materia nº 29/2026

t Governo Municipal de Cascavel/PR 1
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
CAMARA DE
GOVERNO MUNlCIPAL Veretdor. i6 $ecrsllno
CASCAVEL
krcEda MunbFl& Plare'iffi e ftst6o
Oficio no 227312026. GAB/SEPLAG Cascavel, 24 de Abril de 2026.
RecebiCo
PAL DE
Senhor Presidente
Considerando a Emenda no 2912022 a Lei OrgAnica Municipal de Cascavel, que
acrescentou o Artigo 67-A para a instituigSo das Emendas de Vereadores ao Projeto de Lei
Orgament6ria Anual, com execugSo obrigat6ria;
Considerando o disposto no inciso l, S 6o do Artigo 67-A, que dispOe que o Poder
Executivo enviar5 ao Poder Legislativo, at6 cento e vinte (120) dias ap6s a publicagSo da lei
orgamentdria, as justificativas de impedimento de ordem t6cnica.
Estamos encaminhando em anexo a lista das emendas que ap6s an6lises das
Secretarias e 6rg6os da Administragdo lndireta apresentaram impedimentos t6cnicos para sua
execugSo.
Ademais, a maioria das justificativas apresentadas traz sugest6es de adequagSo
com o intuito de viabilizar sua execugSo t6cnica
Sendo o que tlnhamos
esclarecimentos caso necess6rio.
momento, ficamos a disposigdo para mais
Atenciosamente
Secret6rio Mun pal de mento e Gestio
Ao Presidente
Tiago Almeida
C6mara Municipal de Cascavel.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro.
Cascavel/PR
gAInRA
Apa
k"hJfrdffie
Diretora Planejamento,
Orgamento e CaptagSo de Recursos
Cenho Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPLAG.'/Vossa rrrisseo 6 norTear e reger a polltlca adminlstntiva deforma eficaz e tansparente, dando supofte ds demais
Secretarias na gesteo e odmlza9do dos recurcos dlsponiveis."
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Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
07 - Secretaria Municipal de Educacio - SEMED:
Emenda lmpositiva no 11 - Vereador Valdecir Alcantara/PP
Justificativa - Impedimento T6cnico: A unidade escolar passar6 por reforma e ampliagSo. Na
presente data encontra-se j6 em fase de licitagSo. Suqestio: Recomenda-se que o valor seja
destinado para aquisigSo de equipamentos.
Emenda lmpositiva no 18 - Vereador Valdecir Alcantara/PP
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A unidade possui playground em boas condig6es em
material pl6stico rotomoldado duplo, padrSo utilizado pela SEMED. Suqestio: Sugere-se
remanejar a emenda para aquisigSo de equipamentos e manutengSo da estrutura fisica.
Emenda lmpositiva no 19 - Vereador Valdecir Alcantara/PP
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A unidade recebeu emenda no ano de 2025 para reforma
da parte el6irica e encontra-se aguardando reforma da edificagSo. Na presente data, os projetos e
orgamentos encontram-se em an6lise no Paran6 Cidade.
Emenda lmpositiva no 20 - Vereador Valdecir Alcantara/PP
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Trata-se de Escola Municipal e n6o Centro Municipal de
EducagSo lnfantil. SuqestSo: Favor alterar para "Escola Municipal Aloys JoSo Mann",
considerando-se que trata-se de emenda d Lei e precisa estar com a destinagSo correta.
Emenda lmpositiva no 96 - Vereador Jo6o Diego/ Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O valor destinado 6 insuficiente para troca de pisos.
Suqestio: Sugere-se que deixe na descrigSo somente "manutengSo da estrutura flsica", sem citar
qual manuteng6o deve ser feita.
Emenda lmpositiva no 171- Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A unidade recebeu emenda no ano de 2025 para reforma
da parte el6trica e encontra-se aguardando reforma da edificagdo. Na presente data, os projetos e
orgamentos encontram-se em an6lise no Paran6 Cidade.
Emenda lmpositiva no 209 - Vereador Cid6o da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Unidade Escolar passar6 por reforma. Na presente data
encontra-se na fase de elaboragSo de projetos e orgamento base da licitagSo. SuqestSo:
Recomenda-se que seja alterado para aquisigSo de equipamentos.
Emenda lmpositiva no 325 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Centro Administrativo Josd Silv€rio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fu< (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
",lt SSAO SEPI-AG; t\Iossa missSo 6 nonear e teger a polltlca admlnlstrativa de forma eflca2 e transparente, dando suporte ls demals
Secretarr'as na gestdo e otmlzagdo dos recursos dlsponiveis."
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Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O aparelho de 12.000 BTUS 6 insuficiente para a
climatizagSo da cozinha, tendo em vista a carga t6rmica do ambiente. SuqestSo: Deste modo,
sugerimos que seja alterado para no mlnimo 18.000BTUS, bem como seja destinado valor
suficiente para sua aquisig6o e instalagSo (aproximadamente R$ 3.800,00).
