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ES-rAD() Do eanaN,A.
IiA MUNICIPAL DE CASCAVE REeUERIMENTo N" 6 oY , DE zo25
(?roponente: Vereador Valdecir Alcantara/PP)
1"/61tr:)3. Cr. 16 Se6ql6riO
REQUEIRO, nos termos do art. 1-49, S 1" do Regimento Intemo desta Casa de Leis, que
seja encaminhado expediente i" Seirbthria Municipal de Safde - SESAU, solicitando
infotmagdes acerca do cumpdmento das emendas impositivas 22,23,24,25,26,27,28 e 29
ao Proieto de Lei n" 100, de2024.
Excelent(ssimo Senhor Presidente da Cimara Municipal de Cascavel.
1. Das teferidas emendas, quais j6 foram executadas? Fornecer relagio contendo os
documentos que comprovem as execug6es.
2. Das teferidas emendas, existe alguma que ainda nio foi executada? Se sim, qual a raz6"o da
falta de execugio e em que est6gio estio?
E o qr" Requer. Sala das Sess6es.
Cascavel, 3 de novembro de 2025.
Valdecit
Veteador/PP
Justificagio
No intuito de estabelecer controle e getencia deste mandato bem como fundamentado nos
Principios daFiscalizagio dos Podetes e da Publicidade, solicito as informag6es acima descritas.
No sentido de corroborar com a fesposta, seguem anexas as emendas cujas quais busco as
informag6es.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:adm
Cascavel
ESTADo D<> eanaxA
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-021
Projcto dc Lei n" 100, de 202.1 Iistima a Receita e fixa a Desl:esa do municipio de Cascavel
l)ara o Exercicio Financeiro de 2025.
BI\{IiNDA N" !\
cAruena Mljrulrrgnl rir rr(rArrtr,
I'ipr> cle llmerrcla: Adidva e lvloclificativa neyepdo
Proponente(s) Vereador Valdecir AJcrntarz f Progressistas
Agio/ llene ficiirio: NOVA
Justificativa: Ap<>rte de valor a ser destinado r:ara n Llnidade de Saide da Familia do Bairro Jardim Cataratas
Resumo da Emenda
Valor aumentado
Org.io 08 Secretaria Munl de Sarlde
Obje to/Descrigao Aporte p^ra a aquisigio de equipameutos para a Unidade
de Safde da Farnilia do Bairro Jardim Cataratas.
\rrlor'fotal R$ 50.000,00 Cinquenta mil reais
Unicladc:
;\9riri/Dcscrigao
E a Emenda. Sala das Sess6es.
Cascavel, 10 de dezcrnbro de 2024.
Valdeclf
Vere ador/ tas
Valor diminuldo
()rgio: 08 Secretaria lv{unl dc Saride
001 Funclo Municipal de Saidc
Progratua 00r6 Assist6ncia I-lospitalar e Ambulatorial / Atengio de M6dia
e r\lta Complexidadc Ambulatorial e Hospitalar
2736 lv{anutenEio de recursos destinados a
suporte para Enrendas Padamentnres
Inrr;ositivas.
proporclonar
- Emendas
l\{odaliclade
aplicacio
de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros Pessoa Juridica
l(efcrcncia 476
Valores
canr:elados:
Ordindrios R$ 50.000,00 Cinquenta mil reais
\ralor'l'otal: R$ 14.523.000.00 Quatorze milhdes e quinhentos e vinte e tr'0s mil reais.
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Cascavel
Cfimgrn ffiluntrtpsl be OugcuUul
lrls]'ADO I)C) PARRIVA.
Projcto tlc I.ei n" 100, cle 2()24 Iistirna a Receita e fixa a Despesa do nrunicipio dc Cascavel
1>ara o Exercicio Financcir<l de 2025,
rIN{ENDA *" .{.3 I
CAMANA ilUNICIPAL DE CASCAVF.i
xcc2yfffo: -4/7t r -18!r 3,5-
'l'ipo cle Emenda: r\ditiva e Moclificativa
Propone ntc(s): Vereador Valdecir Alcantara /Progressistas
r\Cio,/Rcne ficiirio NOV,,\
Justificativa: r\porte de valor a ser destinado pirra a Unidade de Safcle da Familia clo Bairro f ardim Cararatas
Resumo da Emenda
Valor aumentado
Oreio: OB Secrctaria lvlunl dc Saride
Ob)eto/f)escrigio: Aporte de valor para manutengdo e reparos da esrrutura
fisica da Unidade de Saride da Familia do Bairro Jardim
Cataratas.
Valor'I otal R$ 150.000,00 Cento e cinqucnta mil rcais
E a Emenda. Sala das Sess6es.
