| Tipo | Parecer Comissão de Esporte |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-10-22 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 100, de 2025. |
| native_id | 37730 |
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ESTADO DO T'RTTN.NA
coH,tlssAo DE ESPoRTE
PARECERN" 19,D82025
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 100, de 2025 - DispSe sobre a proibigio da participagio
de adeta identificado como "transg6nero ou transexual" em equipes e competigSes esportivas
ohciais no dmbito do Municipio de Cascavel.
PROPONENTE: Vereador Fio do Bolsonar" PL)
RELATOR: Vereador Mauri Schaffer (PSD)
voTo Do RELATOR: FAVOnAVBI A tnen{rreEAO
rARECER DA coMrssAo: r,wonAvBt A tneulreEAo
RECEEIDO EM:
as Lttlt
I - RE,LATOzuO
Foi protocolado para an6lise e emissio de parecet da Comissio de Esporte
o Projeto de Lei n" 100, de 2025, de autoria do Vereador Fio do Bolsonaro (PL), que prop6e
estabelecer o sexo biol6gico como 6nico crit6rio definidor do gdnero dos competidores em
competig6es esportivas oficiais no imbito do Municipio de Cascavel, vedando a participagio de
pessoas trans em equipes ou categorias cofrespondentes i sua identidade de g6nero.
A justihcativa do projeto aduz a necessidade de protegio da isonomia
competitiva, da integridade fisica das adetas e da preservagio do espago destinado is mulheres nas
competig5es segregadas por sexo. O projeto prev6 mecanismos administrativos de vedficagio no
ato da inscrigio, desclassif,rcaEio e sang5es admrnistrativas is entidades que nio observarem a
norma.
Encaminhada a proposigio a esta Comissi.o pata exame t6cnico quanto )
sua compatibilidade com a politica municipal de desporto.
/lt II _ VOTO DO RE,LATOR
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ESTADo Do eanaxA
Nos termos do art. 55-G, I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, compete i Comissio
de Esporte emrtir parecer is mat6rias que tratam sobre atividades esportivas, delazet e recreativas
e a politica municipal de desporto. Na forma do att. 43, IV do mesmo Regimento, reservo-me a
relatoria da presente proposigio e passo a proferir meu voto, que submeto i deliberagio dos demais
membros desta Cornissio de Esporte.
De autoria do vereador Fio do BolsonarcfPL, o Proieto de Lei n"
lOO/2025 disp6e sobre a proibigio da participagio de atletas identificados como "transg6nero ou
transexuaf" em equipes e times esportivos e em competig5es realizadas no Murucipio de Cascavel,
estabelecendo o sexo biol6gico como rinico crit6rio definidor de g6neto nas disputas esportivas'
A Consutuigio Federal, em seu art. 30, incisos I e II, atribui aos
Municipios compet6nci^ p^ra legislar sobre assuntos de interesse local e para suplemeutar a
Iegislagio federal e estadual no que couber.
No caso em exame, a mat6.na refere-se d otgantzagio e regulamentaqio de
evenros esportivos promovidos ou custeados pelo Poder Piblico Municipal, enquadrando-se,
portanto, no interesse local. Nio hd afronta direta ) compet6ncia privativa da Uniio, prevista no
afi.22da CF/88, ulna vez que nio se tfata de regulamentaqeo geral do desporto nacional, mas sim
de norma administrativa voltada ir gestio das competig6es esportivas sob responsabiJidade do
Municipio.
Portanto, o projeto nio apreseota vicio formal ou material de
incons titucionalidade, podendo tramitar tegularmente.
A proposta encontfa respaldo em fundamentos de fustiga esportiva e
igualdade de condig6es entre os competidores. A separagio de categorias esportivas por sexo
biologico decorre de crit6rios t6cnicos de performance e preservagio do equilibrio competitivo'
conforme a pr6pria world Athletics (Federagio Internacional de
Atletismo) deliberou em margo de 2023, atletas transgdnero mulheres (nascidos biologicamente
homens) foram proibidos de competir em pfovas femininas de elite, sob o argumento de que a
inclusio poderia comPrometer a integfidade e a equidade das disputas' A entidade tamb6m
destacou a necessidade de resguardar a parncipagio fusta de mulheres cisgEnero, em tazdo de
diferengas fisiol6gicas relacionadas i densidade 6ssea, forga muscular e capacidade aer6bica'
Tal decis6o gerou debates juridrcos e sociais em nivel internacional, como noticiado pela
imprensa especializad a (UOL, colana L,ei em Campo, 24 / U / 20D, Veto a mulher trans no adetismo
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*dv*
ESTADO Do r,aRahIA.
deve gerar discussio naJustiga - 24l03/2023 - UOL Esporte), reforgando que o tema 6 de alta
complexidade, mas que vem sendo tratado por organismos esportivos de referdncia com medidas
restritivas semelhantes is propostas no presente projeto.
