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materia nº 561/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 561 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaREQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o mutirão de cirurgias eletivas realizadas no ano de 2024, com recursos provenientes da ação orçamentária 2.756 e do programa 0016, conforme segue:
native_id37722

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Respondido(a) — Matéria respondida; o PDF está disponível na aba 'Documento Acessório' e o e-mail foi encaminhado ao autor.
2025-10-31 Enviada ao Executivo para providências. — —
2025-10-21 Proposição lida e apresentada em Plenário — —
2025-10-20 Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura. — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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*l*
ESTADo D(l eana,rvA
MU DE CASCAVEL UERIMENTO N"56,1, DE 2025
(Proponente: Vereador Edson Souza/MDB)
\.litlc,:lt-'lir . 1 o Secrgldtid
Excelentissimo Senhor Presidente da Cdman Municipal de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, 51" do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ) Secretaria Municipal de Saride - SESAU, solicitando informag6es
sobre o mutiri.o de cirurgias eletivas rcalizadas no ano de2024, com recursos provenientes da
agdo orgamentilria2.756 e do programa001.6, conforme segue:
1'. Considerando os valores destinados pela CAmara de Vereadores via emenda impositiva
no ano de 2023 p^r^ 
^ 
Secretaria Municipal de Sar.ide, qual foi o valor exato destin ado para a realizagl,o
do mutirio de cirurgias eletivas?
2. Com o valor destinado, foram realizados quantos procedimentos cirurgicos no ano de
2024?
3. Encaminhe a relagd,o de procedimentos especifrcando o quantitativo por especialidades,
contendo a relaqi.o de procedimento bem como os prestadores e a especificaqio dos profissionais que
realizaram os mesmos.
4. Com o valor destinado, foram realizados quantos exames pr6 operat5rios no ano 2024?
5. Encaminhe a dagtro de procedimentos pr6-operat6rio especificando o quantitativo por
especialidades, contendo a relagdo de procedimento bem como a especificagio dos profissionais que
realizaram os mesmos e os prestadores que rcalizaram os exames.
6. Ainda em relagio aos prestadores que rea\tzaram os exames, estes foram contratados via
chamamento, licitagio ou outra modalidade? Especifique.
7 . Ainda em relagio ao contrato de exames pr6-operat6rios para a rcalizagtro do mutir5o de
cirurgias eletivas qual o pruzo de vig6ncia do contrato celebrado? Encaminhar copia integral do conrrato
e das notas fiscais de pagamento realizadas com os respectivos atestos.
8. Quais sio os servidores designados pa:a serem gestor e fiscal deste contrato?
Encaminhar a portaia que comprove a respectiva nomeagio.
E o que Requer. Sala das SessSes.
Cascavel, 15 de outubrc de2025.
*\*^ C,
Edson Souza
Vereador/MDB
Rua Pernambuco 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand Fone (45) 3321
Fax (45) 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - E-mail: cecd@camaracascavel
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*$*
)
@fim$rn #lunictpul Ue @usrilt el
ESTADo D<> PARAwA
Justificativa
No ano de2023, os vereadores de Cascavel uniram esforgos e decidiram destinar parte de suas
emendas impositivas para viabilizat um mutirio de cirurgias eletivas. A medida teve como objetivo
principal reduzir a fila de espera e atender i demanda represada por procedimentos cirtrgicos nlcr
emergenciais no municipio.
Por meio dessa iniciativa, foi destinado um montante superior a dois milhSes de reais. Ji em
2024, o entlo secret6rio municipal de Saride anunciou que, com esses fecursos, haviam sido realizadas
aproximadamente 47 0 cirurg1as eletivas.
Diante da relev6ncia da agdo e dos valores pfiblicos envolvidos, torna-se necess6ria a
apresentagio de informag6es detalhadas e transparentes sobre a execugio do programa, incluindo o
nfmero exato de procedimentos realizados, os crit6rios adotados na seleg6o dos pacientes e a destinaglo
dos recursos utilizados.
A^^
Rua Pernambuco 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand Fone (45) 332!-88L2
Fax (45) 3321-8881- www.camaracascavel.pr.gov.br - E-mail: cecd@camaracascavel,pr.gov.br

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