| Tipo | Parecer da Comissão de Cultura |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-11-18 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 173, de 2025. |
| native_id | 38084 |
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*? * *1&* ESTADo Do eanaHtA covussAo DE cuLTuRA PARECER N" 34, DE 2025. PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Programa "Leitura em Movimento" no municipio de Cascavel, e d6 outras provid6ncias. PROPONENTES: Veteadotes Cidio daTeleparfPodemos e Edson Souza/MDB RELATOR: Vereador Joio Diego/Republicanos voro Do RELATOR: FAVORAYEL A TRAMITAQAO rARECER DA coMrssAo: FAvoRAvEL ATRAMITAQAo CA}TARA MUNIC DE CASCAVEL Rec€bido I _ RELATORIO Foi protocolado para anilbse e emissio de parecer da Comissio de Cultura o Proieto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Programa "Leitura em Movimento" no municipio de Cascavel, e d6 outras providdncias. O Presidente da Comissio, Vereador Serginho Ribeiro/PSD, nos temos do art. 43 do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, designou a rclatodra da ptoposta legislativa ao Vereadot Joio Diego/Republicanos. II _ VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 54, inciso I, do Regimento Intemo desta Casa de Leis, compete i Comissio de Cultura emitir parecer is proposig6es que disp6e sobre caltura, patindnio histdrin, promogdo de certames culturais e turistico e difusdo do foblore regional e a politica manicipal de cuhura. Portanto, foi despachzdo para a comissio e designado a mim a rclatorta do Ptojeto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Ptogtama "Leitura em Movimento" no municipio de Cascavel, e d6 outras provid6ncias. A proposta legislativa, em seu art. 1o, institui o programa "Leitura em Movimento", e entre as finalidades est6 a promogio da leitua e incentivo i cultura. Em linhas getais o projeto de lei consiste em instalar pontos de coleta de livtos em locais de grande circulagio no municipio e 6rgios pfblicos. Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br g *r*/* p * d* ESTADO DO EANAruA Especificamente o art.S damat6.ria trata sobre os objetivos, entre eles a promogio do acesso democr6tico i leitura e obras liter6rias e o fortalecimento da cultura, aspectos que tangem i Comissio de Cultura. Neste sentido, precisamos recorrer ao Plano Municipal de Cultura, instituido pela Lei Municip al n" 7 .7 57 , de 23 de maio de 2025. O zrt. 4" , XXXV, entende a necessidade de promouer a Arte Urbana e seus alores, abrangendo todas as /ingaagens de rua (circo, pintura graftr, mt)sica btp-hop, RAP, danga, moda, litetatuta € demais exprestdes). Por conseguinte, 6 evidente que a proposta legislativa ora analisada compreende aspectos e necessidades tratadas no PMCC. Logo, fica claro que o projeto de lei vai ao encontro do que busca o texto legal, pois, o seu foco 6 o incentivo i literatura, tema tntado no dispositivo j6 crtado. Diante do exposto, manifesto-me FAVORAVEL d tamitag6o do Projeto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Programa "Leitura em Movimento" no municipio de Cascavel, e d6 outras provid6noas. V Relator/Republicanos III_ PARE,CE,R DA COMISSAO A Comissio de Cultwa, pot meios dos vereadotes que a comp5emr por unanimidade, acompaflha o voto do emrnente telator, manifestando-se FAVORAVEL a tramitagd,o do Projeto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Progtama "Leituta em Movimento" no municipio de Cascavel, e di outras providdncias. E o Parecer. Sala da Comissio de Cultura. Cascavel, 18 de novembro de2025. i'1 (t V ,-a' Serginho Ribeiro Vereador/Presidente/PSD Bia Yereadoraf Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paran6 Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www,camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br