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materia nº 434/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 434 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaINDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a construção de calçadas, e/ ou notificação dos imóveis que estejam em desacordo com o Código de Posturas, na Rua Carlos Pierozan, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Floriano e Jânio Quadros, bairro Pioneiros Catarinenses, quadra 065C, lote 065C e quadra 065D, lote 065D.
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9 Cfim$rrr Nlunictpsl Ue Cnsmfel
ESTAl>o DO pA.trtAlvA
rNDrcAqAo N" ry1 ,DE2o26
@roponente: Vereador Policial Madril/PP)
Excelentissimcl Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Cascavel.
INDICO, nos termos do art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seia
encaminhado expediente ao Instituto de Flaneiamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos
t6cnicos par^ a construgao de calgadas, efou notificagio dos im5veis que estejam em
desacordo com o C6digo de Posturas, na Rua Cados Pierozan, no trecho compreendido
entre as Ruas Marechal Floriano e J6nio Quadros, bairro Pioneiros Catarinenses, quadra
065C,lote 065C e quadra 065D,lote 065D.
E a Indicagio. Sala das Sess6es.
Cascavel, 4 de margo de 2026.
? ^* J>-{ policiit Madril
Vereador/PP
Justificativa:
A presente indicaglo tem como objetivo solicitar a realtzagdo de estudos t6cnicos P^r ^
construgio de calgadas, na Rua Carlos Pietozan, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal
Floriano e Jinio Quadros, bairro Pioneitos Catarinenses, quadta 065C, lote 065C e quadra 065D, lote
065D.
Frisa-se que, a aus6ncia de calgadas adequadas compromete a seguranga dos pedestres,
obrigando-os a transitar pelo leito da via, expondo-os a riscos de acidentes.
Al6m disso, considerando que a regSdo segue em constante crescimento populacional, as
melhorias na infraestrwtuta viilria se tornam ainda mais necess6rias para ganntdLf a segurang e a
mobilidade da populagio. Caso haia im6veis particulares ao longo do uecho que nio sejam de
propriedade do municipio e esteiam em desacordo com as normas vigentes, solicita-se ainda que os
respons6veis sejam notificados para regulaizagdo, conforme o C5digo de Posturas do Municipio,
determina em seu artrgo 73, incisos I, II, e lll, parilgrafos 1" e 2".
Rua Pernambuco,1843 Centro cEP 85810-021 Cascavel - Parand
MUN
Fone 14513321-8800 - Fax 14513321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:admin@camaracascavel.pr
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ESTADo Dt: panarvA
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Rua Pernambuco,1843 - Centro - CEP 85810-02L - Cascavel - Paran5
Fone 14513321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br

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