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materia nº 756/2025

Tipo Emenda da Lei Orçamentária Anual
Número / Ano 756 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte financeiro para equipamentos para o Centro de Educação Infantil – CEI Menino Jesus
native_id39367

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Csmurg Nluntdpst [e &xEcs[el
ESTADo Dcl eanatxA
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-021 Parand
Projeto de Lei n" 193, de 2025. Estima a Receita e Ftxa a Despesa do municipio de Cascavel
para o Exercicio Financeiro de 2026.
EMENDA N" Y56 '##Nfli2r?sry
Tipo de Emenda: Aditiva e Modificativa
Proponente(s) Vereadot Tiago Almeida/ Republicanos
Agio/Beneficiirio: NOVA
Justificativa: A presente emenda impositiva que contempla o CEI Menino Jesus, p^r^ aquisigao
preferencialmente de mobiliirios, brinquedos pedag6gicos e materiais diditicos, que se justifrca pela necessidade
de fortalecimento da infraestrutura pedag6gica, visando a melhoria da qualidade do atendimento is criangas na
primeira infAncia. O investimento ser6 fundamental pata garandr o conforto, seguranga e ergonomia para alunos
e proFtssionais. Esse aporte contribuir6 diretamente p^ra a construgio de um ambiente escolar mais acolhedor,
seguro e estimulante, Promovendo melhores condig5es de aprendizagem e desenvolvimento integral das
criangas atendidas pelo CEI.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
7 Secretaria Municipal de Educagao
Objeto/Descdgio: Aporte financeiro para a aquisigio de equipamefltos para
o Centro de Educagio Infantil - CEI Menino Jesus
Valor Total R$ 10.000,00 Dez mil reais
E a Emenda. Sala das Sessoes.
Cascavel, 8 de dezembrc de 2025.
Ti
Valor diminuido
Orgio: 05 Secretaria Munl de FinanEas
Unidade: 002 Encargos Gerais do Municipio
Programa: 0086 Reserva Orgamentiria pan atender as Emendas
impositivas Municipais
Agio/DescriEio: 2795 Reserva Orgament6ria paru atender as Emendas
impositivas Municipais
Modalidade
ap[caqio
de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros PessoaJuridica
Refetencia 91
Valores
cancelados:
Ordinirios R$ 10.000,00 Dez mil reais
Valor Total: R$ 16.652.500,00 Dezesseis milh5es, seiscentos e cinquenta e dois mil e
quinhentos reais.
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:admin@camara .gov.br
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CENTRO DE EDUCAQAO INFANTIL MENINO JESUS
CNPJ s0.8 l 3 .61210001-7 I
RUA: Sio Borja N.212 Bairro Canadii Cascavel-PR
Fone: (45) 3225-6803
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
1.2. Oa Entidade
2. Do Projeto a ser executado
2. |DENT|F|CAQAO DO OBJETO
O recurso oriundo da Emenda Parlamentar sere destinado a aquisig6o de
materiais pedagogicos e equipamentos educativos, voltados ao atendimento de
criangas de 0 a 3 anos, com o objetivo de qualificar as prdticas pedagogicas,
ampliar as possibilidades de aprendizagem e garantir um ambiente seguro,
inclusivo e estimulante. Os itens adquiridos serSo utilizados nas atividades
pedagogicas, hidicas, psicomotoras e de socializagao, respeitando as diretrizes
da EducagSo lnfantil e promovendo o desenvolvimento integral na primeira
infAncia.
3. PUBLICO ALVO
O priblico-alvo do projeto serd composto por criangas de 0 a 3 anos de idade,
regularmente atendidas pela entidade, oriundas de familias em situagSo de
vulnerabilidade social, que necessitam de apoio institucional para assegurar o
cuidado, a protegSo e o desenvolvimento adequado durante a primeira infdncia.
lndiretamente, o projeto beneficiar6 tamb6m as familias, ao oferecer um espago
estruturado, seguro e com pr6ticas pedagogicas qualificadas.
Nome da Entidade
ENTIDADE BENEFIGENTE MENINO JESUS
C.N.P.J.
