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materia nº 44/2025

Tipo Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaProjeto de Lei nº 142, de 2025.
native_id37323

Autoria

Documents (1)

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ESTADO DO EARA.N.A
courssAo DE seuon e A,ssIsrENcIA socIAL
PARECER N" 44, DE 2025
PROPOSIEAO: Projeto de Lei no 742, de 2025. Cia. o Programa de Conscienttzagio e Prevengio do
Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Municipio de Cascavel, e d6 outras ptovid6ncias.
PROPONENTE: vereadores Edson Souza/IrDB, Cidio da Telepar/PODEMOS e Rondinelle
Batista/NOVO.
REI-ATOR: vereadot Contadot Mazuti/PL.
voTo Do RELATOR: FAVORAVEL A TRAMITAQAO.
nARECER DA coMlssAo: revonAver erRAMIreQAo.
I . REI-AToNTO
O Ptoieto de Lei n" 142, de 2025 ttamita na Comissio de Sairde e Assist6ncia Social,
conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64, I do Regimento Intemo desta Casa Legislaiva,
encontrando-se sob a rclztoia do veteador Contador Maz:ut d./Vf, com a finalidade de exatat parecer de
acotdo com a compet6ncia da supracitada Comissio, segundo os crit6rios de oportunidade, conveni6ncia
e intetesse pirblico.
O Proieto de Lei n" 142, de 2025 ctia o Programa de Consciettzagd.o e Prevengio do
Acidente Vascular Cerebral (AVC), que objetiva conscientizat a populagio sobre os fatotes de risco do
acidente vascular cetebral e aiudar na identificagio.
O programz- teri como ditetrizes a ptomogio continua de campanhas educativas de
esclarecimento e conscientizagio sobre os fatores de dsco, causas, fotmas de ptevengio, sintomas e
ftatamerito do AVC, a distdbuigio de mateial informativo em formatos acessiveis i populagdo, a
incorporagio e implementagio de ag6es de promoglo da safde junto i comunidade, o incentivo i, prilica
regular de atividades fisicas e i adogio de hibitos alimentares saud6veis, a rcahzagd.o de palesttas e
treinamentos peri6dico s para profissionais de sairde, professores, cuidadores e agentes comunit6rios, a
ciagd.o de protocolos de identificagio rdpida do AVC em ambientes escolates, esportivos e de gtande
circulagio, a dimtgagio de informag5es em midias sociais, ridio, televisio e meios de comunicagio
comunit6rios e a insergio de conteirdos sobte ptevengio e identificagio do AVC em ptogramas de
educagio em sairde nas escolas e unidades de sairde.
Podetio ser instrumentos do ptograma as campanhas permanefltes e datas especificas de
mobihzagd.o, a. afrxagdo de placas e cartazes infotmativos em locais pfblicos e privados de gtande
circulagio de pessoas, a rciltzaEio de eventos pirblicos, fefuas de saride e mutir5es para afeiglo de ptessio
arteial, glicemia e odentagSes preventivas, a capacitagl.o de ptofissionais da rede priblica e privada para o
uso da "Escala SAMU" e outros protocolos de tdagem, o desenvolvimento de aplicativos ou feramentas
digrtais pan onentagd.o da populagio sobre smtomas e pflmefos socorros flo caso de AVC e as
parcerias com empresas, associag6es
educadvas.
clubes e entidades
Jgo
Rua Pemambuco, 1843 Cefltro CEP 8581
RECEBIDO EM
multiplicagio
Fone br l45 l 3321-8800 - F* l45l 3321-8881 - www.carnaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
Cascavel
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tr *?* 6smur$ Nlurrtctpst Ue &sgcst el
ESTADO DO EARANA
As placas e c rt^zesinformativos deverio conter, no minimo, definigio breve e objetiva sobre
o que 6 um AVC, seus principais sinais e sintomas, a importincia de procurar atendimento m6dico
imediato ao identificar qualquer sintoma e o telefone do SAMU e de outros servigos de emerg6ncia. As