Cascavel, 10 de abril de 2025.
Valdecir Alcantara
Vereador sslstas
Valor diminuido
Orgio: 0n Secretaria lvlunl de Satde
Liniclade: 001 Fundo lvlunicipal de Saride
Programa: 001(r Assist,incia l-lospiralar e Ambulatorial / Atcngio de il,I6dia
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
;\grio/ Dcscrigio: 2136 It'{anutengio de recursos
suporte para Enrenclas
Impositivas.
destinados a proporcionar
Parlamentares - Emenclas
N{oclaliclaclc
aplicaqio
de 339039000000000000 C)utros servi gos dc te rccirr>s Pcssoa J urid ica
Itcfcrencia 416
Valores
cancelados:
Orclinirios R$ 150,000,00 Cento e cinquenta rnil reais
Valor Total: R$ 14.423.000,00 Quatorze milh6es e quatrocentos c vinte e trds mil reais.
9"'s,k'"
Do(umrnto assrn.ido digit.lmlolc
vALO€Cm ALCATTAiA tOORlGUts
D.lLr: l0/o4l2025 l5:56:{5-0300
veririque anr httDr:,!'v.lrd.r.iti.gov.t.
*
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6sm$rs ffilunictpu[ be Wxgtslrel
ESTADo Do eanaruA
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Prr>ieto dc Lei n" 100, de 2024 Estima a Receita e ftxa a Dcspesa do munrcipio de Cascavel
para o llxercicio Financeiro de 2025.
LIN,IIlNDr\ N" ,;"1
'I'ipr> cle l:lmencla: Adit-iva e ModiFrcativa '^::: :i:''ii.'fsi:5iy''-
I)ro1;onentc(s) Yereador Valdecir Alcantara/ Progressistas
Agrio/Benctlcririo: NOVA ProtoCoio 3-)--
f ustificat.iva: .\porte dc valor a ser destinado para a Unidade de Safde da Farnilia do Rairo ]ardim Colmeia.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
o: 0u Sectetaria N{unl de Safrde
Objeto/Descrigio: Aporte de valor para manutenq6es e reparos da estrutura
fisica da Unidade de Safde da I''amilia do llairro Jardim
Colmeia.
Valot Total It$ 80.000,00 Oitenta mrl reais
E a lfmenda. Sala das Sess6es.
Cascavel, l0 de dezembro de 2024.
Valdecir Alcantara
Vereador/ Progre ssistas
Valor diminuido
Orgiio: 08 Secretaria Munl de Sa(rde
Uniclade: 001 Fundo Municipal de Satde
Pr<.rgrama: 0016 Assist6ncia Flospitalar e Ambulatorial / Atengio de M6dia
e Alta Complexidade Ambulatotial e Hospitalar
r\grio/Dcscrigio: 2736 Manutengio cle rccursos destinados a prop<.rrcionar
suporte par^ Emcndas Parlamentares - l}nendas
Impositivas.
N{oclaliclrrclc
aplicaci<r
de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros Pessoa Juddica
Ilettrencia 476
Valores
cancelados
C)rdinirios Il$ 80.000,00 Oitenta mil reais
Valor'lotal R$ 14.493.000.00 Quatorze millioes e cluatrocentos e no\renta e tr6s mil reais
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ESTADo Do eanaNA
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Projcto de l,ei n" 100, de 2024 Estima a lteceita e fixa a Despesa do municipio de Cascavel
para o Exercicio Financeiro de 2025.
LjN'I}:INDA N" ? ":
'I'ipo de Emenc{a Aditiva e Modifi.cativa \}LAVIL
Recqpdo"rn. I {-41}, }i.,
Propronente (s): Vereador Valdecir Alcantara Progressistas
;\ gio / ller-re tici.4rir> NOVA vrotocoto ."/ {}
Justificativa: ,-\porte de valor a ser destinado 1:ara a Unidade de Saride cla Irarnila do Bairro Iardim Ccllmeia.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
08 Secretaria N{unl de Sarlde
Objeto/Descrigio: Aporte p^r^ ^ aqursigdo de equipamentos para a Unidade
de Sarlde da Famil,ra do Bairro Tardim Colrneia.
Valor'l'otal R$ 20.000,00 Vinte mil reais
E a Emenda. Sala das Sess5es.
Cascavel, 10 de dezembto de 2024.
Valdecir Alcantara
\,'ereador/Pro sslstas
Valor diminuldo
Orgio: 0u Secretaria Munl de Saride
L,Inidade: 001 Fundo Nlunicipai de Sa6de
I)rclgratra 001 6 Assist6ncia Ilospitalar e Ambulatorial / Atengio de M6dia
e Alta Complexidadc Ambulatorial e Hospitalar
r\9;io/l)escrigio 2736 Ntanutengio de recursos destinados a
suporte para Emendas Parlamentares
Lnpositivas.
