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REQUERTMENTO N" 5 /3 , DE 2025 " @roponente: Vereador Fio do Bolsonaro/Pl)
Excelentissimo Senhor Presidente da Cimara Municipal de Cascavel.
REQUEIRO, nos teffios do art. 149, S 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
seja encaminhado expediente i Secretaria Municrpal de Safde de Cascavel - SESAU,
solicitando informag6es acerca dos valotes tepassados pata ctrurgtas efetuadas por meio de
encaminhamentos do Sistema Urri.o de Sairde - SUS no Municipio de Cascavel.
-
1. Qual o valor total repassado pela Secretaria Municipal de Sairde de Cascavelpara custeio
de crrurgias eletivas e de urg6ncia rcahzadas via Sistem, Uoi.o de Saride - SUS, no periodt de janeiro
de 2024 at6 a presente data?
2. Qual o nfmero total de cirurgias rcahzadas nesse periodo,
especialidade m6dica (exemplo: ortopedia, ginecologia, oftalmologia etc.)?
discriminado pol
3. Quais unidades hospitalares foram beneficiadas com os referidos repasses? Informar
nome da unidade e valor corespondente.
4. H6 contatos ou conv6nios firmados com clinicas ou hospitais privados para reahzagd,o
de cirutgias via SUS? Em caso positivo, fotnecer c6pia dos contratos vigentes.
5. Qual o crit6do utilizado pela Secretaria Municipal de Saride patu definigio da fila de
citutgias?
6. Existe fila de espera pan cturgias no municipio? Em caso afumativo, qual o nfmero
atual de pacientes aguardando, por especialidade?
7. Houve aumento no ndmeto de cirugias realizadas com recursos municipais nos riltimos
12 meses?
B. Quais os mecanismos de controle e ftscahzagio sobre os valores repassados e os
procedimentos efedvamente realizados ?
E o que requer. Sala das Sess6es.
Cascavel, 22 de setembro de 2025.
F6o do olsonaro
YereadorfPL
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
Fone l45l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
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ESTADo Do eaRaxA
Justificativa
O presente requerimento tem por finalidade obtet informag6es detalhadas sobre os valores
priblicos repassados para
^
rcahzagd"o de cirurgias encaminhadas pelo Sistema Or,i.o de Saride - SUS no
municipio de Cascavel
E d",r"r do Poder Legislativo exercer sua fungio fiscalizador ^, acompatthando a execugio das
politicas priblicas de safde, especialmente no tocante i, alocagl,o e ati)tzagd.o dos recursos financeiros.
Diante da relevincia social do tema que envolve o acesso da populagd.o a procedimentos
cirfrgicos essenciais, torna-se imprescindivel o levantamento de dados atualizzdos e objetivos quanto
aos repasses efetuados, i execugio das cirwgias e i gestio das filas de espera.
A tanspat6ncia nesse processo nio apenas assegrua o conftole social, como tamb6m petmite
avaliar a efetividade das ag6es adotadas pela Secretaria Municipal de Saride no enfrentamento das
demandas teprimidas, gatantindo maiot equidade e justiga na prestagio dos servigos pirblicos de safde.
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