021

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

I
ESTADO Do ea.naNA
corrrssAo DE eoucagAo.
PARECER N" 33, DE 2025.
PROPOSIQAO: Emenda Modificativa n" 1, ao Projeto de Lei n" 110, de 2025 que modifica a
redagio dos Art. 1", Art. 3" e Art. 4".
PROPONENTES: Veteador Evetton Guimaries/PMB
REI-ATOR: Vereador Antonio Marcos/PSD
voTo Do RELATOR: FAVORAYEL ATRAMITAQAO
PARECER DA CoMTssi
CAUAflA
OE Req0ido
I _ REI.ATORIO
Foi encaminhada a esta Comissio a Emenda Modificativa n" 1 do Ptojeto de Lei n" 110,
de 2025 que modifica a redaglo dos Att. 1", Art.3" e Art. 4". Este Ptoieto de Lei Institui no
Calend6rio Ofrcial do Municipio de Cascavel o "Agosto Laran1a", m6s dedicado 
^
conscientizagio de Pessoas com Altas Habilidades e Superdotagio e d6, ouftas ptovid6ncias.
II _ VOTO DO RELATOR
Nos termos do art. 43 do Regimento Interno, fui escolhido como Relator do Parecer da
presente Emenda Modificativa, passando a expor meu voto, pata deliberagio dos demais membros
desta Comissio.
A Emenda Modificativa n" 1 do Projeto de Lei n" 110, de 2025, tem por objetivo promover
ajustes redacionais e de t6cnica legislativa, de modo a confedr maiot clareza, precisio e
objetividade ao texto legal. De forma genl, traz maior clareza e reforga a importAncia do evento
para a conscientizagio sobre as pessoas com altas habilidades e superdotagd"o, al6m de garantir uma
maiot efetividade da lei.
Em resumo, estas modificag6es na redagio dos artigos, mant6m a ess6ncia original do
Projeto de Lei e agregarn clareza para que o Ptojeto tenha uma maior eficicia.
Diante do exposto, ratifico que os requisitos legais foram atendidos e como Relator, nio
vejo impedimento para esta Emenda Modificativa n" 7 ao Ptojeto de Lei n" 110, de 2025, siga os
uimites normais, motivo pelo qual manifesto meu voto i sua tramitagio
Veteador L
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand
Fone l45l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br
.-?
12
ESTADO Do eana,NIA.
III- PARECER DA COtr,ttSSAO
Em an6lise ao Voto do Relator, os demais Veteadores da Comissio de Educagio, por
matortaabsoluta ^c tarr.o voto do Eminente Relator e manifestam pelo Parecet FAVORAVEL i
uamitagdo da Emenda Modificativa n" 1 do Proieto de Lei n" 110, de 2025.
E o Patecer. Sala das Comiss6es.
Cascavel,02 de setembrc de2025.
q
Bia
Veteadora /PT /
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov,br - e-mail: admin@camaracascavel,pr.gov.br
Xavier
Y ercador / Republicanos /Presidente

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