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materia nº 2365/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2365 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaINDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providências urgentes para a limpeza, e a notificação ao proprietário do imóvel para que realize o corte da vegetação do lote localizado na Rua das Palmeiras, nº 4271, bairro Coqueiral.
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ESTAr>O Do eana.NA cArilnm UN D
TNDICAQAo x"/J 6s,DE 2025.
(Proponente: Vereaclor Joio Diego/Republicanos)
Excelentissimo Senhot Presidente da Cimara Municipal de Cascavel.
INDICO, nos teffios do art. 143 do ,Regimento Intemo desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente i Sectetaria'N{unicipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando
provid6ncias urgefltes p^r^ ^ hmpeza, e a notificagio ao propriet6tio do im6vel para que
rcahze o corte da vegetagio do lote localizado na Rua das Palmeiras, n" 4271., bairro
Coqueiral.
E a Indicagio. Sala das Sess6es.
Cascavel, 11 de dezembro de 2025.
Justificagio
A presente indicagio tem por finalidade solicitar que sejam adotadas, com ug6ncia, as
provid6ncias necess6rias para alTmpeza do lote localizado na Rua das Palmeiras, no 4271.,no bairro
Coqueiral, bem como a. noiftcagdo do proprietilio para que rcaltze o corte da vegetagio existente no
im6vel.
A fzlta de manutenglo adequada do terreno tem gerado acrimulo de vegetagdo aLta e
desordenada, o que pode favorecer a protferagio de insetos, toedores e outros animais pegonhentos,
tazendo riscos i safde e ao bem-estar dos motadores do entorno. Al6m disso, lotes sem cuidados
representam potenciais focos pata mosquitos transmissores de doengas, como a dengue, cuia prevengio
6 uma responsabilidade compartilhada entre o poder pfblico e a comunidade.
Somam-se a isso os impactos negativos na seguranga e fl est6tica urbana, pois im6veis em
situagio de abandono podem gerar sensagio de inseguranga e degradagio do espago priblico. A
legislagio municipal prev6 que os propriet6rios sio respons6veis pela limpeza e manutengio peri6dica
de seus teffenos, cabendo ao Municipio ftscalizar e adotar as medidas cabiveis quando houver
descumprimento.
Diante disso, reforga-se a necessidade de intervengio imediata por parte da Secretatia
competente, tanto p^n alimpeza emetgencial quanto patu a notificagio do ptopriet6tio, gatantindo que
sejam tomadas as medidas indispens6veis i protegio da safde priblica, da seguanga e da boa
conviv6ncia comunit6da.
Rua Pernambuco, 1843 Centro CEP 85810-021 - Cascavel - Paran6
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr
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