texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
*n&.*
*"
* d'*
E,S'frAf)o rlo eanaxA
REQUERIMENTO Ii" ,12 / , DE 2026.
Vereador Joio Diego /Republicanos)
DE
!i(:t:C;tjirlr
. f J Sr:.,,,.1,,r
Excelentissrmo Senhor Presidente da Cin:aia Municipal de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos do art. 149,,.5'1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
seja encaminhado expediente i Secrethiid Nlunicipal de Servigos e Obras Pirblicas - SESOP
solicitando informag6es acerca da situragio do rneio-fio e da calgada do im6vellocalizadona
Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Castro Alves, no municipio de Cascavel.
1,. O propriet6rio do im6vel locaLzado na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua
Castro Alves, j6 foi notificado paru tea\zar o reparo ou reconstrugio do meio-fio que se encontram
daruficados?
2. Em caso positivo, em qual data foi rcabzada a noi{tcagdo e qual o pnzo concedido para
a regr;larizagio da situagio?
3. Caso o ptazo j6 tenha sido expirado sem a devida regularizagdo, foram aplicadas multas
ou ouffas sang6es admlnistrativas previstas na legislagio mumcipal?
4. Existe previsio de frscahzagio ou nova vistota no local por parte da Secretada
Municipal de Obras Pirblicas?
5. H6 registro de outras reclamag6es ou protocolos de municipes referentes is condigSes
do meio-fio ou da calcada no referido local?
6. Existe cronogtama de fiscalizagd,o peri6drca das calgadas e meios-fios nessa regiio da
cidade?
E o que Requer. Sala das Sess6es.
Cascavel, 72 de margo de 2026.
jodo
Justificativa
Rua Pernambuco, 1843 Centro cEP 85810-02r
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:admin@ca raca
* *
*rfu*
ESTADO DO T'ANAN,A.
O presente tequerimento tem por furalidade obter informag6es acerca das condig6es do
meio-fio do im6vel localtzado na Rua Rro Granclc clo Sul, esquina com a Rua Castro Alves, em
Cascavel, uma vez que o local apresenta danos estmturais que comprometem a seguranga e
^ mobrlidade de pedesttes, podendo causar acidentes, especialmenteparu idosos, pessoas com defici6ncia
e criangas.
Diante disso, 6 fundamental verificar se houve notificagio do proprietiio paru reahzagdo
dos reparos, bem como quais provid6ncias. administrativas foram ou serio adotadas pelo Poder
Executivo pata garantu a adequada manutenglo,da inftaestrutura urbana e o cumprimento das normas
municipais.
Assim, o presente requerimento visa assegurar a [tsca\zagZ"o e a correta aphcagio da legislagio
municipal, contdbuindo para a seguranga e a boa conservagio dos espagos priblicos.
Certo de vossa compreensio, desde jd agradego e aguardo retorno.
tusq(is! nv 3au?lr M,ras o,o
Y
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021
Fone l45l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail
Ca
lt
open original →