placas tamb6m devetio incluir a "Escala SAMU".
Para a consecugio dos objetivos ptevistos o Poder Priblico poder6 celebrar parcerias,
conv6nios ou temos de cooperagio com outtos 6rgios pfrblicos e com instituig6es privadas.
O Poder Executivo regulamentati alei no que couber e for necessiio para a sua efetiva
aphcagio.
A
11 0 rehtoflo.
II - VOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Art. 43,IY do Regimento Intetno desta Casa de Leis, na
qualidade de relator do Ptoieto de Lei Otdin6ria no 142, de2025, apresento meu voto paraarrillise e
deliberagio dos demais integrantes desta Comissio.
O Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido populatmente como "derrame", 6 uma
emerg6ncia m6dica e o tratamento ripido 6 fundamentalparamitimizar os danos cetebrais e o risco de
morte ou incapacidade a longo pra;zo. Quanto mais r6pido o tratamento for iniciado, maiores sio as
chances de recuperagio completa e menores sio as sequelas, pois o c6rebto tem uma capacidade limitada
para resistir i. filta de oxig6nio. Cada minuto de atraso no tratamento pode significar a petda de milh5es
de neut6nios.
A .€1, SAMU, que significa Soriso, Abrago, Mrisica e Utg6ncia, 6 uma feramenta de
memorizaglo de dados e informag5es essencialpala aitdar a teconhecet os sinais de um AVC de fotma
rdpida e efrcaz. Essa sigla simplifica a identificagio dos sintomas, petmitindo que qualquer pessoa, mesmo
sem conhecimento m6dico, possa reconhecet uma emerglncn para ptovidenciar o socorro m6dico.
Os programas de conscienizagio e prevengio do AVC s6o um investimento de grande
importincia p^r^ 
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sairde priblica, pois eles desempenham um papel fundamental em salvat vidas e teduzir
o impacto devastador dessa doenga. Ao aprender a identificat um rosto caido, um brago ftaco oa a
dificuldade na fala, as pessoas se tornam capazes de agy imediatameflte, o que 6 decisivo Para o tratamento.
AI6m de ensinar a reconhecer os sintomas do AVC, os programas de conscienizagio e
prevengio t6m um papel vital na prevengio desta doenga, informando a populagio sobre os principais
fatores de dsco e incentivando a adogio de um estilo de vida mais saud6vel, com foco em uma dieta
equilibrada, prilica de exercicios fisicos e acompanhamento m6dico regulat.
Por frm, os programas de conscierlzagd.o e prevengio nio se limitam a infotmat as pessoas,
sio tamb6m importantes feramentas de transformagdo. No caso do AVC, ao munir a populagio com o
conhecimento necess6rio para reconhecer e tesponder a um AVC, cidadios comuns se tornam agentes de
socorro. Isso 6 especialmente importante em locais onde o acesso d, nfotmagd.o m6dica 6 limitado. Uma
comunidade bem informada e consciente e a linha de defesa contra o AVC
Diante do exposto, na telator manifesto LA
de Lei Ordinitia no 142, de2025.
0., o
Rua Pemambuco, 1843 Centro CEP 8581
Fone 145 13321-8800 - F* 145 13321-8881 - www.carnaracascavel.pr.gov'br - e-mail:
Cascavel -
.gov.br
ESTADo Do pnnaNA
E o meu voto.
Mazutti
YercadorfPl/Relatot
rrr - PARECER DA courssAo
Atendendo ao que determina o Art. 64,I do Regimento Intetno da Cimaru Municipal de
Cascavel, a Comissio Permanente de Saride e Assist6ncia Social manifesta-se pelo panrCrn fevonAwr￾dtnmitaEio do Ptoieto de Lei Otdinitia no 142rde2025.
Sala das Comiss5es.
Cascavel, 19 de
,
e6pat Batista
Vereadot/P OS/Ptesidente /Secret6rio
Rua Pemambuco, 1843 - Centfo - CEP 85810-021 - Cascavel - Patailt
Fone l45 l 3321-8800 - Fax 145 I 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admn@camancascavelpr.gov.br

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