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materia nº 7/2026

Tipo Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaProjeto de Lei nº 114, de 2025.
native_id40343

Autoria

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texto original #

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ESTADo Do eanarsA
coMrssAo on sAUDE E ASSrsrENcn socrAl
PARECER N" 07, DE 2026.
PROPOSIQAO, Projeto de Lei n" 774, de 2025. Denomina com o nome de "Ant6nio Pedro Va￾nifl", um pr6prio piblico do municipio.
PROPONENTE(S) : vereador Sadi ICsiel/Republicanos.
RELATOR: vereador Sargento Camargo/NOVO.
voTo Do RELATOR: FAVORAYEL A TRAMTTAQAO.
pARECER DA coMrssAo, rnvonAyer A tRAMltecAo.
r - RELATOnTo
ds
LEG
O Ptoieto de Lei n" ll4, de 2025 tamita na Comissio de Safde e Assist6ncia Social,
conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, en￾contrando-se sob a Relatoria do vereador Sargento Camargo/NOVO, com a finalidade de exarar pa￾recet de acordo com a compet6ncia da supracttada Comissio, segundo os cdt6rios de oportunidade,
conveni6ncia e interesse priblico.
O Ptoieto de Lei n" 114, de 2025 denomina de "Ant6nio Pedro Vanin" a Unidade de
Saride da Familia - USF, a ser construida na Rua da Uniio, n" 295, Qua&a 071A, Lote 13UP, no Bair￾ro XIV de Novembro.
Segundo a justificativa do projeto, o senhor Ant6nio Pedro Vanin foi pioneiro e per￾sonagem central na hist6ria do bairro, com expressiva atuagio comunit6ria, social e hist6rica. Seus
famiJiares, ainda residem na Regiio Sul da cidade e seguem contdbuindo p^r^ o desenvolrrimento da
comunidade, preservando o legado do homenageado. O senhot Ant6nio desempenhou papel deter￾minante em divetsas ftentes do desenvolvimento comunitirio. Cedeu parte de sua propriedade pala a
construgio da primeira escola do bairro, feita de madeira e erguida com a colaboragio dos vizinhos,
com o prop6sito de garantit educagio is criangas da comunidade. Coordenou as a96es para a cons￾trugio da igreja cat6bca do bairro, tendo sido presidente por v6rios anos e figura central nas festivida￾des comunit6rias. Contribuiu na fundagdo da Associagio de Motadores do bairro XIV de Novembro,
ajudando ta organizagio da comunidade e incentivando atividades sociais e esportivas, como a cons￾trugio da cancha de bocha. Tamb6m doou ao municipio uma 6rea de mais de 5.000 m'zde sua propti￾edade, hoje conhecida como Rua Souza Naves Sul, garantindo melhor acesso e infraestrutura ao bair￾ro. Pot esse gesto e espitito pirblico foi homenageado a 6poca com placa de honra ao m6rito concedi￾da pela Prefeituta Municipal.
A
E o relat6rio.
II -VOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Att. 43,IY do Regimento Interno desta Casa de Leis,
na qualidade de relator do Ptojeto de Lei n" ll4, de 2025, apresento meu voto pan anihse e
tagio dos demais integtantes desta Comissio.
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel -
Fone 145 13321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - wwwcamarncascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.
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ESTADo Do eaRaNA
Ap6s anilise do Proieto de Lei n" ll4, de 2025, entendo que o mesmo atende aos cri￾t6dos de oportunidade e conveniGncia, pois o homenageado teve atwzgd,o relevante na 6rea social e
comunit6ria do bairro XIV de Novembro e fez importantes doag5es que contribuiram para o desen￾volvimento do Municipio, por isso manifesto meu i sua tramitagdo.
tot
III - PARECER DA COMISSAO
Atendendo ao que determina o Art. 64,I do Regimento Interno da Cimata Municipal de Cas￾cavel, os membros da Comissio de Safde e Assist6ncia Social manifestam-se pelo penncER revonA￾ve i tramitagio do Ptoieto de Lei n" ll4, de 2025.
c a s c avel, r, .l"l:*1r1"il)r"rT :
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Edson Souza
Vereador/MDB /Presidente
Ciddo da Telepar
Veteador/POD E / Secr et6no
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - parar|
Fone 145 | 3321-8800 - Fax 145 | 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br

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