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materia nº 18/2025

Tipo Parecer da Comissão de Cultura
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaEmenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025.
native_id37022

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ESTADo Do eananlA
coiurssAo DE cuLTuRA
PARECER N" 18 DE 2025.
t-.AttnnFrn. MUNICiPAL
Re,ce,bido
PROPOSIQAO: Emenda n" 1. de 2025,ao projeto de Lei n" 88 de 2025.
PROPONENTE: Vereador Jo6o Diego S.epublicanos)
REL{TOR: Vereador Serginho Ribeiro eSD)
voTo Do RELATOR: reVOnAWl, ArneuIreQAo
rARECER DA coMrssAo, revonAver erneurreeAo
I - RELATORIO
Foi protocolado pata an6lise e emissio de parecer da Comissio de Cultura a
Emenda n" 1 de 2025, ao Projeto de Lei n" 88 de 2025.
O Ptesidente da Comissio, Veteador Serginho Ribeiro eSD), nos temos do art.
43 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reservou a si relatona da proposta
Iegislativa.
II _ VOTO DO RELATOR
Nos termos do art. 54, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, compete
i Comissio de Cultura emitir parecer sobre proposig6es que tratam de cultura, patrindnio
hisnlrico, prvmopdo de certames culturais e turisticos e difusdo do folclore regional e a politica municipal de
cultura.
A Emenda acrescenta o inciso IV, ao rtt. 7o, do Ptojeto de Lei n" 88 de 2025, que
institui o programa "Desconecta Cascavel', que dentre os seus objetivos, o autor da
proPosta Pretende incluit ag6es de conscientizagdo paru redugio do uso de tela em centros
cultuais.
Neste aspecto, entendo nio haver danos i Politica Municipal de Cultua de
Cascavel, tendo em vista que o uso de tela em eventos culturais e artisticos 6 ptejudicial
taflto patl a ptodugio quanto patu o coflsumo do produto atistico e a exped6ncia que
ocorfe nesses locais. Inclusive, em teatros e cong6netes sempre 6 recomendado que as
pessoas desliguem aparelhos celulares e assemelhados.
Rua Pernambuco, 1843 Centro CEP 85810-021 - Cascavel - Parand
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.bi - e-mail:
admin@camaracascavel,pr.gov,br
P
q
@frmgrll frluntctpst [e @xsculrel
ESTADo Do eanaxA
Neste sentido, nio verifico impedimentos i tamitagio da matlia e manifesto meu
voto FAVORAYEL i, tramitagzo da Emenda n" 1 de 2025, ao proieto de Lei n" gg de
2025.
Serginho
Vereador/Relator/PSD
Irr- PARECER DA courssAo
Ap6s an6lise do voto do telator, os demais membros da Comissio de Cultura, por
maioria absoluta, acompanham o entendimento do Vereador Serginho Ribeiro esb), manifestando-se pelo parecer FAVORAYEL d, tnmita,gd,o da Emenda n" 1 de 20)5, ao
Projeto de Lei n" 88 de 2025.
E o Parecer. Sala da Comissio de Cultua.
Cascavel,2 de setembrc de2025.
e
ego Bia
^
V /Republicanos Veteadora/Membro
Rua Pernambuco, 1843 - centro - cEp g5g1o-021 - cascavel - parand
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr,gov.br - e-mail:
admin@camaracascavel,pr,gov.br

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