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materia nº 41/2025

Tipo Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaProjeto de Lei nº 135, de 2025.
native_id37320

Autoria

Documents (1)

texto original #

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3h
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ESTADo Do paRanuA
courssAo oe seuoE E ASSISIENcIa socIAL
PARECER N" 4L, DE 2025.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei no 135, de 2025. Institui, no Calend6rio Oficial de Eventos do
Municipio de Cascavel, o "Dia das Comunidades Tetap6uticas" e di outras ptovid6ncias.
PROPONENTE: veteadot Policial Madril/PP.
RELATOR: veteador Cidio da T elepa{PODEMOS.
voTo Do REr-ATOR: FAVORAVEL A TRAMITAQAO.
nARECER DA coMlssAo: r'evonAver ArRAMrreQAo.
IDO EM:
r - REr-ar6nro
O Projeto de Lei n" 135, de 2025 amita na Comissio de Saride e Assist6ncia Social,
conforme estabelecido no Artigo 48 e no Att. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
encontrando-se sob a relatoiz do vereador Cidio daTeleparfPODEMOS, com a finalidade de exatat
parecer de acordo com a competdncia da supracitada Comissio, segundo os crit6rios de oportunidade,
conveniCncia e intetesse pirblico.
O Proieto de Lei n" 135, de2025 institui no Calenddrio Oficial de Eventos do Municipio
de Cascavel, o "Dia das Comunidades Tetap6uticas", a ser celebtado anualmente em 18 de agosto.
A data tem como objetivo reconhecer a relevincia social das comunidades terap6uticas no
acolhimento, tratamento e reinsergio social de pessoas com depend6ncia quimica e outfos
transtomos, promover campanhas de conscientizagdo e ptevengio ao uso de drogas, incentivat
patcerias entre o Poder Priblico, entidades da sociedade civil e comunidades tetap6uticas e valoizat o
trabalho voluntitio e pro fi s sional des envolvido nes sas instituig6es.
O Poder Executivo poder6 realiza4em parceda com as comunidades terap6uticas e demais
entidades interessadas, evefltos, palestras, semin6tios, campanhas educativas e demais atividades
alusivas d data.
E o telat6do.
II - YOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Art. 43,IY do Regimento Intetno desta Casa de Leis, na
qualidade de relator do Ptoieto de Lei Otdindda no 1i15, de 2025, apresento meu voto para ani)ise e
deliberagio dos demais integmntes desta Comissio.
A depend6ncia quimica (6lcool e ouftas drogas) 6 uma condiglo complexa que muitas vezes
isola o individuo da famnta e da sociedade. As Comunidades Terap6uticas sio espagos tesidenciais onde
pessoas com problemas de depend6ncia quimica podem vivet tempotadamente pata receber tratamento
e apoio. EIas oferecem um ambiente estruturado e seguro, focado narcabilitagio e teintegragdo social.
Nesse espago seguro e acolhedor a pessoa julgada, pois ao viver com outros que enfrentam
desafios semelhantes, o residente percebe
o ciclo de isolamento e vergonha.
sozinho, o que 6 fundamental fompef com
flao se
que
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Patar'ir
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camdacascavel.pr.gov.br - e-mail: adm)n@camatacascavel.pr.gov.br
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ESTADo Do panaNA
O tratamento 6 baseado na convivdncia e na parictpagio aava dos tesidentes e inclui
terapias individuais e em grupo, oficinas de habilidades, atividades labotais e, em alguns casos,
espiritualidade. O foco 6 fiatar a depend0ncn nd,o apenas como uma doenga frstca, mas tamb6m como
um problema psicol6gico e social. A intengio pdncipal6 que a pr6piz comunidade seja um agente de
mudanga, com todos se ajudando mutuamente. As atividades di6rias, as tesponsabilidades e o apoio dos
profissionais e dos outros residentes s6o pates essenciais do ptocesso de recuperagio.
A rotina orguizada e bem definida, com hor6rios para refeig6es, terapias, atividades de
grupo e tarefas, reconstr6i h6bitos saud6veis e a capacidade de organtzagd"o e prepara o individuo pata
a vida fon da comunidade. A interagio entre os tesidentes atrav6s do compattilhamento de suas
experi6ncias, desafi.os e sucessos ctia um senso de solidadedade e pettencimento. O convivio di6rio, as
discussdes em grupo, as tarefas e as interag5es com os profissionais sio oportunidades constantes de
aprendizado e ctescimento. Essa imetsio no processo de tecuperagio 6 muito mais intensa do que em
tratamentos ambulatotiais.
As comunidades terap6uticas nio focam apenas na abstin6ncia, por isso tamb6m
promovem o desenvolvimento de habilidades sociais, como comunicagio e resolugio de conflitos, e
profissionais, atrav6s de oficinas de capacitagio. Isso ajada a pessoa a se teintegtat de forma ptodutiva
na sociedade, aumentando suas chances de sucesso ap5s o tratamento. Esse trabalho 6 feito atrav6s de
uma equipe multidisciplinar que orienta e apota os residentes em seu processo de tecuperagio.
Em sintese, as Comunidades Terap6uticas, quando operadas com seriedade e 6tica, sio uma
feramenta valiosa no combate i depend6ncia quimica, oferecendo uma abotdagem integtal que cuida
nio apenas do vicio, mas de todas as 6reas da vida do individuo.
Diante do exposto, entendo que a inclusio do "Dia das Comunidades Terap6uticas" no
Calend6rio de Eventos do Municipio 6 um importante reconhecimento do papel das Comunidades
Terap6uticas na reabilitagio de vidas e por isso manifesto meu voto favotdvel i aptovagio do Ptoieto
de Lei Ordiniria no 1i15, de2025.
E o meu voto.
elepat
OS/Relator
III - PARECER DA COMISSAO
Atendendo ao que determina o Art. 64, I do Regimento Intemo dz Cimaru Municipal de
Cascavel, a Comissio Petmanente de Sairde e Assist6ncia Social manifesta-se pelo PARECER
FAvoRAvELi ffamitagio do Proieto de Lei Ordindria no 1115, de2025.
Sala das Comiss5es.
Cascavel, 1 de setembro de 2025.
Batista
f Secretaio YereadorfPl/Membto
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parzrn.|
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.carna.racascavel.pr.gov.br - e-mail: admn@camzracascavel.pr.gov.br
V

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