O projeto respeita a legislagio federal, os principios constitucionais e a Lei Pel6, nio
invadindo competCncia da Uniio ou do Estado. A presunglo de constitucionalidade assegura que,
enquanto ndo houver controle judicial, o Municipio pode legislar sobre competig6es esportivas de
interesse Iocal.
E necessirio registrar que a proposigio nio implica em criminalizagtro olt desrespeito i
condigio das pessoas trans, mas sim na adogio de crit6rios obietivos Para Preservagio da iustiga
esportiva, conforme ressaltado na justificativa do autor. A protegio da integridade fisica e da
igualdade material (art. 5" da CF/88) tamb6m se apresentam como fundamentos legitimos.
Apesardasalterag5essofridaspelaLeiPel6(Lein"9.615 de24demargode1998),nio
h6,at6 o presente momento, dispositivo que regule a participagio de adetas trans em competig6es
oficiais. Isso gera um v6cuo normativo, deixando os adetas expostos tanto ao risco de desequiJibrio
competitivo
E importante destacar que o presente Projeto de Lei nio impede que pessoas trans
pratiquem esportes, sendo plenamente permitido o acesso i atividade fisica e i. prhttca esportiva
em geral. O que a norma faz 6. defuttr crit6rios objetivos paru parttcipagio em categorias
competitivas municipais, com base em fundamentos t6cnicos do esporte, como forga fisica,
densidade 6ssea, resist6ncia e integridade fisica, visando garantir equidade, justiga competitiva e
seguranga dos atletas. Al6m disso, a lei se aplica exclusivamente is competig5es otganizadas,
coorgarizadas ou frnanciadas pelo Municipio de Cascavel, evitando interpretag6es de restrigio
universal. Recomenda-se ainda que a regulamentagio murucipal contemple de forma detalhada os
procedimentos de inscrigio, comprovagio de categoria e crit6rios t6cnicos adotados, fortalecendo
a seguranga juridica e a transpar6ncia na aplicagio da norma.
Permrtir a participagio de atletas transg6neto ou transexual em categorias do sexo oPosto
ao de nascimento coloca em desvantagem as mulheres biol6gicas, ferindo o principio constitucional
da igualdade material (art. 5", caPut, CF/88).
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OSm$r& ffiluntctpst Ue tuncslrel
ESTADO Do ea.naxA
A medida visa tamb6m resguardar a seguranga fisica das adetas, especialmente em
modalidades de contato ou que envolvem risco de lesio corporal, como artes marciais, Iutas,
handebol, rugby, entre outras. A protegio da integridade fisica 6 um dever do Estado, conforme
preconiza o art. 6" da Consdruigio Federal.
Considerando o car6ter regulat6rio da admrnisttagio priblica municipal sobre eventos
esportivos oficiais e a compet6ncia das entidades desportivas para organizagdo das categorias, e
tendo em vista o objetivo declarado do Projeto de Lei de preservar a isonomia competitiva e a
seguranga fisica das atletas, manifesto meu voto FAVORAVEL A TRAMITAQAO do Proieto
de Lei n" 700/2025.
Entendo ser recomend6vel que o texto final receba aprimoramentos visando assegurar
procedimentos admirustrativos claros para verificagio documental, previsio de contradit6do e
ampla defesa, tratamento especifico e t6cnico a casos intersexo ou de adetas que eventualmente
apresentem hist6rico de tratamento hormonal, e a adoglo de sang6es propotcionais e escalonadas'
Vereador/PSD/Relator
III - VOTO EM SEPARADO
Em que pese a marufestagio favot6vel do Relator designado, com a devidas escusas,
venho a discordar das raz5es apresentadas em seu voto inicial. E, propor voto em separado com
as razSes ora expostas para deliberagio da comissio.
O Projeto de Lei rf 1.OO/2025, de autoria do vereador Fio do Bolsonaro (?L), disp6e
sobre a proibigio da participagio de atletas identrficados como ttansgEnero ou transexual em
equipes, times e competig6es esportivas reabzadas no imbito do Municipio de Cascavel.