50.813.61210001-71
Enderego completo
RUA SAO BORJA 212
(DDD)Telefone
45 3225 6803
Cidade
CASCAVEL
UF
PR
CEP
858 1 9-530
E- Mail
CEI MENINOJESUS@HOTMAIL.COM
Nome do responsivelpela Entidade:
SILVANA IiARIA DOS SANTOS
Responsivel pela execugio:
MICHELE LAZARETTI
c.P.F.
067.427
a67.427
.869-06
.849-62
Enderego completo
Linha S5o Roque , 0 S5o salvador
(DDD)Telefone
45 998222281
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MENINO JESUS
CNPJ 50.8 l3 .6t210001-7 I
RUA: S5o Borja N.212 Bairro Canad6 Cascavel-PR
Fone: (45) 3225-5803
4. OBJETIVOS
4.1 Objetivo Geral
Promover o desenvolvimento integral das criangas na primeira infincia, por meio da
disponibilizagSo de materiais pedagogicos e equipamentos adequados, que favoreqam
o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional, social e sensorial, contribuindo para a
melhoria da qualidade do atendimento oferecido pela entidade.
4.2. Objetivos Especificos
Adquirir materiais pedag6gicos adequados d faixa et5ria de 0 a 3 anos, tais como
brinquedos educativos, jogos pedagogicos, livros infantis, materiais sensoriais e
recursos did5ticos;
Disponibilizar equipamentos educativos e lfdicos, como tapetes pedag6gicos, mesas e
cadeiras infantis, brinquedos estruturados, mobili5rio pedagogico e equipamentos para
atividades psicomotoras;
Estimular o desenvolvimento cognitivo, motor, sensorial, emocionale social das criangas,
por meio de atividades planejadas e mediadas pela equipe pedag6gica;
Fortalecer as prSticas pedagogicas e h-rdicas, ampliando as estrat6gias de ensino￾aprendizagem utilizadas no cotidiano da entidade;
Proporcionar um ambiente mais seguro, acesslvel, inclusivo e acolhedor, respeitando as
normas de seguranga e o desenvolvimento infantil;
Contribuir para a redugSo das desigualdades sociais, garantindo acesso a recursos
pedag6gicos de qualidade desde a primeira infdncia.
CENTRO DE EDUCAQAO INFANTIL MENINO JESUS
CNPJ 50.8 1 3 .6t210001 -7 I
RUA: Sdo Borja N.212 Bairro Canadri Cascavel-PR
Fone: (45) 3225-5803
5. META DE ATENDIMENTO
DescrigSo da Meta Formas de Avaliagio e Aferig6o
META 1 - Manter o funcionamento continuo das
atividades essenciais da Creche lVlenino Jesus
Descrig6o detalhada da meta
Garantir o custeio total ou parcial das despesas
operacionais necessdrias ao atendimento di6rio
das criangas de 0 a 3 anos. lsso inclui gastos com
alimentagSo, materiais de higiene, materiais
pedag6gicos, limpeza, energia el6trica, 6gua, gds,
manutengSo do pr6dio e reposigSo de itens
necess6rios ao funcionamento regular da
instituigSo.
Adquirir, instalar e disponibilizar materiais
pedag6gicos e equipamentos educativos para
utilizagSo continua nas atividades da entidade,
beneficiando 10A% das criangas atendidas,
durante o perfodo de execugSo do projeto,
assegurando melhores condig6es de
aprendizagem, desenvolvimento e socializagSo.
A avaliagio e aferigSo do
cumprimento da meta ocorrerSo por
meio de:
ElaboragSo de relatorios t6cnicos e
pedagogicos, descrevendo os
materiais e equipamentos
adquiridos e sua aplicagio nas
atividades;
Registro fotogriifico dos itens
adquiridos e em uso pelas criangas;
Acompanhamento sistem5tico da
utilizagSo dos materiais pela equipe
pedagogica;
ObservagSo do engajamento,
participagSo e desenvolvimento das
criangas nas atividades propostas;
Verificagdo do cumprimento das
metas conforme o plano de trabalho
aprovado.
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