| Tipo | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2025 |
| Date | 2025-09-30 |
| Ementa | Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. |
| native_id | 37430 |
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ESTAD() DO PARANA
COMISSAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECERN"47, DE2025
PROPOSIQAo: Emenda no 2 ao Proieto de Lei no 88, de2025. Emenda Aditiva.
pRopoNENrn(s): vereadores Rondinelle Batista/Novo, Everton Gurmaries/PMB, Hudson Moreschi/noonnros.
RELAToR: Vereador Contador Mazuttt f pt.
voTo Do RELATOR: FAVORAVEL A TRAMITAQAO.
Ofrmnr$ ffiluntctps[ be {,agcslrel
,t,r, Y ds pARECER DA coMISSAo: revonAvrr A tnanrrrecAo.
r - nnr-et6nro
A Emenda no 2 ao Projeto de Lei n" 88, de 2025 ttat'nit^ na Comrssio de Safde e
Assistdncia Social, conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, encontrando-se sob a Relatoria do Vereador Contador Mazutttfvt, com a finalidade
de exarar parecef de acordo com a compet6ncia da supracitada Comissio, segundo os crit6rios de
opotunidade, conveni6ncia e interesse pfblico.
A Emenda no 2 ao Ptojeto de Lei n" 88, de 2025 acresceflta o inciso V ao Att. 2o do
referido proieto, que trata da instituigio Programa "Desconecta Cascavel" de incentivo i tedugio do
uso de dispositivos digitais, especialmente entte cdangas e adolescentes.
A emenda inclui as insutuig6es teligiosas, templos, comurudades, associag6es e entidades filantr6picas entre os atores que poderio colabotar com o progfama "Descoflecta Cascavel".
II -VOTO DO RELA'TOR
Atendendo ao que determina o Art. 43,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,
na qualidade de relatot da Emenda no 2 ao Projeto de Lei n" 88, de 2025, aptesento meu voto para
an6lise e deliberagio dos demais integtantes desta Comissio.
A Emenda no 2 ao Projeto de Lei n" 88, de 2025 amplia o rol de colaboradores do
Programa "Desconecta Cascavel", com a inclusio de entidades que j6 reahzam atividades de cunho
educativo, cultural e recreativo que se alinham aos objetivos do programa, como pot exemplo, a pfevengio de doengas e a promogio do bem-estar. Essas institurg6es otganizam esportes comunit6rios,
grupos de conrriv6ncia, oficinas manuais, palestras educativas e ag5es sociais que combatem fatotes de
risco associados ao uso excessivo de telas, como o sedentarismo e obesidade tnfantil, a ansiedade, a
depressio, o isolamento social, os transtornos de atengdo e os dist6rbios do sono. Esses problemas
podem ser reduzidos com o incentivo apr6acas de sociahzagZ.o fon do ambiente digital, iniciativas de
conviv6ncia comunit6ria e prdrca de atividades fisicas coletivas. Portanto, a paricipagio dessas entidades reforga a capactdade preventiva do programa, diminur a pressio futura sobre o sistema piblico
de sairde e g r^nte maior capilaridade na execugio das ag5es,
vezes nio t6m acesso diteto is politicas priblicas.
Rua Pemambuco, 1843 Centro cEP 85810-021
9<
que mutas
- Cascavel - Parani
Fone admn@camaracascavel.pr. gov.br
| 45 | 3321-8800 - Fax | 45 | 332'l -8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br -
PS,grna'[. de2
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Cffmur$ Nluntdpst be WuErs[el
ESTADo Do paRaNA
Diante do exposto, manifesto meu VOTO FAVOITAVEL d tramitagio da Emenda to 2
ao Ptojeto de Lei n" 88, de2025
M
Y ereadot f vr/Membro/Relator
III - PARECER DA coulssAo
Atendendo ao que determina o Art. 64,I do Regimento Interno daCiman Municipal de Cascavel, os membros da Comissio de Sairde e Assist6ncia Social, por sua maioria ac tatr, o voto do eminente relator e manifestam-se pelo PARECER FAVORA\rEL i tramrtaqio da Emenda no 2 ao Proieto
de Lei n" 88, de2025.
SaIa das Comrss5es.
Cascavel,30 de setembto de2025.
J<,
Batista
Veteador /Secret6rio
Cidio da Telepar
Y et eador f voortro s / Presidente
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paran|
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br
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