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materia nº 44/2025

Tipo Parecer da Comissão de Educação
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-10-29
EmentaProjeto de Lei nº 157, de 2025.
native_id37783

Autoria

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ESTADo Do eanaNA
col,tssAo DE nnucaqAo
PARECER N" 44,D8 2025.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 75'7, de 2025 - que denomrna de "Silvana Fereira Messias"
um pr6prio priblico no Municipio de Cascavel.
PROPONENTE: Vereador Dr. Lauri (A{DB)
RELATOR: Vereador Antonio Matcos (PSD)
voro Do RELAToR: revonAvel e tneurrecAo
PARECER DA CoMTssi Ao EM:
ds dLSC
I _ RE,LATORIO
DI
Foi protocolado paru an6lise e emissio de parecer da Comissio de Educagio, o
Projeto de Lei n" 1.57, de 2025 - que denomina de "Silvana Ferreira Messias" um pr6prio pirblico no
Municipio de Cascavel. Tal pt6prio pfblico, set6 um Centro Municipal de Educagio Infantil - CMEI
no bairo Btasilia a ser construido na Rua Proc6pio Ferreira, n" 494, no Jardim Santa Marta.
O autor da proposigio apresenta na justificadva a hist5ria de vida e de trabalho
da Senhota Silvana Ferreita Messias, que se destacou como diretora e tamb6m coordenadora de
Educagio Infantil, destacando-se na ttansigio do modelo das antigas creches que eram ligadas ao
assistencialismo, para a educagio infantil compreendida como etapa importafite do desenvolvimento
humano e tamb6m um direito das criangas.
Esta homenagem busca reiterar a importincia de profissionais que se destacam
pela sua dedicagio, trabalho e de inspiragd,o para futuras gerag5es de professores.
II * VOTO DO REIATOR
Nos termos do art. 43, do Regimento Interno, o Presidente da Comissio
designou-me paru ser o Relatot da presente ptoposigio legislativa, passo a expor meu voto para
deliberagio dos demais membros que comp6e esta Comissio de Educagio.
A Comissio de Educagio, conforme o art. 47 inciso I, tem a incumbOncia de
receber e ex r^r patecer sobre proposig5es teferentes d matlria que afeta a educagio em imbito
Municipal.
A matlria em an6lise compreende nomeagio de pr6prio priblico escolar,
compreendendo que a hist6ria e legado da Professora Silvana Ferreira Messias configura na necessidade
de que a comunidade se sinta tepresentada pelo nome do pr6prio escolar, tamb6m considerando sua
importincia p^ft a Educagio Infantil do Municipio como um todo, acreditamos que a homenagem
reforga como profissionais que ^i)arn com amor e dedicagio deixam suas marcas no trabalho, mesmo
ap6s a pattida.
Rua Pernambuco, 1843 Centro 8s810-021 Cascavel - Parand
{
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:admin@camaracascavel.pr.gov.br
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ESTADo Do eanaruA
Finalmente, entendendo ser de relevincia social a designagio do nome,
manifesto meu voto feVOnAVgf, i trami do 757, de 2025.
Antonio
Vereadot/PSD
III - PARECER DA COI,IISSAO
Em an6lise ao Voto do Relator, os demais Veteadores da Comissio de
Educagio, por maioria absoluta tcatafi o voto e manifestam pelo Patecer fAVOnAVgf i tramitagio
do Projeto de Lei n" 757, de 2025.
E o Parecet. Sala das ComissSes.
Cascavel, 29 de outubrc de 2025.
Xavier
Vereador/Republicanos /Ptesidente YereadorufPT
Rua Pernambuco, 1843 - centro - cEP 85810-021 - cascavel - paran6
Fone l45l 3321-8800 ' Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:admin@camaracascavel.pr.gov.br

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