Emenda lmpositiva no 484 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: As licitag6es realizadas pelo municipio seguem os
equipamentos padrSo de mercado. Deste modo, TV'S licitadas tem tamanho de 42" com
tecnologia 4k. Suqestio: Assim, recomendamos que seja retirada a especificagSo disposta na
emenda quanto ao tamanho da TV, deixando somente a destinagSo para compra de televisores,
para que possamos cumprir com a Emenda lmpositiva.
Emenda lmpositiva no 522 - Vereador Antonio Marcos/PSD
Justificativa - !mpedimento T6cnico: A unidade escolar passar6 por reforma, incluindo o parque
Na presente data encontra-se na fase de elaboragSo de projetos e orgamento base da licitagSo
SuqestSo: Portanto, recomendamos que seja alterado para aquisigSo de equipamentos.
Emenda lmpositiva no 930 - Vereador Espinola/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A unidade escolar consta na programagSo de reforma, e
na presente data encontra-se na fase atualizagSo de orgamento conforme planilha do Paran6
Cidade. SuqestSo: Recomenda-se que a emenda seja alterada para aquisigSo de equipamentos.
Emenda lmpositiva no 996 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A unidade recebeu instalagSo de parque no ano de 2025
atrav6s de emenda impositiva. Suqestio: Sugere-se remanejar esse valor para manutengSo
geral.
Emenda lmpositiva no 1054 - Vereador Edson Souza/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: N6o 6 possivel construir calgada em paver nos fundos do
CMEI, pois a unidade j6 est6 no limite estabelecido nos parimetros urbanisticos conforme C6digo
de Obras do municlpio. Suqestio: Sugere-se que a emenda seja alterada para manutengSo geral
da estrutura flsica.
08 - Secretaria Municipal de Safde - SESAU:
Emenda lmpositiva no 35 - Vereador Valdecir Alcantara/PP
Centro Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua ParanS, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"lt SSAO SEPLAG.' IVos:a missSo 6 nortear e rager a potitica administrativa de forma eficaz e ttansparente, dando supofte es damais
Secretar'as na gesteo e otlmlzageo dos recursos disponlveis."
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Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cataratas passou por uma Reforma Geral em2025,
ndo necessitando desse valor para reparos em2026.
SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "ManutengSo e Reparos na Unidade de Sa(de do
Los Angeles" essa unidade necessita de um valor significativo para interveng6es importantes que
irSo beneficiar a populag6o e os servidores.
Emenda lmpositiva no 47 - Vereador Policial Madril/PP
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Mutirio de cirurgias de oftalmologia iniciado em 2025
ainda encontra-se em execugdo, ndo sendo possfvel iniciar um novo chamamento priblico para a
mesma finalidade. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio das
consultas de psiquiatria realizadas pelo CISOP" ou "Aporte para custeio dos atendimentos
realizados pelo Hospital de Retaguarda atrav6s do Consamu", tendo em vista que estes servigos
possuem deficits no custeio/manutengSo.
Emenda lmpositiva no 50 - Vereador Policial Madri!/PP
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Cetea recebeu outras indicag6es de Emendas para
aquisigSo de equipamentos. SuqestSo: Sugerimos dividir a Emenda da seguinte forma:
R$100.000,00 "Aquisigdo de Equipamentos e Mobili6rios ao CETEA'
R$1 13.452,38 "Aporte para custeio das terapias realizadas aos pacientes do CETEA".
Emenda lmpositiva no 131 - Vereador Joio Diego/ Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Cetea recebeu outra indicagSo para EstruturagSo da
sala sensorial, j6 contemplando o valor indicado como necess6rio. SuqestSo: Sugerimos alterar a
Emenda para "Aporte para custeio das terapias realizadas aos pacientes do CETEA", pois
estamos buscando a ampliagdo no n0mero de atendimentos e necessitamos de custeio para este
servigo.
Emenda lmpositiva no 139 - Vereador Jo6o Diego/ Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O PAID recebeu recentemente veiculos de pequeno porte
atrav6s de Emenda Federal, necessitando agora da aquisigdo de um veiculo maior, sendo que o
valor indicado na Emenda n5o ser6 suficiente p/ o veiculo necess6rio. SuqestSo: Sugerimos
alterar a redagSo da Emenda paru "Aporte para complementar a aquisigSo de Veiculos para o
PAID', dessa forma, ser6 posslvel a jungSo desse valor com outra emenda para contemplar o
valor necess6rio para um vefculo maior.
Emenda lmpositiva no 148 - Vereador Everton Guimar6es/ PMB
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paranri! 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fu< (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
",lt SSAO SEPLAG,' /Vossa missEo 6 norTear e reger a politica administativa de forma eftcaz e tansparente, dando supofie ds demais
Secretarias na gestao e otimizagdo dos recurcos disponfveis,"
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Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A UPA Brasilia recebeu v6rias Emendas para ManutengSo
em 2025 e 2026, al6m disso, temos uma ResolugSo Estadual no Valor de 300 mil para Reforma
na estrutura que est6 em fase de orgamentos e projetos. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda
para "Aporte para Manuteng6es e Reparos na UPA Veneza", essa Unidade recebeu um volume
menor de indicag6es e necessita de interveng6es importantes para melhor atender a populagSo.
