| Tipo | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 142, de 2025. |
| native_id | 37323 |
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*\&.* ,in *?* cfimgr$ ffiluuitiput Ue &ugrnuel ESTADO DO EARA.N.A courssAo DE seuon e A,ssIsrENcIA socIAL PARECER N" 44, DE 2025 PROPOSIEAO: Projeto de Lei no 742, de 2025. Cia. o Programa de Conscienttzagio e Prevengio do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Municipio de Cascavel, e d6 outras ptovid6ncias. PROPONENTE: vereadores Edson Souza/IrDB, Cidio da Telepar/PODEMOS e Rondinelle Batista/NOVO. REI-ATOR: vereadot Contadot Mazuti/PL. voTo Do RELATOR: FAVORAVEL A TRAMITAQAO. nARECER DA coMlssAo: revonAver erRAMIreQAo. I . REI-AToNTO O Ptoieto de Lei n" 142, de 2025 ttamita na Comissio de Sairde e Assist6ncia Social, conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64, I do Regimento Intemo desta Casa Legislaiva, encontrando-se sob a rclztoia do veteador Contador Maz:ut d./Vf, com a finalidade de exatat parecer de acotdo com a compet6ncia da supracitada Comissio, segundo os crit6rios de oportunidade, conveni6ncia e intetesse pirblico. O Proieto de Lei n" 142, de 2025 ctia o Programa de Consciettzagd.o e Prevengio do Acidente Vascular Cerebral (AVC), que objetiva conscientizat a populagio sobre os fatotes de risco do acidente vascular cetebral e aiudar na identificagio. O programz- teri como ditetrizes a ptomogio continua de campanhas educativas de esclarecimento e conscientizagio sobre os fatores de dsco, causas, fotmas de ptevengio, sintomas e ftatamerito do AVC, a distdbuigio de mateial informativo em formatos acessiveis i populagdo, a incorporagio e implementagio de ag6es de promoglo da safde junto i comunidade, o incentivo i, prilica regular de atividades fisicas e i adogio de hibitos alimentares saud6veis, a rcahzagd.o de palesttas e treinamentos peri6dico s para profissionais de sairde, professores, cuidadores e agentes comunit6rios, a ciagd.o de protocolos de identificagio rdpida do AVC em ambientes escolates, esportivos e de gtande circulagio, a dimtgagio de informag5es em midias sociais, ridio, televisio e meios de comunicagio comunit6rios e a insergio de conteirdos sobte ptevengio e identificagio do AVC em ptogramas de educagio em sairde nas escolas e unidades de sairde. Podetio ser instrumentos do ptograma as campanhas permanefltes e datas especificas de mobihzagd.o, a. afrxagdo de placas e cartazes infotmativos em locais pfblicos e privados de gtande circulagio de pessoas, a rciltzaEio de eventos pirblicos, fefuas de saride e mutir5es para afeiglo de ptessio arteial, glicemia e odentagSes preventivas, a capacitagl.o de ptofissionais da rede priblica e privada para o uso da "Escala SAMU" e outros protocolos de tdagem, o desenvolvimento de aplicativos ou feramentas digrtais pan onentagd.o da populagio sobre smtomas e pflmefos socorros flo caso de AVC e as parcerias com empresas, associag6es educadvas. clubes e entidades Jgo Rua Pemambuco, 1843 Cefltro CEP 8581 RECEBIDO EM multiplicagio Fone br l45 l 3321-8800 - F* l45l 3321-8881 - www.carnaracascavel.pr.gov.br - e-mail: Cascavel * *r1, * tr *?