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materia nº 8/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaEmenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 157, de 2025.
native_id40444

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T14:29:57.661342-03:00 Aprovada 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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I
EMENDA -l-,DE 2026 AO PROJETO DE LEI N" 157, DE 2025.
(Proponente: Vereador Dr. Lauri /MDB)
MUN
Emenda Modificativa
Modifica arcdagdo do Art. 1" do Projeto de Lei 157, de 2025,que passa a vigorar
com a seguinte redagio:
Aft. 10 Esta Lei denomina de "Silvana Ferreira Messias" o Centro Municipal de
Educagio Infantil - CMEI, a ser construido na Rua Lupicinio Rodrigues, n" 2L2, no Bairro
Brasilia, no Municipio de Cascavel.
E a Emenda. Sala das Sess5es.
Cascavel, 06 de margo de 2026.
gmrbn.
Documento assinado digitalmente
LAUR' DA SILVA
Data: 06/03/2026 15:39:44-03O0
Verif ique em https://validar.iti. gov.br
Dr. Lauri
Vereador/MDB
Justificativa,
A presente emenda tem por finalidade promover a corregdo do enderego constante
no Projeto de Lei, tendo em vista que o local indicado na redagio original apresenta
informagio incorreta.
A adequagio proposta busca apenas aiustar o texto legislativo i, locilizagdo correta,
garantindo maior precisio e seguranga juridica ao dispositivo, evitando eventuais drividas
quanto d correta identificagio do enderego mencionado.
Ressalta-se que a presente emenda nio altera o m6rito, a finalidade ou o contefdo
substancial do Projeto de Lei, limitando-se exclusivamente i correglo da informagio
constante no texto, assegurando a adequada rcdagdo da norma e sua corfeta aphcagd,o.
Dessa forma, a emenda mostra-se necess6ria para aprimorar a t1.cnica legislativa e
assegurar a fidelidade das informag6es contidas na proposigio.
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