| Tipo | Parecer da Comissão de Cultura |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 129, de 2025. |
| native_id | 37228 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
*rfutt *b * , ESTADo Do eanaNA covrrssAo DE cULTURA PARECER N" 20 DE 2025. PROPOSIQAO: Proieto de Lei n" 129 de 2025, que altera dispositivo daLei Municipal n" 3.091 de 08 de agosto de 2000, que disp6e sobre a institucionalizagdo da Festa de Sio Joio no calend6rio oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outtas provid6ncias. PROPONENTE: Vereadot Joio Diego/Republicanos RELATOR: Veteador Serginho Ribeiro/PSD voTo Do REr-ATOR: FAVORAYEL ATRAMITA9AO PARECER DA CoMISSAO: FAVORAYEL ATRAMITAQAO EM: I I _ RELATORIO Foi protocolado paru an6lise e emissio de parecer da Comissio de Cultura o Projeto de Lei f L29 de 2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n" 3.091 de 08 de agosto de 2000, que disp6e sobre a institucionahzagio da Festa de Sio Joio no calendilno oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outras provid6ncias. O Presidente da Comissio, Vereador Serginho Ribeiro/PSD, nos temos do art.43 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, reservou a si telatoda da ptoposta legislativa. II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 54, inciso III, do Regimento Intetno desta Casa de Leis, compete i Comissio de Cultura emitir parecer is proposig5es que disp5e sobte apoio e incentiao a manifestagdes artisticas e culturais em sual diuersas forrnas e expressdes. Nesse sentido, foi despachado pata a comissio e reservei a mim a datona do Projeto de Projeto de Lei n" 729 de 2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n" 3.091 de 08 de agosto de 2000, que disp6e sobte a institucionalizagdo da Festa de Sio Joio no calend6tio oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outms ptovid6ncias. A proposta unicamente tem o objetivo de incluit a data de reabzagdo do evento, a saber, na segunda quinzena do m6s de junho. Esta altetagio vat ao encontro da Lei Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-021 Cascavel - Parand Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail admin@camaracascavel,pr,gov.br w 3 ESTADo Do eanaxA Municipal n" 7.685 de 2024, que institui o Calend6rio Oficial de Eventos, aftnal, p^t^ ^ devida promogio do evento ou data comemorativa se faz necess6rio a dir.rrlgagio paru toda a populagio da data exta ou aproximada do evento, o que por sua vez, permite otgarizagdo da sociedade em telaglo a festividade. Pottanto, nio verifico impedimentos d. matlia e manifesto meu voto FAVORAVEL i tramrtaglo do Projeto de Lei n" 1.29 de 2O25,que altera dispositivo da Lei Municipal n" 3.091 de 0B de agosto de 2000, que disp6e sobte a institucionalizagdo da Festa de Sio Joio no calend6rio oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outtas ptovid6ncias. Serginho Vereadot/Relator/PSD III- PARECER DA COMISSAO Ap6s an6lise do voto do relator, os demais membros da Comissio de Cultura, por maioria absoluta, acompanham o entendimento do Vereador Setginho Ribeiro/PSD, manifestando-se pelo parecer FAVORAYEL i tamitagdo do Ptojeto de Lei n" 729 de 2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n" 3.091 de 08 de agosto de 2000 que disp6e sobre a institucionahzagdo da Festa de Sio Joio no calendirio oficial de eventos do Municipio de Cascavel, e d6 outras ptovid6ncias. E o Parecet. Sala da Comissio de Cultura. Cascavel, 16 de setembrc de2025. odo Diego C,- /Republicanos Veteadota Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br