texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADt> DO PARANA
REeuEzuMENTo N" fo-s ,DE,zozs.
(Proponente: Comissio Permanente de E ducagio)
UNICIPAL o SCAVT
Varesdor .'l c Sser'dldrie
Excelentissimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Cascavel.
REQUEREMOS, nos temos que regem o afi.64,XI, 55" do Regimento Interno desta Casa
de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educagio, i SenhoraM6rcia
Aparecida Baldini, informag6es que seguem sobte a adesio do municipio ao Sistema
Nacional de Acompanhamento e Combate i viol6ncia nas escolas - SNAVE e ao Programa
Escola que Protege - ProEP:
1,. O Municipio j6 firmou adesio ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate i
Violdncia nas Escolas? Se sim, apresente o hist6rico de adesio e quais a96es j6 foram rcalizadas dentro
deste sistema intetsetorial. Se nio, justifique quais motivos levaram Cascavel a rrdo adeit formalmente
airda ao SNAVE.
2. O Ptograma do Governo Federal PtoEP - Escola que protege, foi criado em outubro de
2024, e segundo informag6es repassadas para comissio tem o objetivo de politica p(rblica de parceda e
articulagio na construgio de planos de contingencia e adogio de medidas preventivas. Cascavel possui
adesio tegistrada i este ptograma? Se n6o, justifrque.
3. Caso 16 tenha adesio ao ProEP, encaminhe quais agSes j6, fonm reaTizadas
E o qrr" Requer. Sala da Comissio Permanente de Educagio.
Cascavel, 8 de dezembro de2025.
D
Xavier
Vereador/Republicanos
Presidente
l{ua Pcrnambuco, 1t143 - Cmtro CLIP 85810-021
Ironc l45l 3321-8800- Fax l45l 3321-8841 - w\nv.carnaracascavel.pr.gov.br - c-mail:
YereadorfP
Membro
Justificativa
A comissio de educagio em an6lise a proieto de lei n" 169 de 2025,que versa sobre seguranga
dos ptofissionais da educagio, tecebeu resposta de solicitagio ao Sindicato dos Professores - SIPROVEL,
a informagio de que existem politicas federais de articulagio sist6mica para enfrentamento e subsidio aos
municipios com ag5es articuladas entre ouftas.
Portanto solicitamos quais ag5es ji foram reahzadas neste sentido e se o Municipio de Cascavel
possui adesio aos programas e sistemas mencionados, caso nio possua qual 6 o motivo pelo qual tal
adesio nio foi rcalizada ulna vez que participagio nestas ag5es pode subsidiar o combate i yiol6ncia
escolar e tamb6m a96es preventivas.
Cascavel - I'arani
RIA
open original →