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REeUERIMENTO x"5 9 , DE 2026 {::1fiil1'#Jr,H%:'
(Proponente: Vereadot Policial Madril/PP)
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Veroo.lor . 1! Se croldrro
Excelentissimo Senhor Presidente da Cimaru Municipal de Cascavel;
REQUEIRO, nos termos que regem o att. 148-A, do Regimento Intetno desta Casa de
Leis, seja consignado nos Anais desta Sessio Legislativa, Votos de Louvor e
Congratulag6es aos Ofrciars de Justiga da Comarca de Cascavel, em teconhecimento aos
relevantes servigos prestados ao Poder Judici6rio e i sociedade cascavelense no
cumprimento das otdens judiciais.
D6-se ci6ncia deste Requerimento ao Excelentissimo Senhor Itacir Antunes dos Santos
- Ofrcial de Justiga.
E o qo. requer. Sala de SessSes.
Cascavel, 6 de feveteito de2026.
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Policial Maddl
Vereador/PP
Justificagio:
Os Oficiais de Justiga desempenham uma fungio essencial no sistema judici6rio, sendo
respons6veis pelo cumprimento de ordens judiciais, garantindo a efetividade das decis6es
profeddas pelo Podet Judici6rio.
Seu trabalho 6 indispens6vel pat^ ^ garania do acesso i justiga, proporcionando que as
determinag5es judiciais sejam efetivamente executadas, seja por meio de cita96es, intimag6es,
diligdncias de busca e apreensio, penhoras e diversas outras atribuig6es fundamentais pata o
andamento processual.
Em Cascavel, os Oficiais de Justiga ^hram
com dedicagio, comprometimento e zelo,
enfrentando desafios di6rios para assegruar que os direitos dos cidadios sejam respeitados e que a
justiga seja aplicada de forma eficiente. A16m disso, lidam frequentemente com situag6es adversas,
demonstrando proFrssionalismo, imparcialidade e respeito aos pdncipios legais.
O trabalho deste profissional 6 de tamanha relevincia, que por meio da Lei Federal
73.757 , de 2015 foi instituido o Dia Nacional do Oficial de Justiga, com obietivo de reconhecer o
uabalho desses (as) profrssionais no sistema deJusuga.
Diante disso, a Cdmara Municipal de Cascavel, pot meio deste Voto de Louvor e
CongratulagSes, presta uma justa homenagem a esses valotosos profissionais, enaltecendo sua
importincia e teconhecendo
de nosso municipio.
o impacto positivo de suas atividades Par^ ^
ordem jutidica
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
Fone 145 13321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br
admin@cama racascavel.pr.gov. br
arana
e social
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ESTADo DO rranaxA.
Desta fotmz, solicito aos nobres pares a aprcvagdo deste voto, em sinal de tespeito e
reconhecimento ao trabalho incans6vel dos Oficiais de Justiga de Cascavel.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel
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