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materia nº 34/2025

Tipo Parecer da Comissão de Cultura
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaProjeto de Lei nº 173, de 2025.
native_id38084

Autoria

Documents (1)

texto original #

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ESTADo Do eanaHtA
covussAo DE cuLTuRA
PARECER N" 34, DE 2025.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Programa "Leitura em
Movimento" no municipio de Cascavel, e d6 outras provid6ncias.
PROPONENTES: Veteadotes Cidio daTeleparfPodemos e Edson Souza/MDB
RELATOR: Vereador Joio Diego/Republicanos
voro Do RELATOR: FAVORAYEL A TRAMITAQAO
rARECER DA coMrssAo: FAvoRAvEL ATRAMITAQAo
CA}TARA MUNIC DE CASCAVEL
Rec€bido
I _ RELATORIO
Foi protocolado para anilbse e emissio de parecer da Comissio de Cultura o
Proieto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Programa "Leitura em Movimento" no
municipio de Cascavel, e d6 outras providdncias.
O Presidente da Comissio, Vereador Serginho Ribeiro/PSD, nos temos do art. 43
do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, designou a rclatodra da ptoposta legislativa ao
Vereadot Joio Diego/Republicanos.
II _ VOTO DO RELATOR
Nos termos do art. 54, inciso I, do Regimento Intemo desta Casa de Leis, compete
i Comissio de Cultura emitir parecer is proposig6es que disp6e sobre caltura, patindnio
histdrin, promogdo de certames culturais e turistico e difusdo do foblore regional e a politica manicipal de
cuhura.
Portanto, foi despachzdo para a comissio e designado a mim a rclatorta do Ptojeto
de Lei n" 773, de 2025, que institui o Ptogtama "Leitura em Movimento" no municipio de
Cascavel, e d6 outras provid6ncias.
A proposta legislativa, em seu art. 1o, institui o programa "Leitura em Movimento",
e entre as finalidades est6 a promogio da leitua e incentivo i cultura. Em linhas getais o
projeto de lei consiste em instalar pontos de coleta de livtos em locais de grande circulagio
no municipio e 6rgios pfblicos.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
admin@camaracascavel.pr.gov.br
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ESTADO DO EANAruA
Especificamente o art.S damat6.ria trata sobre os objetivos, entre eles a promogio
do acesso democr6tico i leitura e obras liter6rias e o fortalecimento da cultura, aspectos que
tangem i Comissio de Cultura.
Neste sentido, precisamos recorrer ao Plano Municipal de Cultura, instituido pela
Lei Municip al n" 7 .7 57 , de 23 de maio de 2025. O zrt. 4" , XXXV, entende a necessidade de
promouer a Arte Urbana e seus alores, abrangendo todas as /ingaagens de rua (circo, pintura graftr,
mt)sica btp-hop, RAP, danga, moda, litetatuta € demais exprestdes). Por conseguinte, 6 evidente
que a proposta legislativa ora analisada compreende aspectos e necessidades tratadas no
PMCC. Logo, fica claro que o projeto de lei vai ao encontro do que busca o texto legal,
pois, o seu foco 6 o incentivo i literatura, tema tntado no dispositivo j6 crtado.
Diante do exposto, manifesto-me FAVORAVEL d tamitag6o do Projeto de Lei n"
773, de 2025, que institui o Programa "Leitura em Movimento" no municipio de Cascavel,
e d6 outras provid6noas.
V Relator/Republicanos
III_ PARE,CE,R DA COMISSAO
A Comissio de Cultwa, pot meios dos vereadotes que a comp5emr por
unanimidade, acompaflha o voto do emrnente telator, manifestando-se FAVORAVEL a
tramitagd,o do Projeto de Lei n" 773, de 2025, que institui o Progtama "Leituta em
Movimento" no municipio de Cascavel, e di outras providdncias.
E o Parecer. Sala da Comissio de Cultura.
Cascavel, 18 de novembro de2025.
i'1 (t
V
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Serginho Ribeiro
Vereador/Presidente/PSD
Bia
Yereadoraf
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