| Tipo | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 127, de 2025. |
| native_id | 37324 |
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ESTADo Do pana.nlA
covnssAo DE seuop e essIstENCIA socIAL
PARECER N" 45, DE 2025.
PROPOSIQAO: Ptojeto de Lei rf 727, de 2025. Institui, no Calend6rio Of,cial de Eventos do
Municipio de Cascavel, o dia "semeando Solidariedade", e dL outras ptovid6ncias.
PROPONENTE: veteadot Hudson Moteschi/PODEMOS.
RELATOR: veteador Contadot Mazutd' / PL.
voTo Do RELATOR: FAVORAYEL ATRAMITAQAO.
rARECER DA coMlssAo: revonAwr A rnauIreQAo.
I - RELAT6NTO
O Proieto de Lei n" 127, de 2025 ftamita na Comissio de Saride e Assist6ncia Social,
conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
encontrando-se sob a lrjratolia do veteadot Contadot Mazatd.fVf, com a finalidade de exatar parecer
de acordo com a compet6ncia da supracitada Comissio, segundo os crit6rios de opotunidade,
convenidncia e interesse pirblico.
O Ptojeto de Lei n" l2':., de 2025 institui no Calend6tio Oficial de Eventos do Municipio
de Cascavel, o dia "semeando Solidadedade", Corida da Solidariedade, dedicado i' aqio fizntt6picz
anual das Lojas Mag6nicas do Municipio, a ser realizado anualmente no penultimo s6bado do m6s de
novembro. A dzta dever6 ser incluida no Anexo I da Lei Municipal no 7.685, de 18 de setembro de
2024.
Segundo a justificativa do Projeto, a agdo "semeando Solidariedade" 6 uma iniciativa
filantr6pica anual, rcaltzada pela Magonarta de Cascavel desde o aflo de2020. O evento acontece no
penultimo s6bado de novembro e tem como princrpal objetivo atecadar cestas b6sicas para entidades
que ajudam pessoas em situagio de vuLrerabilidade social. Essa data foi escolhid^para se coflectar com
o espitito de teflexio sobre solidadedade no final do ano, pr6ximo ao Natal.
A agdo tem apresentado resultados crescentes a czda ano. Em 2020 fotam arrecadadas 100
cestas b6sicas, beneficiando nove entidades. E,m2027 foram arecadadas 400 cestas b6sicas, distdbuidas
p2;2 doze entidades e em2022 foram atecadadas 1.041 cestas, destinadas a dezesseis entidades.
Al6m da alecadaqio de doag5es, hi a reahzagio de uma agio rraPra;ga do Magom, onde 6
oferecido um dia de atividades focadas em cidadania, seguranga pirblica e fomento i iuventude. No
contexto da tgd.o, tamb6m surgiu a Cornda da Solidariedade, cuja primeira edigio contou com 400
inscritos. A corrida arecadou R$ 27.000,00, que setio usados para financiar cursos profissionalizantes
em2025. O dinheiro 6 liberado p^r^ o PROVOPAR, por cruso, ap6s a apresentagio de um pedido com
planilha. Dessa forma, a iniciativa n6o s6 ofetece ajuda imediata com doag5es, mas tamb6m gera
op ortunidades de pto fi s sionahzagio para ft ans fo rmx rcalidades desafi.adoras'
O projeto de lei consideta instituigio do evento "Semeando
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data ofrcial permitir6 a Cascavel ter
Ma96nica.
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pr.gov.br
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ESTADO DO PANRNA
E o telat6rio.
II - YOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Art. 43,Mo Regimento Interno desta Casa de Leis, na
qualidade de relator do Proieto de Lei Ordinitia no 127, de 2025, apresento meu voto para an6)tse e
deliberagio dos demais integrantes desta Comissio,
As agdes filantr6picas s6o de grande impotincia p^ra a construgio de uma sociedade mais
iusta e equitativa. Elas representam um compromisso ativo com a melhoda da qualidade de vida das
pessoas e com a solugio de problemas sociais complexos.
As agSes {tTata6picas tamb6m fortalecem o senso de comunidade e o engaiamento civico.
Quando pessoas e otgatizagijes se ulrem puraurrr causa comum, elas nio aPenas arrecadm fundos ou
doam tempo, mas tamb6m inspfuam outlas a fazetem o mesmo. Esse engaiamento coletivo ctia uma
rede de apoio que susteflta e fortalece a sociedade, gerando um efeito multiplicador que beneficia a
todos.
A Magonaria, em seu principio de filantropia, realiza divetsas ag5es sociais, muitas delas de
forma anual e coordenada entre suas Lojas. A essEncia dessas iniciativas 6 a ptomoqio do bem-estat
social e o apoio a causas comunitirias, refledndo o ideal de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade".
No municipio de Cascavel, o dia "semeando Solidariedade" e
^
"Conida da Solidariedade"
sio as ag5es filantr5picas da Magonaria que alcatgaram gtande destaque. Por isso, na qualidade de
relator manifesto voto favor6vel d aprovagdo do Ptojeto de Lei Otdinhtia no 127, de 2025, por.
entendet que 6 impott^flte o Municipio ter esse evento seu Calend6rio Oficial.
E o meu voto
Vereador/PL/Relator
III - PARECER DA COMISSAO
Atendendo ao que determina o Art. 64, I do Regimento Interno dz Ciman Municipal de
Cascavel, a Comissio Permanente de Safde e Assist6ncia Social manifesta-se pelo PARECER
FAvoR[YEL i aamitagdo do Ptoieto de Lei Otdinitia to 127, de 2025.
Sala das ComissSes'
Cascavel, 19
J9.
elepat Batista
OS/Ptesidente Veteador OVO/Membro
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
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Cascavel - Parati