| Tipo | Parecer da Comissão de Educação |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 142, de 2025. |
| native_id | 37240 |
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ESTADo Do eanaNA
courssAo DE eoucaqAo
PARECER N" 37, DE 2025.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 742, de 2025 - Cljra o Prognma de Conscientzagd"o e
Ptevengio do Acidente Vasculat Cetebral (AVC) no Municipio de Cascavel, e d6 outras
ptovidOncias.
PROPONENTE: Comissio de Sairde e Assist6ncia Social - Veteadotes Edson Souza O{DB),
Cidio da Telepat @ODEMOS) e Rondinelle Batista (I.{OVO).
RELATOR: Vereador Antonio Matcos (PS.D)
VOTO DO RELATOR: FAYORAVEL A TRAMITACAO
PARECER DA CoMIssA o
EM:
LEGISLATIVA
I _ RELATORIO
Foi protocolado pata an6lise e emissio de parecer da Comissio de Educagio, o
Projeto de Lei rf 742, de 2025 - Cna o Programa de Conscienizagdo e Prevengio do Acidente
Vascular Cerebral (AVC) no Municipio de Cascavel, e d6 outras providdncias.
Esta ptoposigio de autoia. da Comissio de Safde e Assist6ncia Social ftata-se
de progtama municipal de conscien{aagZ.o e prevengio ao AVC dada a impotincia e relevincia desta
questio de sairde priblica no qual conforme a justificativa do proieto apresenta, o atendimento r6pido e
assettivo pode reduzir significativamente as sequelas e at6 salvat a vida da pessoa quando acionado o
servigo de sairde a tempo.
A faka de informagio, configua-se como um dos maiores obsticulos, e esta
agio visa divulgat, placas e materiais educativos, em locais de gtande circulagio de pessoas e tamb6m
em espagos priblicos, refotgando com palesftas, tteinamentos, ag6es comunit6tias, entre outras.
II _ VOTO DO REI-ATOR
Nos termos do art. 43, do Regimento Interno, o Presidente da Comissio
designou-me par^ set o Relatot da presente proposigio legislativa, passo a expor meu voto para
delibetagio dos demais membros que compde esta Comissio de Educa96o.
A Comissio de Educagio, conforme o art. 47 inciso I, tem a incumb6ncia de
recebet e ex rat parecff sobre ptoposigSes referentes d matlrta que afeta a educagio em imbito
Municipal. A matlia em an6lise compreende ctiagi,o e programa de consciendzagdo e prevengio sobre
um tema bastante importante e televante para safde pirblica que 6 o Acidente Vascular Cerebral (AVC).
De iniciativa de comissio desta Casa de Leis, este projeto apresenta agdes
variadas e objetivos bem alinhados com a questio de consciendzagd,o por meio de ag6es educativas.
A tgd'o educativa 6 o principal meio de prevenir, ensinar os primeiros sintomas,
identificar os telefones do socoro
informagio, capaz de salvar vidas.
e instruir a populagio como um todo rede de atengio e
I
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ESTADO Do ea.naxA
No que tange
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nossa comissio de Educagio, na qualidade de Relator, avalio
que as ag6es educativas elencadas no ptojeto sio muito oportunas e convenientes, ao incolporar os
difetentes setores na agilo, como o exemplo ciagdo de protocolos de identificagio tipida do AVC em
ambientes escolares, esportivos e de grande citculagio.
Outto ponto muito importante 6 a insergio de contefdos sobre prevengio e
identificagio do AVC em programas de educagio em saride nas escolas e unidades de safde. No
documento do Curiculo paru a Rede priblica Municipal de Ensino de Cascavel - volume II ensino
fundamental I - no eixo de Ci6ncias, no conterido de vida e evolugio, a saride 6 zbotdada, "6
importante lembrat que o modo de vida em cada ambiente ter6 reflexo na constituigdo da saride dos
gruPos humanos" (CASCAVEL,2020, p.752)1, ademais, "a safde 6 abordada neste eixo relacionando i
agio do set humano no seu espago coletivo, sendo essa ufrra questio de tattxeza social [...]".
Prevengio de doengas ji 6 tm conterido garantido na Rede piblica municipal,
e este Prcgrurn vem a complementar tais ag6es j6" instituidas na educagio Municipal, sendo assim,
manifesto meu voto FAVORAYEL i, ttamitagd,o do Projeto 42, de2025.
Vereador/P tor
III _ PARECER DA COMISSAO
Em an6lise ao voto do Relatot, os demais vereadores da Comissio de
Educagio, pot maioda absoluta acatarn o voto e manifestam pelo Parecer FAVORAVEL i, tamitagdo
do Ptojeto de Lei n" 742, de 2025.
E o Patecer. Sala das Comiss6es
Cascavel, 15 de setembro de2025
Xavier
Veteador/Republicanos /Ptesidente
1 Cascavel @R)' Secretaria Municipal de Educagio. Curriculo para rede priblica mmicipal de ensino de Cascavet volume II: ensino fundamental - anos
rniciais. / Cascavel @R). Secretaria Mr:nicipal de Educagio ; [coordenagio geral: Rosane Apatecida Brandalise Corr6a; assessoria geral: Marta Sueli de Faria
Sfomi] - Cascavel: SEMED, 2020.
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