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materia nº 36/2025

Tipo Parecer da Comissão de Educação
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaProjeto de Lei nº 126, de 2025.
native_id37169

Autoria

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ESTADo Do eaRatvA
coir,rrssAo DE noucaqAo
PARECER N" 36, DE 2025.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 726, de 2025, altera dispositivos das Leis municipais n" 7.773
de 1" de julho de 2025, que institui no calend6tio oficial de eventos do municipio de Cascavel, o
ptojeto "Paz rtas Escolas".
PROPONENTE: Vereadot Policial Maddl @P)
REI-ATOR: Vereador Xaviet )
VOTO DO RELATOR:
PARECER DA coMrssAo
l1 ds <=C
I - RELATORIO D SLATIVA
Foi protocolado para an6lise e emisslo de parecer da Comissio de Educagio, o
Ptojeto de Lei n" 726, de 2025, altera dispositivos das Leis municipais n" 7.773 de 1" de julho de 2025,
que institui no calend6rio oficial de eventos do municipio de Cascavel, o projeto "Paz rras Escolas".
Os atigos incluem a mudanga - da nomenclatura no calend6rio oficial de
eventos pata "Semeando a Paz nas Escolas"; tamb6m sa]ienta que ser6 rcahzado de junho a novembro
anualmente;altera a nomenclatuta nos objetivos; expressa que dutanteateallaagio do ptojeto o poder
pirb)ico podet6 promover e apoiat a realizagdo de palestras, workshops, campanhas educativas e
atividades intetativas em parcerias.
VaIe registrar que consta na justificativa que "a fiova redagdo - institui a
semana municipal da Cultuta de Paz nas Escolas, no dmbito do municipio de Cascavel e a
inclui no calenditio oficial de eventos", mas registra-se que nlo h6 mengio sobre instituigio de
semana neste ptojeto de Lei, mas sim de um pedodo de junho a novembro.
II _ VOTO DO RELATOR
Nos tetmos do art. 43, inciso IV do Regimento Interno, eu Presidente da
Comissio, reservo-me set o Relator da ptesente proposigio legislativa, passo a expor meu voto para
deliberagio dos demais membros que comp5e esta Comissio de Educagio.
A Comissio de Educagio, conforme o art. 47 inciso I, tem a incumb6ncia de
tecebet e exatar parecer sobte ptoposig5es refetentes d matlia que afeta a educagio em imbito
Municipal. A matlia em an6lise compreende a troca do nome do projeto para "semeando a paz nas
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Cfimgrn ffiluutctput [e Wusru[el
ESTADo Do eanaNA
Escolas" com intuito de fortalecer as agSes de ptomogio e cultua de paz no ambiente escolat. Em
consonincia com as ag6es elencadas no art.4" matlia de nossa an6lise considetando a impotincia do
projeto, e sua relevincia conveni6ncia e opottunidade, meu voto FAVOR.AYEL i tramitagio do
referido projeto.
Veteador/Republicanos /Relator
III - PARECER DA COI,IISSAO
Em an6lise ao Voto do Relator, os demais Veteadores da Comissio de
Educagio, pot maioria absoluta acatatr- o voto e manifestam pelo Parecer FAVORAVEL i, aamitagio
do Ptojeto de Lei rf 726 de 2025.
E o Patecer. Sala das ComissSes.
Cascavel, 11 de s de2025.
Bia Alcantara
Y ereadon f PT f S ectetlia Vereador/PSD
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