| Tipo | Emenda da Lei Orçamentária Anual |
|---|---|
| Número / Ano | 980 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | Aporte financeiro para subsidiar as despesas de custeio e/ou capital da Associação Educacional Espirita Lins de Vasconcelos – Guarda Mirim. |
| native_id | 39636 |
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O&mgrII ffilunidpst be &sgcslrel
ESTADO D() EA.NANA
Estima a Receita e f:xa a Despesa do municipio de Cascavel
para o Exercicio Financeiro de 2026.
Projeto de Lei n" 193, de2025
EMENDAN" 18 o 'lffilihYIiW_
Tipo de Emenda: Aditiva e Modificativa rotocoto
Proponente(s): Vereador Dr. Lauri/MDB
AgdofBenefrcidrio: NOVA
Justificativa: A presente emenda impositiva visa fortalecer as ag6es real)zada pela Associagio Educacional
Espirita Lins de Vasconcelos - Guarda M-irim, visando fomentar as iniciativas sociais desenvolvidas pela
entidade.
Resumo da Emenda
Valor aumentado
9 Secretaria Municipal de Assistdncia Social
Aporte financeiro para subsidiar as despesas de custeio
ef ou capital da Associagio Educacional Espirita Lins de
Vasconcelos - Guarda Mirim.
Objeto/Descrigio:
Valor Total R$ 10.000,00 Dez mil reais
E a Emenda. Sala das Sess6es.
Cascavel, 1o de dezembro de2025
V
Valor diminuido
Orqio: 05 Secretaria Munl de Finanqas
Unidade: 002 Encargos Gerais do Municipio
Programa: 0086 Reserva Orgamentiria patr- atender as Emendas
impositivas Municipais
Aglo/Descrigio: 2795 Reserva Orgament6ria patr- atender as Emendas
impositivas Municipais
Modalidade
aphcaedo
de 339039000000000000 Ouuos serviEos de terceiros PessoaJuridica
Referencia 91.
Valores
cancelados
Ordinirios R$ 10.000,00 Dez mil reais
Valor Total: R$ 16.652.500,00 Dezesseis milh6es, seiscentos e cinquenta e dois mil e
quinhentos reais.
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Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 858L0-021 Ca
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@cam
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AssociaEso Educacional Espirita Lins de Vasconcelos
Programa de Aprendizagem
GUARDA MIRIM
Rua Marechal Candido Rondon, 3530 - Bairro Canceli
Cep 85.8L3-72O Cascavel - Parand
(4s) 3038-0337 I @sl3038-0338
PIANO DE TRABALHO
1.. DADOS CADASTRAIS
1.2. Da Entidade
Enderego completo
Rua Marechal C6ndido do Rondon 3530 - Bairro Canceli
2. Do Projeto a ser executado
2. IDENTIF DO OBJETO
Nome da Entidade
Associag5o Educacional Esplrita Lins de Vasconcelos * Guarda
Mirim
c.N.P.J.
77 .867 .90Ll0001-00
(DDDlTelefone:
(4s) 3038- 0337 lg.eeoL-o7 67
Cidade
Cascavel
UF
PR
CEP
8s.813-720
E- Mail
Direcao.guardamirim @outlook.com
Nome do responsdvel pela Entidade:
Luiz Ant6nio Pastorini Lancanova
C.P.F,
s43.807.150-00
Enderego completo
Rua Orlando Vasconcelos, 512, Pioneiros Catarinenses;
(DDD)Telefone
4s) 3038- 0337/9.995 L-O7 67
O referido Plano de Trabalho visa contemplar recurso oriundo das emendas parlamentares impositivas da
Cimara Municipal de Cascavel/PR, destinadas para as despesas correntes da mesma, folha de pagamento
para profissionais especfficos e demais. Tendo como objeto "Colaborar corn o trabalho exercido pela
Guarda Mirim, instituiEEo essa que estd ativa desde !979, em prol ao primeiro emprego. Sendo assim,
viabilizar a continuidade na execugSo do servigo do Programa de PromogSo da lntegragEo ao Mundo do
Trabalho - Aprendizagem Profissional, para adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, em situagSo de
vulnerabilidade e, ou risco social.