ProPorclonar
- Emendas
N{odalidnde
ap[cagao
de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros Pessoa Juridica
lletcrencia 476
\Ialorcs
cancclados
Ordinirios R$ 20.000,00 Vinte mil reais
Valor'fotal: R$ 14.553.000,00 Quatorze nriih6es e quinhentos e cinquenta e tr6s mil
reals.
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I
\
Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Cascavel
Darrr o Exercicio Financeiro de 2025.
Prof ct<.r cle l-ci n" 100, cle 2024
lilr{}rlNDA N" t, -\ f,, ;AMARA MUNICIPAT DE CASCAVEL
'['ipo dc Emenda: Aditiva e lvlodifi.cativa
I)ro1>onente(s) Vereadot Valdecir Alcantata/Ptogressistas ProtOcolo
,'\ g a o / Ilc n e i'tciitio : NOVA
Justrficrtiva: A presente errrenda impositiva assegura valores a serem desrinados para a compra de alimentos aos
pacicutes das UPAS - Porte I.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
0u Secretaria lvlunl de Safde
Obieto/Descriqio: Aporte para n compra de alimentos aos pacientes das
UPAS - Porte I.
\/alor'l'otal Ir$ 150.000,00 Cento e cinqucnta rrril rears
lil lr i -k -.jlx7}. .!:", \
E a Emenda. Sala das Sess6es.
Cascavel,5 de dezembro de2024.
Valdecir Alcantara
Vereador/ sslstas
Valor diminuido
Orgao: 08 Secretaria N{unl de Saride
Linrdade: 001 Irundo Municipal cle Saricle
Programa 0016 Assist6ncia l{ospitalar e Ambulatorial / Atengio de Mddia
e Alta Complexidade Ambtrlatorial e Hospitalar
r\9no/Descriqio 2736 Manutengio de rccLlrsos destinados a proporcionat
suporte pata l:,rnendas Parlamentarcs - Emendas
lmpositivas.
l!loclaliclade
aplicagao
de 339039000000000000 Outros sen igos de terceiros Pessoa Juridica
Ileferencia 176
Valorcs
cancelados:
Ordinitios R$ 150.000,00 Cento e cinquenta mil reais
\/alor'I'otal: I{$ 14.423.000.00 Ouatorze mrlhoes e quatrocentos e vinte e u6s mil reais.
E,STADO Dc> EANANA
Prt'rjcto de l-ei n" 100, de 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa dcl municipio de Cascavel
para o Exercicio Financeiro de 2025.
ijNtt.,NDA N" A )
'f ipo clc L',mcnda r\clitiva e Mocli t-rcativr
Proponente(s): Vereador Valdecir Alcan
r\gio/Bcne ficiirio: NOVA Protocolo J ij
Justiticativa: A presetrte enrenda impositiva assegura aportc cle valorcs a serem destinados para ^ compra de
rncdicamentos bisicos de Distribuigio Gratuita - Pacientes URS's.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
08 Secretaria lv{unl de Saride
Ob jcto/Dcscrigio: Aporte p^r^ a compra de medicamentos bdsicos de
Distribuisio Graruita - Pacientes UBS's.
\ralor'lbtal R$ 100.000,00 Cem mil reais
E a Emenda. Sala das Sess6es.
Cascavel, l0 de dezembrc de 2024.
Valdecir Alcantara
Vereador SSIStAS
Valor diminufdo
C)rgao: 08 Secretaria Munl de Sariclc
tinidade: 001 Fundo Municipal de Saride
I)rogmr-na: 0016 Assist6ncia Flospitalar e Ambulatorial / Atengio de M6dia
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Agio/Descrigio 2736 Manutengio de recursos destinados a proporcionar
suporte paru Emendas Parlamentares - Emendas
Lnpositivas.
NloclaIclacic
a1:[icaqi<:
de 33903900000000000n C)r.rtros scrvigos cle tercciros Pessoa Juriclica
l{ctcrencia 476
Vakrrcs
cancelados
Orclinirios R$ 100.000,00 cern mil reais
Valor'fotal: R$ 14.473.000,00 Quatotze milhdes e quatrocentos e setenta e tr6s mil reais.
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-021 Cascavel
:
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel,pr.goy.hr - o-m:ir' .,r-i-^-- -"
Offmgr$ ffiluutrtpsl [e @sgtslrel
ESTADo Do eaRaNA
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T
Projcto de l,ei n" 100, de 2024 Iistima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Cascavel
pa(a o Exercicio Financeiro de2025.
