br-locleg corpus explorer

← Cascavel (PR)

materia nº 31/2025

Tipo Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaEmenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025.
native_id37066

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADo Do eanaNA
covussAo oB seOoE E ASSISteNcIe socIAL
PARECER N" 31., DE 2025.
PROPOSIQAO: Emenda n" 1 ao Projeto de Lei no 110, de2025. Emenda Modificativa.
PROPONENTE: vereadot Everton Guimaries/PMB.
RELATOR: Vereador Rondinelle Batista/NOVO.
voTo Do RELATOR: FAVORAYEL ATRAMITAQAO.
rARECER DA coMrssAo: revonAver ArRAMIreQAo.
RECEBIDO
I - RELA"T6NIO
O Projeto de Lei n" 110, de2025 que ji tramitou na Comissio de Safde e Assist6ncia Social,
conforme estabelecido no Attigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, caja
relatoria ficou de responsabilidade do Vereador Cidio da TeleparfPODEMOS, disp5e sobre o m6s
"Agosto Larania",a ser instituido no Calendirio Oficial de Eventos do Municipio de Cascavel, dedicado
a conscientizagd.o sobre Pessoas com Altas Habilidades e Superdotagio.
O voto do relator foi favorivel i tramitagio e o parecer da Comissio foi favorivel i'
tamitagd,o. Entretaflto, houve proposigio de emenda ao projeto de lei em questio, insurgindo a
necessidade de an6lise da Emenda n" 1.
A emenda em questio apenas faztma coregio gramattcal nos at;gos 1",3" e 4o, sem
modificar o m&ito do projeto original, apenas conferindo maior clateza e precisio sobte a objetividade
do presente projeto, a conscienizagtro da populagio sobre as pessoas com altas habilidades e
supetdotagio.
E a sintese do que importa.
II - VOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Art. 43,IY do Regimento Interno desta Casa de Leis, na
qualidade de relator da Emenda n" 1. ao Proieto de Lei Ordtniria no 1.10, de 2025, apresento meu voto
para anilltse e delibetagio dos demais integtantes desta Comissio.
A presente Emenda Modificativa, de iniciativa do Veteador Everton Guimaries/PMB
ptop6e a modificagio nos artigos 1o,3o e 5" do Ptojeto de Lei n" 110 de2025, apenas cordgindo a
clareza da objetividade do ptoieto, sem alterar o m6rito em sua ess6ncia.
Dessa forma, na qualidade de relator manifesto voto favor6vel i
entender que ela contdbui de maneira relevante paru o aperfeigoamento
an6lise, promovendo uma abordagem mais abrangente, moderna e eftcaz da
mulheres vitimas de viol6ncia dom6stica no muruclo10
E o meu voto.
jB
Batista
Veteador OVO/Relatot
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-021
aptovagio da emenda, pot
da proposta legislatifi em
poritica de ^tenffiffto ds
Fone l45l 3321-8800 - Fax 14513321-8881 -
Cascavel - Pararl
d.>."^
br - e-mail: admin@czmaracascavel.pr.gov.br
ESTADO DO PARANA
IV. PARECER DA COMISSAO
Atendendo ao que determina o Art. 64,I do Regimento Interno da Cimxa Municipal de
Cascavel, a Comissio Permanente de Sairde e Assistdncia Social manifesta-se favotiveld |uamitagio dz
Emenda n" 7 ao Proieto de Lei Ordin6ria no 110, de2025.
Sala das Comiss6es.
Cascavel, 02 de setembrc de 2025.
d\*"^ e,
Edson Souza
Vereador/MDB /Presidente
Ciddo
Veteador OS/Secret6rio
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Patxti
Fone 145 | 3321-8800 - Fo 145 | 3321-8881 - www.carnaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br

open original →