O Programa de Promog6o da lntegragio ao Mundo Trabalho na Modalidade de Programa de Aprendizagem
Profissional se divide em duas etapas:
Primeira etapa: tem por finalidade dotar os adolescentes em situagSo de vulnerabilidade e/ou risco
de conhecimentos especificos, habilidades e atitudes, por meio de ag6es de articulagSo
adolescentes, sensibilizagdo e mobilizagSo, desenvolvimento de habilidades
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AssociagSo Educacional Espirita Lins de Vasconcelos
Programa de APrendizagem
GUARDA MIRIM
Rua Marechat Candido Rondon, 3530 - Bairro Canceli
Cep 85.8t.3-720 Cascavel - Parand
(4sl 3038-0337 / (4513038-0338
A primeira etapa tem carga hordria de 60 horas, de forma presencial, realizada em turnos de ate 04 horas
didrias, e ocorrer em hordrio inverso ao hordrio escolar, para facilitar o acesso e frequ6ncia dos
adolescentes. As turmas ser6o formadas por 25 adolescentes, sendo quatro turmas ao ano.
Os temas trabalhados na formaglo da primeira etapa devem contemplar as temdticas referentes e
conviv6ncia social, participagao cidadE, insergEo ao mundo do trabalho e protagonismo, dentre outros
temas relacionados ao desenvolvimento de habilidades do adolescente para a insergio no mundo do
:
trabalho.
segunda etapa: consiste na insergSo do adolescente na aprendizagem por meio do contrato de aprendiz.
Destinada para adolescentes com contrato de aprendizagem formalizado, a formagdo te6rica 6 especifica
nas dreas afins das atividades desenvolvidas nas empresas, em conformidade com a classificagSo brasileira
de ocupag5o - CBO, para qual o adolescente foi contrato.
O ingresso formal no mercado de trabalho possibilita ainda a efetivagSo desses adolescentes nos setores
privados que sio parceiros da entidade no programa, contribuindo assim para a superagSo de
vulnerabilidade ou risco social, ou qualquer forma de trabalho n5o condizente com o ECA, protegendo o
adolescente e auxiliando na geragio de renda.
Objetivos da Etapa 1: Desenvolver habilidades e qualidades especificas pertinentes ao primeiro emprego,
proporcionar ao adolescente conhecimento do mundo do trabalho e planejamento de carreira. A
capacitagSo para o preparo do mundo do trabalho ser6 ofertada, para os adolescentes em situag5o de
vulnerabilidade e risco social, ainda nEo inseridos no mercado de trabalho.
Temas da Oficinas de capacitag5o para o mundo do trabalho: Desenvolvimento Pessoal, Etica e Cidadania,
LegislagSo, Curriculo, Entrevista Economia Pessoal e Lei da Aprendizagem. As Oficinas s5o ministradas na
tnstituigSo pelo lnstrutor com formagEo em Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Letras. Dentro
dos temas o instrutor realiza uma abordagem sobre a realidade do mundo trabalho, trazendo ao
adolescente a clareza dos processos de selegSo.
Ap6s a conclusio das oficinas na etapa 1 os participantes receberio certificado de da Capacitag5o de
lntegraEso ao Mundo do Trabalho, retirado na Entidade no Setor de Pedagogia.
A medida que as empresas parceiras da entidade no Programa de Aprend zagem Profissi o
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dispon bi tzando vagas, a profissio na de Servigo Social realiza o enca m nh amento ara
entrevi sta, levando em conta os segu ntes quesitos, dade, loca de re5idenct a ocal d efip
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Associag5o Educacional Espirita Lins de Vasconcelos
Programa de Aprendizagem
GUARDA MIRIM
Rua Marechal Candido Rondon, 3530 - Bairro Canceli
Cep 85.8L3'72O Cascavel - Parand
(4s) 3038-0337 I @sl3038-0338
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desenvolvida, hordrio da vaga de aprendizagem. Essa an6lise 6 chamada de levantamento de Perfil,
auxiliando assim no direcionamento do adolescente para uma vaga mais adequada.
euando selecionado para vaga, os adolescentes antes inseridos na Etapa 1, serSo direcionados para a Etapa
2 Programa de Aprendizagem, que por sua vez n6o se dissocia do Programa de Promoqio, pois todas as
ag6es ofertadas t€m como objetivo principal qualificar e inserir o adolescente no mercado formal de
trabalho.
Na etapa 02 o aprendiz 6 o adolescente entre 14 e 18 anos incompletos, que esteja matriculado e
frequentando a escola, caso nlo haja concluido o ensino m6dio, e inscrito em programa de aprendizagem
(art. 428, caput e g 1e, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiEncia, nao haverd limite mdximo de
idade para a contratagSo (art.428, S 5s, da CLT).
A Guarda Mirim possui registo no programa de Aprendizagem para o uso do Arco Ocupacional e CBO.
