| Tipo | Emenda da Lei Orçamentária Anual |
|---|---|
| Número / Ano | 750 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | Aporte para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita para UPA’s |
| native_id | 39361 |
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O&mrrr$ #[untdput [e Cusmuel ESTAD() DO EARAT\TA Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEp 85810-021 Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admi Projeto de Lei n" 193,de2025. Estima a Receita e hxa a Despesa do municipio de Cascavel para o Exercicio Financeiro de 2026. ENTENDA N" 15O .ffi,'#I2,-Yr,'s' Tipo de Emenda: Aditiva e Modificativa Proponente(s) Vereadot Tiago Almeida/ Republicanos Agio/BeneFrci6rio: NOVA Justificativa A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos fmanceLos para^ o custeio de medicamentos a serem destinados is UPA's, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura assistencial da unidade e qualificar o atendimento prestado i populagio usuiria do Sistema Uoi.o de Saide (SUS). As UPAs constituem-se como equipamentos estrat66fcos da rede de urg6ncia e emerg6ncia, sendo respons6vel pela assist6ncia imediata em casos de m6dia complexidade, funcionando de forma ininterrupta. A disponibilizagd.o de medicamentos 13 essencial para garandr maior resolutividade dos atendimentos, seguranga dos pacientes e melhores condig6es de trabalho is equipes multiprofissionais. Dessa forma, o aporte de recursos por meio da presente emenda impositiva justifica-se pela necessidade da manutengio da qualidade dos serviqos priblicos de saride, promovendo melhoria continua dos servigos, efici6ncia na aplicagio dos recursos ptiblicos e ampliagio da qualidade e humanizacio do atendimento prestado i populacio de Cascavel. Resumo da Emenda Valor aumentado 08 Sectetaria Munl de Saride Objeto/Descrigio: Aporte para aquisigio de medicamentos de drstribuigao gratuita para UPA's Valor Total R$ 100.000.00 Cem mil reais Valor diminuido Orqio 08 Secretada Munl de Saride Unidade: 001 Fundo Municipal de Saride Programa: 0016 Assist6ncia Hospitalar e Ambulatorial / Atengi,o de M6dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar AEio/Descrigio 2736 Manutengio de recursos suporte p^r^ Emendas Impositivas. destinados a proporcionar Parlamentares - Emendas Modalidade aplicacio de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros PessoaJuridica Referencia 453 Valores cancelados: Ordinirios R$ 100.000,00 Cem mil reais Valor Total: R$ 16.562.500,00 Dezesseis milh5es, quinhentos e sessenta e dois mrl e quinhentos reais. E a Emenda. Sala das SessSes. Cascavel,8 de dezembro de2025. T V ran .br