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materia nº 757/2025

Tipo Emenda da Lei Orçamentária Anual
Número / Ano 757 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte financeiro para aquisição de 4 aparelhos de ares-condicionados de 24 mil BTUs ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Erna Margarida Maia.
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ESTADo Dcl panaNA
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 8s810-021
Projeto de Lei n" 1.93, de 2025 Estima a Receita e ftxa a Despesa do municipio de Cascavel
p^r o Exercicio Financeiro de2026.
EMENDA*" Y5Y
Tipo de Emenda: Aditiva e Modificativa '1
Proponente(s) Vereador Tiago Almeida/ Republicanos
AEio/Benefici6rio NOVA
Justificativa: A presente emenda impositiva contempla o CMEI F,rr,aMargandaMata com 4 aparelhos de ares￾condicionados de 24 mil BTUs, e justifica-se pela necessidade de garantir condig6es ambientais adequadas ao
desenvolvimento das atividades pedag6gicas e ao bem-estat das criangas, servidores e demais profissionais da
unidade. Considerando as elevadas temperaturas re$stradas ao longo do ano, especialmente em periodos de
calor intenso, a climatizagio dos ambientes escolares toma-se essencial para assegurar conforto t6rmico,
prevenk problemas de saride como desidrataEdo, fadiga e mal-estar, al6m de favorecer a concentragio, o
aprendizado e o desenvolvimento pleno das crianEas da primeira infincia. Dessa forma, o investimento em
cltrnaizaEd.o representa uma agio estrat6$ca pan a valoizaEd,o da educagio infantil, promovendo melhores
condiq6es de permandncia, aprendizado e qualidade de vida no ambiente escolar.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
Orgio: 7 Secretaria Municipal de Educacao
Objeto/DescriEio: Aporte financeiro para aquisiEio de 4 aparelhos de ares￾condicionados de 24 mil BTUs ao Centro Municipal de
Educagio Infantil - CMEI Erna Margarida Maia
Valor Total R$ 20.000,00 Vinte mil reais
Valor diminufdo
Orgio: 05 Secretaria Munl de Financas
Unidade: 002 Encarqos Gerais do Municipio
Programa: 0086 Reserva Orgament6ria p^r^ atender as Emendas
impositivas Municipais
Agio/DescriEio: 2795 Reserya Orgamentiri^ p^r^ atender as Emendas
impositivas Municipais
Modalidade
aplicacio
de 339039000000000000 Outros servigos de terceiros PessoaJuridica
Referencia 91,
Valores
cancelados:
Ordinirios R$ 20.000,00 Vinte mil reais
Valor Total: R$ 16.642.500,00 Dezesseis milh5es, seiscentos e quarenta e dois mil e
quinhentos reais.
E a Emenda. Sala das Sessdes.
Cascavel, 8 de dezembrc de 2025.
Ti
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:admin@cama

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