Conforme o Catdlogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional (CONAP) o Arcos Ocupacionais
s5o agrupamentos de ocupagdes relacionadas, que possuem base t6cnica pr6xima e caracterfsticas
complementares. Cada um dos Arcos pode abranger as esferas da produg3o e da circulaEio (ind0stria,
com6rcio, prestagdo de servigos), garantindo assim uma formagSo que amplie as possibilidades de insergSo
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do aprendiz no mercado de trabalho ao t6rmino do curso de aprendizagem profissional. CBO -Classificagf,o
Brasileira de ocupagao - sao definidos para um c6digo especifico, focando assim na formagSo do aprendiz
para uma 0nica ocupag5o. 56o realizados os seguintes cursos com CBO e Arco Ocupacional:
o Atendimento ao Pfblico
CBO 521125 - Repositor de mercadorias
Com atendimento as Segundas-feiras pela manh6 f tarde,
Terga- feira i tarde.
r T6cnicas Bancdrias
Arco Ocupacional Setor Bancdrio Adolescente Servigos Administrativos
CBO 413225 -Escriturdrio de Banco
CBO 412205 - Contlnuo
CBO 411005 - Auxiliar de Escrit6rio
o Auxiliar de AdministragSo
Arco Ocupacional - AdministragSo 1
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AssociagSo Educacional Espirita Lins de vasconcelos
Programa de Aprendizagem
GUARDA MIR!M
Rua Marechal Candido Rondon, 3530 - Bairro Canceli
Cep 85.8L3-72O Cascavel - Parand
(4s) 3038-0337 I @sl3038-0338
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CBO 411005 - Auxiliar de escrit6rio
CBO 411010 - Assistente Administrativo
CBO 411015 - Atendente judici6rio
Segunda - feira manh5/tarde. E nas Sexta-feira manhi/tarde.
As ag6es desenvolvidas dentro da lnstituigio na Etapa 2 nos dias citados acima compreende a parte te6rica
da Aprendizagem, conforme Lei 10.097/2000, sendo que esta 6 de competEncia da lnstituigSo. A formagSo
prdtica por sua vez, caberd is empresas parcerias, devidamente credenciadas junto a Guarda Mirim, que
deverao obedecer ao disposto na Lei e Manual da Aprendizagem, sendo que a carga hor6ria de atividade
prdtica n6o dever6 exceder a carga hor6ria estipulada, uma vez que para a aprendizagem, s5o computadas
as horas pr6ticas + horas te6ricas.
O desenvolvimento do programa de Promog5o da lntegragSo ao Mundo do Trabalho envolve o
acompanhamento da trajet6ria dos adolescentes e suas familias acontecerS por meio do atendimento e
acompanhamento sistemdtico dos adolescentes, desde o momento de sua inserg5o na primeira etapa, ap6s
a conclusio da formagSo viabilizando o encaminhamento para oportunidades ao mercado do trabalho, e
durante o contrato de aprendiz.
3. POBLICO ALVO
O p0blico a ser atendido pelo projeto s6o adolescentes com idade a partir de 14 a 18 anos incom
idade em situag5o de vulnerabilidade e/ou risco social, conforme abaixo:
- Adolescentes em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas em meio aberto, de internagio,
de internagSo provis6ria, e semiliberdade.
- Adolescentes egressos e/ou em situagEo de trabalho infantil.
- Adolescentes com defici6ncia.
- Adolescente em medida de protegio de acolhimento institucionalou familiar e egressos
- Adolescentes, cujas familias sejam benefici6rias de programas de transfer€ncia de renda.
- Adolescentes, cujas familias elegiveis para o Cadastro Unico, considerando o Decreto 11.01
art.s, inciso ll traz que a familia de baixa renda - famllia com renda familiar mensal per capita
sal6rio minimo.
- Adolescentes, participantes ou egressos de Servigo de Convivdncia e Fortalecimento de Vi rdt
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.4. OBJETIVOS
AssociaEso Educacional Espirita Lins de vasconcelos
Programa de APrendizagem
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4.l Objetivo Geral
promover e assegurar aos adolescentes em situagEo de vulnerabilidade e/ou risco social conhecimentos
especfficos, habilidades e atitudes, para a inserg5o ao mercado do trabalho por meio da aprendizagem
profissional.
4.2. Objetivos Especificos
- ofertar formag5o para o desenvolvimento de habilidades, e preparag6o dos adolescentes para a insergao e
perman€ncia no mundo do trabalho.
- proporcionar atividades de articulag6o, sensibilizagdo e mobilizagSo, QU€ favoreqam o ingresso dos
adolescentes no Programa de Aprendizagem Profissional.
