| Tipo | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 114, de 2025. |
| native_id | 40343 |
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ESTADo Do eanarsA coMrssAo on sAUDE E ASSrsrENcn socrAl PARECER N" 07, DE 2026. PROPOSIQAO, Projeto de Lei n" 774, de 2025. Denomina com o nome de "Ant6nio Pedro Vanifl", um pr6prio piblico do municipio. PROPONENTE(S) : vereador Sadi ICsiel/Republicanos. RELATOR: vereador Sargento Camargo/NOVO. voTo Do RELATOR: FAVORAYEL A TRAMTTAQAO. pARECER DA coMrssAo, rnvonAyer A tRAMltecAo. r - RELATOnTo ds LEG O Ptoieto de Lei n" ll4, de 2025 tamita na Comissio de Safde e Assist6ncia Social, conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encontrando-se sob a Relatoria do vereador Sargento Camargo/NOVO, com a finalidade de exarar parecet de acordo com a compet6ncia da supracttada Comissio, segundo os cdt6rios de oportunidade, conveni6ncia e interesse priblico. O Ptoieto de Lei n" 114, de 2025 denomina de "Ant6nio Pedro Vanin" a Unidade de Saride da Familia - USF, a ser construida na Rua da Uniio, n" 295, Qua&a 071A, Lote 13UP, no Bairro XIV de Novembro. Segundo a justificativa do projeto, o senhor Ant6nio Pedro Vanin foi pioneiro e personagem central na hist6ria do bairro, com expressiva atuagio comunit6ria, social e hist6rica. Seus famiJiares, ainda residem na Regiio Sul da cidade e seguem contdbuindo p^r^ o desenvolrrimento da comunidade, preservando o legado do homenageado. O senhot Ant6nio desempenhou papel determinante em divetsas ftentes do desenvolvimento comunitirio. Cedeu parte de sua propriedade pala a construgio da primeira escola do bairro, feita de madeira e erguida com a colaboragio dos vizinhos, com o prop6sito de garantit educagio is criangas da comunidade. Coordenou as a96es para a construgio da igreja cat6bca do bairro, tendo sido presidente por v6rios anos e figura central nas festividades comunit6rias. Contribuiu na fundagdo da Associagio de Motadores do bairro XIV de Novembro, ajudando ta organizagio da comunidade e incentivando atividades sociais e esportivas, como a construgio da cancha de bocha. Tamb6m doou ao municipio uma 6rea de mais de 5.000 m'zde sua proptiedade, hoje conhecida como Rua Souza Naves Sul, garantindo melhor acesso e infraestrutura ao bairro. Pot esse gesto e espitito pirblico foi homenageado a 6poca com placa de honra ao m6rito concedida pela Prefeituta Municipal. A E o relat6rio. II -VOTO DO RELATOR Atendendo ao que determina o Att. 43,IY do Regimento Interno desta Casa de Leis, na qualidade de relator do Ptojeto de Lei n" ll4, de 2025, apresento meu voto pan anihse e tagio dos demais integtantes desta Comissio. Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Fone 145 13321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - wwwcamarncascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel. *\fu* *$* 6fimrrru frluntctpul [e [,agtnlrel ESTADo Do eaRaNA Ap6s anilise do Proieto de Lei n" ll4, de 2025, entendo que o mesmo atende aos crit6dos de oportunidade e conveniGncia, pois o homenageado teve atwzgd,o relevante na 6rea social e comunit6ria do bairro XIV de Novembro e fez importantes doag5es que contribuiram para o desenvolvimento do Municipio, por isso manifesto meu i sua tramitagdo. tot III - PARECER DA COMISSAO Atendendo ao que determina o Art. 64,I do Regimento Interno da Cimata Municipal de Cascavel, os membros da Comissio de Safde e Assist6ncia Social manifestam-se pelo penncER revonAve i tramitagio do Ptoieto de Lei n" ll4, de 2025. c a s c avel, r, .l"l:*1r1"il)r"rT : (4W," dL Edson Souza Vereador/MDB /Presidente Ciddo da Telepar Veteador/POD E / Secr et6no Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - parar| Fone 145 | 3321-8800 - Fax 145 | 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br