A justificatrva apresentada pelo autor sustenta que a medida buscaria "gatantir isonomia,
justiga esportiva e integridade fisica dos participantes", adotando o "sexo biol6gico" como rinico
crit6rio para deflrnigio de gdnero nas disputas competitivas. O proieto foi apreciado pela Comissio
de Constituigio eJustiga (CC), que emitiu parecer contr6rio i sua tramitagio, reconhecendo vicios
de inconstitucionalidade formal e material.
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ES:TADO DO PNNAruA
Reconhece-se a importincia do debate sobre equidade e justiga no esporte, mas o texto
do profeto suscita preocupag5es quanto i sua compatibilidade com os principios constifucionais
fundamentais, as normas internacionais de direitos humanos is quais o Brasil 6 signat6rio e as
diretrizes esportivas internacionais, que buscam conciliar inclusio e justiga competitiva.
III.I - DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
A Constituigio Federal assegura, no artigo 5", caput, o principio da igualdade, e, em seu
artigo 1o, inciso III, a dignidade da pessoa humana como fundamento da Repriblica. Esses valores
imp6em ao poder priblico o dever de adotar poliucas e normas que garantam o pleno exercicio dos
direitos sociais sem discrirninagio de qualquer flatvreza., inclusive por identidade ou expressio de
96nero.
Ao prever uma vedagio gen6rica i participagio de adetas trans e transexuais, o projeto
introduz uma forma de exclusio que afronta o principio da isonomia material, segundo o qual se
deve tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades
-
e nio lhes negar o
direito de participagio social e esportiva.
Al6m disso, o artigo 21.7 daConsutuigdo Federal assegura que 6 dever do Estado fomentar
priticas desportivas formais e nio formais como direito de cada urn, o que torna incompativel a
ctaEdo de barreiras excludentes ao acesso ao esporte.
III.Ii _ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
O Brasil 6 signatdrio de diversos instrumentos internacionais que proibem pr6ticas
discrimrnat6rias e garantem o acesso igualit6rio ao esporte, dentre os quais destacam-se: o Pacto
Internacional sobre Direitos Econ6micos, Sociais e Culturais (?IDESC), que garante a todos o
direito de parucipar da vida cultural e recreativa, a Convengio sobre a Eliminagio de Todas as
Formas de Discriminaqd.o contra a Mulher (CEDA\)V), que garantem is mulheres igualdade de
acesso dpritsca de atividades esportivas; e os Principios de Yogyakarta (2007), de acordo com o
qual "Toda pessoa tem direito i.p:c;nca espottiva e recreativa, e os Estados devem assegurar que
nenhuma pessoa seja excluida pot motivos de orientagio sexual ou identidade de g6neto." .
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ESTADo D<> ennaNA
De acordo com o Escrit6rio do Alto Comissadado das Nag6es Unidas (ACNUDH) paru
os Direitos Humanos (ONU, 2023), a exclusio autom6tica de pessoas trans do esporte 6
incompativel com o dever dos Estados de promover ambientes seguros, inclusivos e respeitosos
para todas as pessoas.
III.III _ DAS DIRE,TRIZES ESPORTIVAS INTE,RNACIONAIS
O Comit6 Olimpico Internacional (COi), no documento
"Framework on Fairness, Inclusion and Non-Discrimination on the Basis of Gender Identity and
Sex Variations" (2021), orienta federag6es esportivas e entidades priblicas a nlo adotarem politicas
de exclusio genenlizadas. Segundo o COI, a elegibilidade de adetas deve ser definida caso a caso,
com base em crit6rios cientificos, fisiol6gicos e t6cnicos, e nio em categorias rigidas de sexo
biol6gico.
O COI orienta as federag6es e governos a adotar avaliag6es individuais baseadas em
evid6ncias cientificas, respeitando os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Federag6es como
as de atletismo, ciclismo, natagio e levantamento de peso t6m regulamentag5es graduais, que
consideram niveis hormonais, periodos de transigio e avahagtro m6dica
-
sem exclus6es
autom6ticas.
Portanto, o PL n" 1,00/2025 vai na contramAo das boas pr6ticas internacionais e coloca
Cascavel em risco de isolamento regulat6rio, caso venha a
^ptovar
norma conttdria ao padrdo
global do esporte competitivo e inclusivo.
III.N _ DAS JURISPRUDENCIAS E PRECE,DENTES NACIOAIS E
INTERNACIONAIS
Em 2025, a Defensoria Pfblica do Estado de Mato Grosso ajuizou agio questionando a
Lei Municip al n" 7 .344/2025, de Cuiab6, norrna de conterido semelhante ao projeto ota analisado,
por violar os direitos fundamentais i igualdade e i dignidade da pessoa humana.