- Contribuir para ampliagSo do acesso dos usudrios aos servigos, beneflcios socioassistenciais e programas
de transfer6ncia de renda.
- promover a inserglo de adotescentes ao mundo do trabalho, por meio do programa de aprendizagem.
- Desenvolver formagSo te6rica de acordo com o programa de aprendizagem.
- Desenvolver ag6es de acompanhamento da trajet6ria dos usudrios e seus familiares em todas as etapas do
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Programa.
5. META DE ATENDIMENTO
Descrigio Formas de Avaliagio e AferigSo da Meta
- Relat6rio de An6lise Descritiva.
- Lista de Frequ6ncia de ambas as
turmas.
- Relat6rio de Atendimento lndividual
- Relat6rio de Atividade Coletiva
- Lista de Espera (lPM Social)
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o Promover a insergSo de adolescentes na primeira etapa
mediante busca ativa, avaliagio do perfil da procura
espontdnea, e priorizando o acesso dos adolescentes
' encaminhamentos da rede de atendimento,
r Auxiliar o adolescente para o acesso i documentagio pessoal,
encaminhamento para rede de protegSo e atendimento
conforme demandas apresentadas.
r Formar turmas de adolescentes para formagSo na primeira
etapa, com turnos de 04 horas diSrias, com 03 encontros na
semana, e conclusSo da formagdo em 02 meses.
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AssociagSo Educacional Espfrita Lins de Vasconcelos
Programa de Aprendizagem
GUARDA MIRIM
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(4s) 3038-0337 / (4s13038-0338
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. Serd abordado durante a formag6o, as seguintes temdticas
pelo instrutor: elabora96o de curriculo, desenvolvimento
pessoal (qual a sua importincia)e profissional, como se portar
nas entrevistas, dinimica de entrevista, trabalho em equipe,
economia pessoal, Lei da Aprendizagem, direitos trabalhistas,
6tica profissional, finangas pessoais, comunicaeio, imagem
* pessoal e profissional, ou seja, temdticas pertinentes ao
mercado de trabalho.
o Viabilizar a oferta de material de apoio e
al imentagSo/refeigSo aos adolescentes.
. Realizar o acompanhamento da trajet6ria dos adolescentes.
o Promover encontros coletivos com os familiares/ reuniSo de
famllia ou responsdvel, explanando sobre o programa, a
dinSmica do curso, bem como sobre a importincia da
participagSo e da relag5o familiar no desenvolvimento do
adolescente.
. Realizar atendimento e acompanhamento especializado aos
familiares, conforme demanda apresentada.
r Realizar ao final de cada formagEo, avaliagio com os
adolescentes sobre a metodologia, conte(do abordado,
atuagSo dos profissionais, entre outras informagSes.
o lnserir os adolescentes em lista de espera, ap6s conclusSo da
formag5o. Sendo estes priorizados nos processos de selegSo
para aprendizagem.
r Promover o acesso dos adolescentes a entrevistas de vaga de
emprego.
r Promover a sensibilizagSo com as empresas parceiras e n5o
parcerias, adotando estrat6gias que fomentem a abertura de
novas vagas e contratagio do p[blico atendido.
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Associag6o Educacional Espirita Lins de Vasconcelos
Programa de Aprendizagem
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Realizar o acompanhamento da trajet6ria do adolescente na
aprendizagem, dispensado atendimento e acompanhamento
especializado ao adolescente e seus familiares.
Promover a formagSo te6rica e experiOncia prdtica,
especlficas nas Sreas afins das atividades desenvolvidas nas
empresas, em conformidade com a classificagio brasileira de
ocupagSo - CBO para qual o adolescente foi contrato.
5. RESULTADO ESPERADO E IMPACTO SOCIAL
Para tal, o referido projeto se faz de grande relev6ncia nas aquisigOes de custeio das despesas correntes
para melhorias na entidade, visando suprir com qualidade a demanda da Pr6-Aprendizagem e
Aprendizagem profissional que 6 executado na instituig5o desde entio. A continuidade deste servigo
essencial para garantir o bem-estar e o atendimento adequado aos nossos adolescentes/aprendizes
Declaro sob as penas da lei, que as informag6es prestadas sio a expressSo da verdade
Cascavel, 03 de dezembro de 2025.
AEELV
Cascav0l -Pil
Assinado de forma digital por LUIZ
LUIZ ANTONIO PASTORINI nruroruropAsroRrNr
LANCANOVA:543807 1 5000 LANCANoVA:s438o71 s000
Dados: 2025.1 2.03 1 4:28:49 -03'00'
Luiz Ant6nio Pastorini Langanova
Presidente A.E.E.L.V
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