| Tipo | Parecer da Comissão de Educação |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-09-11 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 126, de 2025. |
| native_id | 37169 |
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ESTADo Do eaRatvA coir,rrssAo DE noucaqAo PARECER N" 36, DE 2025. PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 726, de 2025, altera dispositivos das Leis municipais n" 7.773 de 1" de julho de 2025, que institui no calend6tio oficial de eventos do municipio de Cascavel, o ptojeto "Paz rtas Escolas". PROPONENTE: Vereadot Policial Maddl @P) REI-ATOR: Vereador Xaviet ) VOTO DO RELATOR: PARECER DA coMrssAo l1 ds <=C I - RELATORIO D SLATIVA Foi protocolado para an6lise e emisslo de parecer da Comissio de Educagio, o Ptojeto de Lei n" 726, de 2025, altera dispositivos das Leis municipais n" 7.773 de 1" de julho de 2025, que institui no calend6rio oficial de eventos do municipio de Cascavel, o projeto "Paz rras Escolas". Os atigos incluem a mudanga - da nomenclatura no calend6rio oficial de eventos pata "Semeando a Paz nas Escolas"; tamb6m sa]ienta que ser6 rcahzado de junho a novembro anualmente;altera a nomenclatuta nos objetivos; expressa que dutanteateallaagio do ptojeto o poder pirb)ico podet6 promover e apoiat a realizagdo de palestras, workshops, campanhas educativas e atividades intetativas em parcerias. VaIe registrar que consta na justificativa que "a fiova redagdo - institui a semana municipal da Cultuta de Paz nas Escolas, no dmbito do municipio de Cascavel e a inclui no calenditio oficial de eventos", mas registra-se que nlo h6 mengio sobre instituigio de semana neste ptojeto de Lei, mas sim de um pedodo de junho a novembro. II _ VOTO DO RELATOR Nos tetmos do art. 43, inciso IV do Regimento Interno, eu Presidente da Comissio, reservo-me set o Relator da ptesente proposigio legislativa, passo a expor meu voto para deliberagio dos demais membros que comp5e esta Comissio de Educagio. A Comissio de Educagio, conforme o art. 47 inciso I, tem a incumb6ncia de tecebet e exatar parecer sobte ptoposig5es refetentes d matlia que afeta a educagio em imbito Municipal. A matlia em an6lise compreende a troca do nome do projeto para "semeando a paz nas Rua Pernambuco, L843 - Centro - CEP 85810-021 Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov,br - e-mail: Cascavel - Parand cascavel. .br Cfimgrn ffiluutctput [e Wusru[el ESTADo Do eanaNA Escolas" com intuito de fortalecer as agSes de ptomogio e cultua de paz no ambiente escolat. Em consonincia com as ag6es elencadas no art.4" matlia de nossa an6lise considetando a impotincia do projeto, e sua relevincia conveni6ncia e opottunidade, meu voto FAVOR.AYEL i tramitagio do referido projeto. Veteador/Republicanos /Relator III - PARECER DA COI,IISSAO Em an6lise ao Voto do Relator, os demais Veteadores da Comissio de Educagio, pot maioria absoluta acatatr- o voto e manifestam pelo Parecer FAVORAVEL i, aamitagio do Ptojeto de Lei rf 726 de 2025. E o Patecer. Sala das ComissSes. Cascavel, 11 de s de2025. Bia Alcantara Y ereadon f PT f S ectetlia Vereador/PSD Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paran6 Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel,pr,gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br