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REQUERIMEN'|(,) |.i" 5:: 5 , DE 2025
te: Vetr:ador: Crdio da'felepat/Podemos)
i^trcolo
Veroador.'to Seold(rflo
Excelentissimo Senhor Presidente da C,iman lVlunicipal de Cascavel.
REQUEIRO, nos tefmos que regem o lllt.149,\1" do Regrmento Interno, seja encaminhado
expediente a Secretaria Municipal de N{eio Ambrente - SEMA, solicitando informag6es
acetca do Pregio Eletr6ruco n" 1(r, d,e2025,Ata de Registro de Pregos, n" 3L4, de2025.
1. Dos itens conttatados relativos i poda e retirada de 6rwotes, infotme, por meio de
planilha, a quantidade de servigos 16 realszados desde a assinatura da ata at6 a presente data,
discriminando-os de forma individualizada
2. Informe o valor totalj| pago i empresa contratada pela execugio dos sen'iqos de pocla
e retitadade 6rvores, apresentando os valotes de forma individualizada, conforme cada tipo de servigo.
3. Informe de que forma a Secretaria realtza a gestio, ftscahzagtro e conttole dos sen'igos
executados, indicando os procedimentos adotados para o acompanhamento e vedficagio da execugio
contratual.
4. Esclarega se h6 fiscalizagd,o direta da SEMA durante a execugio dos servigos e como
6 feito o registro (relat6rios, fotos, etc.).
5. Informe se os servigos de poda e retirada de 6rvores si,o rcaltzados de fotma exclusiva
pela empresa contratada ou se h6 apoio de equipi:s da SENIA ou de outros contratos complementares.
6. Nos casos de ret:tada, quem promove o replantio conforme previsio da
obrigatoriedade de reposigio da Lei n" 6.482, de 2015 - Plano Municipal de Arborizagio Urbana?
7. Informe se a empresa contratada 6 responsivel pela destinaqio final dos rcsiduos
vegetais gerados, indicando o local e a forma de descarte ou reaprovcitamenfo.
8. Informe quais equipamentos foram exigidos da empresa conffatada no Processo
licitat6rio, especificando o trpo e a quantidade (exemplo: camrnh5es, motosserras, plataforrnas
elevat6rias, entre outros).
9. Esclatega se os servigos contretados contemplam ag5es omo queclas de
6rvotes em dias de ssas demandas. intemp6ries, e qual 6 o proceclimcnto adotado p^r^
^
E, o que Requet. Sala das Sess6es.
Cascavel, T de outubto de2025.
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-021 Cascavel - ParanS
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@cam
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Justificativa;
O ptesente requerimento tem pot objetivo obter infotmag6es detalhadas acerca da
execugio do contrato firmado por meio do Pregio Eleu6nico n" 1.6/2025 e da Ata de Registro de
Pregos n" 374/2025, que ttatam da prestagio de servigos de poda e retirada de 6rvores no municipio
de Cascavel.
A solicitagio se jusufica pela necessidade de acompanhamento e ftscahzagio dos servigos
contratados, visando garantir ^ coffeta aplicagio dos tecursos priblicos e o cumprimento das normas
ambientais previstas na legisiag6o municipal.
Considerando que os servigos de poda e retfuada de 6wores impactam diretamente o meio
ambiente, a seguranga da populagio e a pteseln-agio do patrim6nio arb6reo municipal, 6 fundamental
que esta Casa de Leis tenha acesso is informag6es referentes i execugio contratual, valores pagos,
crit6dos de fiscahzagio, destinagio dos residuos e evenfuais aqdes ernergenciais.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
Fone l45l 3321-8800 - Fax la5 l 3321-8881 - www,camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
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