* 6smur$ Nlurrtctpst Ue &sgcst el ESTADO DO EARANA As placas e c rt^zesinformativos deverio conter, no minimo, definigio breve e objetiva sobre o que 6 um AVC, seus principais sinais e sintomas, a importincia de procurar atendimento m6dico imediato ao identificar qualquer sintoma e o telefone do SAMU e de outros servigos de emerg6ncia. As placas tamb6m devetio incluir a "Escala SAMU". Para a consecugio dos objetivos ptevistos o Poder Priblico poder6 celebrar parcerias, conv6nios ou temos de cooperagio com outtos 6rgios pfrblicos e com instituig6es privadas. O Poder Executivo regulamentati alei no que couber e for necessiio para a sua efetiva aphcagio. A 11 0 rehtoflo. II - VOTO DO RELATOR Atendendo ao que determina o Art. 43,IY do Regimento Intetno desta Casa de Leis, na qualidade de relator do Ptoieto de Lei Otdin6ria no 142, de2025, apresento meu voto paraarrillise e deliberagio dos demais integrantes desta Comissio. O Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido populatmente como "derrame", 6 uma emerg6ncia m6dica e o tratamento ripido 6 fundamentalparamitimizar os danos cetebrais e o risco de morte ou incapacidade a longo pra;zo. Quanto mais r6pido o tratamento for iniciado, maiores sio as chances de recuperagio completa e menores sio as sequelas, pois o c6rebto tem uma capacidade limitada para resistir i. filta de oxig6nio. Cada minuto de atraso no tratamento pode significar a petda de milh5es de neut6nios. A .€1, SAMU, que significa Soriso, Abrago, Mrisica e Utg6ncia, 6 uma feramenta de memorizaglo de dados e informag5es essencialpala aitdar a teconhecet os sinais de um AVC de fotma rdpida e efrcaz. Essa sigla simplifica a identificagio dos sintomas, petmitindo que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento m6dico, possa reconhecet uma emerglncn para ptovidenciar o socorro m6dico. Os programas de conscienizagio e prevengio do AVC s6o um investimento de grande importincia p^r^ ^ sairde priblica, pois eles desempenham um papel fundamental em salvat vidas e teduzir o impacto devastador dessa doenga. Ao aprender a identificat um rosto caido, um brago ftaco oa a dificuldade na fala, as pessoas se tornam capazes de agy imediatameflte, o que 6 decisivo Para o tratamento. AI6m de ensinar a reconhecer os sintomas do AVC, os programas de conscienizagio e prevengio t6m um papel vital na prevengio desta doenga, informando a populagio sobre os principais fatores de dsco e incentivando a adogio de um estilo de vida mais saud6vel, com foco em uma dieta equilibrada, prilica de exercicios fisicos e acompanhamento m6dico regulat. Por frm, os programas de conscierlzagd.o e prevengio nio se limitam a infotmat as pessoas, sio tamb6m importantes feramentas de transformagdo. No caso do AVC, ao munir a populagio com o conhecimento necess6rio para reconhecer e tesponder a um AVC, cidadios comuns se tornam agentes de socorro. Isso 6 especialmente importante em locais onde o acesso d, nfotmagd.o m6dica 6 limitado. Uma comunidade bem informada e consciente e a linha de defesa contra o AVC Diante do exposto, na telator manifesto LA de Lei Ordinitia no 142, de2025. 0., o Rua Pemambuco, 1843 Centro CEP 8581 Fone 145 13321-8800 - F* 145 13321-8881 - www.carnaracascavel.pr.gov'br - e-mail: Cascavel - .gov.br ESTADo Do pnnaNA E o meu voto. Mazutti YercadorfPl/Relatot rrr - PARECER DA courssAo Atendendo ao que determina o Art. 64,I do Regimento Intetno da Cimaru Municipal de Cascavel, a Comissio Permanente de Saride e Assist6ncia Social manifesta-se pelo panrCrn fevonAwrdtnmitaEio do Ptoieto de Lei Otdinitia no 142rde2025. Sala das Comiss5es. Cascavel, 19 de , e6pat Batista Vereadot/P OS/Ptesidente /Secret6rio Rua Pemambuco, 1843 - Centfo - CEP 85810-021 - Cascavel - Patailt Fone l45 l 3321-8800 - Fax 145 I 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admn@camancascavelpr.gov.br