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materia nº 740/2025

Tipo Emenda da Lei Orçamentária Anual
Número / Ano 740 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte para manutenção e reparos na estrutura física da USF Rivieira
native_id39351

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texto original #

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ESTADo Do eanaNA
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
Fone l45 l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:ad
Projeto de Lei no 193, de 2025. Estima a Receita e ftxa a Despesa do municipio de Cascavel
o Exercicio Financeiro de 2026.
EMENDA N" Y ryO D L
Tipo de Emenda: Aditiva e Modificativa
Proponente(s) Vereadot Tiago Almeida/Republicanos
Agio/Benefrciilno NOVA
Justificativa A presente emenda impositiva destina-se i manutengio e reahzagd.o de teparos na estrutura fisica da
Unidade de Saride da Farrrita pSF) fuvieira, com o objetivo de assegutar condig6es adequadas de
funcionamento da unidade e a continuidade da prestaqio de servigos de satde com qualidade, seguranga e
resolutividade. A conservagdo da inftaestrutura predial 6 fator essencial para a garania de ambientes adequados
ao atendimento da populaEio, i seguranga de usuitios e proltssionais e ao cumprimento das normas sanitirias e
de biosseguranga. Os tecursos oriundos desta emenda serio aplicados na recuperagio de elementos estruturais e
demais adequag6es necess6rias, visando proporcionar melhores condig6es de trabalho is equipes de saride e
maior conforto e seguranga aos usudrios do Sistema Unico de Saride (SUS). Dessa forma, a destinagio dos
recursos justifica-se pela necessidade de fortalecimento da AtenEio Prim6ria i Satde, contribuindo p^r^ 
^ melhoria do acesso, acolhimento e humanizagio dos servigos ofertados i populagio atendida pela unidade,
garantindo melhotes condigSes de atendimento e contdbuindo para a consolidagio de uma saride priblica mais
acessivel.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
08 Sectetaria Munl de Saride
Objeto/Descriqio Aporte para manutengio e reparos na estrutura fisica da
USF fuvieira
Valot Total R$ 10.000,00 Dez mi1 reais
E a Emenda. Sala das Sess6es.
Cascavel, 8 de dezembrc de2025.
V blicanos
Valor diminuido
Org!o: 08 Secretaria Munl de Saride
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saide
Programa: 0016 Assist6ncia Hospitalar e Ambulatorial / Atengio de M6dia
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Agio/Descrigio: 2736 ManutenEio de recursos destinados a proporcionar
suporte p^t^ Emendas Padamentares - Emendas
Impositivas.
Modalidade
aplicagio
de 339039000000000000 Outtos servigos de terceiros PessoaJuridica
Referencia 453
Valotes
cancelados
Ordinirios R$ 10.000,00 Dez mil reais
Valor Total: R$ 16.652.500,00 Dezesseis milh6es, seiscentos e cinquenta e dois mil e
quinhentos reais.
br

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