No plano internacional, decis6es judiciais como a do Tribunal Federal dos Estados
Unidos (9th Circuit) - caso Hecox v. Little (2024) t6m reconhecido a inconstitucionalidade de leis
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ESTADo Do eanRNA
que imp6em exclus6es automiticas corn base em sexo biol6gico, entendendo que o Estado nio
pode restringir o acesso ao esporte com base em estere6tipos ou concepg6es biol6gicas rigidas.
No contexto municipal, tais normas agravam desigualdades e afastam jovens trans das
politicas piblicas de esporte elazer, contrariando os de legislag6es federais vigentes. Tais efeitos
contrariam o prop6sito da Politica Nacional do Esporte, que busca "promover o esporte como
ferramenta de inclusio social e saide mental", e tamb6m violam os diteitos previstos no Estatuto
daJuventude (Lei n" 1,2.852, de 5 de agosto de 2013).
O Estatuto da Juventude, em seu artigo 4", garante aos jovens "a igualdade de
oportunidades e o respeito i identidade e i divetsidade". O arigo 22 assegura exPressamente o
direito ao desporto e ao lazer, determinando que o podet priblico "deve ctiar e gatarrtu esPagos e
programas que assegurem o acesso universal, sem discriminagdo,i,pritsca esportiva".
Art. 22. O jooem tem direito ao desporto e ao lazer como forma de educagdo, de
inclusdo social e de promogdo da sailde fisica e mental.
Si, O poder pilblico deoe prornooer progrdrnAs e espdgos de prdtica esportiaa qwe
gardntdm o dcesso unioersal, com especial atengdo d dioersidade e d igualdade de
oportunidades. (grifo nosso)
Dessa forma, o projeto viola dispositivos diretos do Estatuto, ao criar impedimentos
discrimrnat6rios que afastam jovens trans de oportunidades de integragdo e conviv6ncia.
III.V - DA INCOMPE,TENCIA LE,GISLATIVA DO MUNICIPIO
A Constiruigdo Federal, em seu artigo 24,IX, deltne que a legislagio sobre o desporto 6
de compet6ncia concorrente da Uniio e dos Estados. Aos municipios cabe somente suplementar
a legislagio federal e estadual, tratando de aspectos estritamente locais, como a promogio e
incentivo i pritica esportiva.
O Municipio nio possui compet6ncia t6cnica, norma[iva ou administrattva pan definir
regras de elegibilidade de atletas com base em sexo ou identidade de g6nero. A pr6pria Sectetaria
Municipal de Esportes (SEMEL) confirmou, em resposta oficial, que nio h6 regulamentagio
municipal sobre o tema e que as competig5es seguem as diretrizes do COI e das federag5es
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ESTADO D() pa.naNA
nacionais. A Secretaria tamb6m confirmou nio haver casos ou demandas locais sobre o tema,
tornando o projeto desproporcional e sem interesse priblico comprovado.
Por frm, o Projeto de Lei n" 1.00/2025: fere principios constitucionais da igualdade e da
dignidade da pessoa humana; contraria a Politica Nacional do Esporte, e o Estatuto da Juventude;
viola compromissos internacionais de direitos humanos;6 de competEncia indevida do Municipio;
e nio atende a nenhuma necessidade real ou comprovada de Cascavel. Sugere-se, atnda, que o
Municipio promova um debate t6cnico e participauvo, com especialistas, entidades esportivas e
6rgios de direitos humanos, para formular politicas esportivas que conciliem equidade e inclusio,
reafirmando o esporte como direito de todos e todas.
Por tudo que foi exposto, manifesto voto CONTnAnIO AtneUIteEAO ao Proieto
de Lei A" 1.00/2025, conforme disp6e.
gliub$'
Do(umento aisinado digitalment€
BEATTIZ DE ALCANTARA SILVA
Oata: 21l10/2025 15:37:29'0300
Veritique em https://validar.iti.gov.br
Bia Alcantara
YercadorafPT/Membro
IV - PARECER DA COMISSAO
Em anilise ao Voto do Relator, os demais Vereadores da Comissio de Finangas e
Orgamento, por maioria absoluta ^c tam o voto do Eminente Relator e manifestam pelo Parecer
FAVORAVEL A TRAMITAQAO do Projeto de Lei n" 100, de 2025.
E o Parecer. Sala das ComissSes
Cascavel,2l de de 2025.
L
Mauri Schaffer Eve
Vereador/PSD/Relator /Secretirio
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