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materia nº 20/2025

Tipo Parecer da Comissão de Cultura
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaProjeto de Lei nº 129, de 2025.
native_id37228

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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ESTADo Do eanaNA
covrrssAo DE cULTURA
PARECER N" 20 DE 2025.
PROPOSIQAO: Proieto de Lei n" 129 de 2025, que altera dispositivo daLei Municipal n"
3.091 de 08 de agosto de 2000, que disp6e sobre a institucionalizagdo da Festa de Sio Joio
no calend6rio oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outtas provid6ncias.
PROPONENTE: Vereadot Joio Diego/Republicanos
RELATOR: Veteador Serginho Ribeiro/PSD
voTo Do REr-ATOR: FAVORAYEL ATRAMITA9AO
PARECER DA CoMISSAO: FAVORAYEL ATRAMITAQAO
EM: I
I _ RELATORIO
Foi protocolado paru an6lise e emissio de parecer da Comissio de Cultura o
Projeto de Lei f L29 de 2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n" 3.091 de 08 de
agosto de 2000, que disp6e sobre a institucionahzagio da Festa de Sio Joio no calendilno
oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outras provid6ncias.
O Presidente da Comissio, Vereador Serginho Ribeiro/PSD, nos temos do art.43
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reservou a si telatoda da ptoposta legislativa.
II - VOTO DO RELATOR
Nos termos do art. 54, inciso III, do Regimento Intetno desta Casa de Leis,
compete i Comissio de Cultura emitir parecer is proposig5es que disp5e sobte apoio e
incentiao a manifestagdes artisticas e culturais em sual diuersas forrnas e expressdes.
Nesse sentido, foi despachado pata a comissio e reservei a mim a datona do
Projeto de Projeto de Lei n" 729 de 2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n" 3.091
de 08 de agosto de 2000, que disp6e sobte a institucionalizagdo da Festa de Sio Joio no
calend6tio oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outms ptovid6ncias.
A proposta unicamente tem o objetivo de incluit a data de reabzagdo do evento, a
saber, na segunda quinzena do m6s de junho. Esta altetagio vat ao encontro da Lei
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-021 Cascavel - Parand
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail
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ESTADo Do eanaxA
Municipal n" 7.685 de 2024, que institui o Calend6rio Oficial de Eventos, aftnal, p^t^ 
^
devida promogio do evento ou data comemorativa se faz necess6rio a dir.rrlgagio paru toda
a populagio da data exta ou aproximada do evento, o que por sua vez, permite otgarizagdo
da sociedade em telaglo a festividade.
Pottanto, nio verifico impedimentos d. matlia e manifesto meu voto
FAVORAVEL i tramrtaglo do Projeto de Lei n" 1.29 de 2O25,que altera dispositivo da Lei
Municipal n" 3.091 de 0B de agosto de 2000, que disp6e sobte a institucionalizagdo da Festa
de Sio Joio no calend6rio oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outtas
ptovid6ncias.
Serginho
Vereadot/Relator/PSD
III- PARECER DA COMISSAO
Ap6s an6lise do voto do relator, os demais membros da Comissio de Cultura, por
maioria absoluta, acompanham o entendimento do Vereador Setginho Ribeiro/PSD,
manifestando-se pelo parecer FAVORAYEL i tamitagdo do Ptojeto de Lei n" 729 de
2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n" 3.091 de 08 de agosto de 2000 que disp6e
sobre a institucionahzagdo da Festa de Sio Joio no calendirio oficial de eventos do
Municipio de Cascavel, e d6 outras ptovid6ncias.
E o Parecet. Sala da Comissio de Cultura.
Cascavel, 16 de setembrc de2025.
odo Diego C,-
/Republicanos Veteadota
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