Ei\,.ILINDA N" .( t'
Tipo clc Emenda: Aclitiva e Nloclificativa
Propr.rnente(s): Vereador Valdecir Ncantaru f Progressistas
A gri o / llen e hci.'irio : NO\/..\ rroIocc,lQ I J
Justificativa: A presente etnenda impositiva assegura aporte para a actuisicao de leites e dietas especiais Ceacri"
Resumo da Emenda
Valor aumentado
Orgao 08 Secretaria Munl de Safde
Ob jcto/Descriqao: Aporte de recursos para a aquisigao de lcites e dietas
especiais Ceacri.
Valor'J-otal R$ 43.952,38 Quatenta e tr6s mil novecentos e cinquenta e dois reais e
trinta e oito centavos
E, a Emenda. Sala das Sess6es.
Cascavel, 10 de dezembrc de 2024.
Valdecir Alcantara
Vereador/Progre ssistas
Valor diminuido
Orgao 08 Secretaria Munl de Saride
Llnid:rde: 001 Fundo Municipal de Saridc
Prr:grama: 0016 r\ssist6ncia l{ospitalar e z\nbulatorial / Atengio de N{6dia
e Alta Complexdade Ambulatorial e Hospitalar
i\qio/Descriqio: 2736 N{anutengao de recursos destinados a proporcionar
suporte para Emcndas Parlamcntares - Emendas
Impositivas.
Iv[oclalidade
aplicaqi<.r
de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros PessoaJuridica
Relerencia 476
\i rrlcircs
cancelaclos
Ordin6rios R$ 43.952,38 Quarenta e trds mil novecentos e cinquenta e dois reais e
tflnta e olto centavos
\,'alor Total R$ 14.529.047,(12 Quatorze milh6es quinhentos e vinte e uove mil
quafenta e sete reais e sessenta e dois centavos.
e
6urn$r$ #lunictpsl Ue {"sgcu[el
ESTADo Dtl eanargA
Projeto dc Lei n" 100, cle 2024 llstirna a Receita e fixa a )espesa do municipio de Cascavcl
para o Exercicio Financeiro de 2025.
};]Ir,1[iNDA N" ;Y
'l'ipro clc Lirncncla: Aciitiva e ivlodiFrcativa R€(ebrdo"* .{l r--{.-}.}1
Propoucnte (s) Vercador Valdecir Alcantara/Progressistas :.,:
.;;1 *r \ \
Agao/13cneficiirio: r70Iaf,arq NOVA
]ustificativa: A presente enrenda impositirra tem como obfetivo criar e realiz.ar o programa "Um Olhar de
ijsperanga" cotrl o intuito de eliminar a fila de procedirnentos oftalmol6gicos, preferenciallnente, das cirurgias
dc catarata. em pacientes cascavelenses atrarr6s do aporte ftnanceiro para mutirio e estrutura m6vel para
atendimento cliretarnente nos bairros de Cascavel.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
08 Secretaria Munl de Saride
Objeto/DescriEao Aporte financeiro para a rcaltzagd,o de um mutirio de
cirurgias oftalmol6gtcas, com prefer€ncia p^r^ os
procedimentos de facectomia (cinrrgia de catarata),
utilizando as especificiclades necesszirias conformc
avaliagao de profissional habilitado, visando eliminar a frla
de espera de pacientes cascar.elenses atrar'6s de mudrio e
estrurura m6vel para atendimento diretamente nos bairros
de Cascavel.
\1alor'l'otal R$100.000,00 Cem mil reais.
Valor diminuido
Orsao: 08 Secretaria N'Iunl de Saride
Unidadc: 001 Fundo Muuicipal de Saircle
Progrtma: 0016 Assist6ncia Hospitalar c r\mbulatorial / r\tengio de M6dia
e Alta Cornrrlexidade Ambulatorial e Hospitalar
Agao/Descrigao 2736 Manutengio de recursos <lestinados a
suporte para Emendas Parlamentares
Impositivas.
PfoPorclonar
- Emendas
Iriodalidade
aplicagio
de 339039000000000000 Outros sen'igos de tercciros PessoaJuridica
Itcferencia 476
\rtlores
cancelados:
C)rdin6rios R$100.000,00 Cern mil reais
Valor Total R$ 14.473.000,00 Quatorze mrlhoes e quatrocentos e setenta e u6s mil reais
E a Emenda. Sala das SessSes.
Cascavel, 10 de dezembrc de 2024.
Valdecir Alcantara
Vereador tas
Rua Pernambuco, 1843 Centro CEP 85810-021 - Cascavel -
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@cama