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materia nº 750/2025

Tipo Emenda da Lei Orçamentária Anual
Número / Ano 750 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte para aquisição de medicamentos de distribuição gratuita para UPA’s
native_id39361

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texto original #

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O&mrrr$ #[untdput [e Cusmuel
ESTAD() DO EARAT\TA
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEp 85810-021
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admi
Projeto de Lei n" 193,de2025. Estima a Receita e hxa a Despesa do municipio de Cascavel
para o Exercicio Financeiro de 2026.
ENTENDA N" 15O .ffi,'#I2,-Yr,'s'
Tipo de Emenda: Aditiva e Modificativa
Proponente(s) Vereadot Tiago Almeida/ Republicanos
Agio/BeneFrci6rio: NOVA
Justificativa A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos fmanceLos para^ o custeio de
medicamentos a serem destinados is UPA's, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura assistencial da
unidade e qualificar o atendimento prestado i populagio usuiria do Sistema Uoi.o de Saide (SUS). As UPAs
constituem-se como equipamentos estrat66fcos da rede de urg6ncia e emerg6ncia, sendo respons6vel pela
assist6ncia imediata em casos de m6dia complexidade, funcionando de forma ininterrupta. A disponibilizagd.o de
medicamentos 13 essencial para garandr maior resolutividade dos atendimentos, seguranga dos pacientes e
melhores condig6es de trabalho is equipes multiprofissionais. Dessa forma, o aporte de recursos por meio da
presente emenda impositiva justifica-se pela necessidade da manutengio da qualidade dos serviqos priblicos de
saride, promovendo melhoria continua dos servigos, efici6ncia na aplicagio dos recursos ptiblicos e ampliagio
da qualidade e humanizacio do atendimento prestado i populacio de Cascavel.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
08 Sectetaria Munl de Saride
Objeto/Descrigio: Aporte para aquisigio de medicamentos de drstribuigao
gratuita para UPA's
Valor Total R$ 100.000.00 Cem mil reais
Valor diminuido
Orqio 08 Secretada Munl de Saride
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saride
Programa: 0016 Assist6ncia Hospitalar e Ambulatorial / Atengi,o de M6dia
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
AEio/Descrigio 2736 Manutengio de recursos
suporte p^r^ Emendas
Impositivas.
destinados a proporcionar
Parlamentares - Emendas
Modalidade
aplicacio
de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros PessoaJuridica
Referencia 453
Valores
cancelados:
Ordinirios R$ 100.000,00 Cem mil reais
Valor Total: R$ 16.562.500,00 Dezesseis milh5es, quinhentos e sessenta e dois mrl e
quinhentos reais.
E a Emenda. Sala das SessSes.
Cascavel,8 de dezembro de2025.
T
V
ran
.br

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