Emenda lmpositiva no 151 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Los Angeles recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqest6o: Sugerimos alterar a Emenda para "ManutengSo e
Reparos na Unidade de Sa(de do Los Angeles" essa unidade necessita de um valor significativo
para interveng6es importantes que irSo beneficiar a populagSo e os servidores.
Emenda lmpositiva no 199 - Vereador Cidio da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A justificativa e a descrigEo da emenda estSo divergentes,
al6m disso, A USF Cidade Verde recebeu outras indicag6es de Emendas que contemplam o valor
necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio, conforme indicado no Portf6lio.
SuqestSo: Sugerimos altera a Emenda tanto na justificativa quanto na descrig6o para "AquisigSo
de medicamentos b6sicos para a USF Cidade Verde", temos um d6ficit significativo para aquisigSo
de medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 202 - Vereador GidSo da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O PAID recebeu outras indicagOes de Emendas
contemplando o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos, conforme indicado no portf6lio.
Suqestilo: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para aquisigSo de Uniformes e EPI's aos
servidores do PAlD", temos um d6ficit significativo no custeio geral, inclusiva para aquisigSo de
uniformes, sendo que estes s6o de extrema import6ncia para que os servidores desenvolvam
suas atividades.
Emenda lmpositiva no 203 - Vereador Cid6o da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Sanga Funda recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
medicamentos b6sicos para a USF Sanga Funda", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de
medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 293 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Centro Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paranrir 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fa><(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"ltt SSAO SEPLAG.' IVosra missSo 6 nonear e reger a politica administrativa de lorma eficaz e trensparcnte, dando suporle ds demais
Secretarras na gastflo e otimizagdo dos recurcos disponiveis."
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Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: As capacitag6es da rede de atengSo a sa0de sao
realizadas atrav6s com recursos do Programa QualiClS em parceria com o Governo do Estado e
Cons6rcio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Custeio das Atividades do SIM/PR",
essa Unidade possui um d6ficit significativo e est6 na Rede da SaUde Mental do Municipio.
Emenda lmpositiva no 295 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O CAPS lll recebeu outras indicag6es de Emendas
contemplando o valor necess5rio para aquisigSo de equipamentos, al6m disso, foi realizada
adesSo a uma ResolugSo da SESA contemplando a aquisigSo de equipamentos e mobili5rios.
Suoestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio dos oficineiros que realizam as
atividades do CAPS lll", pois temos um d6ficit para o custeio destes profissionais, e eles sdo
necess6rios no desenvolvimento das atividades do servigo.
Emenda lmpositiva no 297 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O valor indicado para aquisigSo do parquinho necess6rio
para a estrutura da nova Sede do CAPSi ser6 insuficiente. SuqestSo: Sugerimos alterar a
redag6o da Emenda para "Aporte para complementar o valor necess6rio para aquisigSo de um
parquinho para o CAPSi", assim ser6 posslvel complementar o valor que falta com outra emenda
ou outro recurso.
Emenda lmpositiva no 299 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A UPA Brasllia recebeu v6rias Emendas para ManutengSo
em 2025 e 2026, al6m disso, temos uma Resolug6o Estadual no Valor de 300 mil para Reforma
na estrutura que est6 em fase de orgamentos e projetos. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda
para "Aporte para Manuteng6es e Reparos na UPA Veneza", essa Unidade recebeu um volume
menor de indicag6es e necessita de interveng6es importantes para melhor atender a populag6o.
Emenda lmpositiva no 301 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF S5o Salvador recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigdo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. Sugestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para
aquisigSo de Equipamentos e mobiti6rios para a UPA Veneza", essa unidade recebeu um nfmero
menor de indicag6es e necessita substituir alguns equipamentos essenciais.
Emenda lmpositiva no 302 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF S5o JoSo recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio, conforme
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Parandl 5000 - Cascavel - Cenho - Tel. (45) 3321-2314 -Fu< (45)3121-2087 - CEP 85807-
900
"ilrSsAO SEPLAG.' ,vossa ,nlss5o 6 nortear e reger a politica administativa de forma eftcaz e transparonte, dando supofte es demais
Secre(arr'as na gestao e otimizagdo dos recurcos disponiveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 7
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
indicado no Portf6lio. Suqest6o: Sugerimos altera a Emenda para "AquisigSo de medicamentos
b6sicos paru a USF S5o Jo6o", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de medicamentos em
todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 304 - Vereadora Bia Alcantara/Pl
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Rio do Salto recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigEo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos altera a Emenda para "AquisigSo de
medicamentos b6sicos paru a USF Rio do Salto", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de
medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 349 - Vereador Cleverson Sibulski/UNAO
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A UPA Brasilia recebeu outras indicag6es de Emendas
contemplando o valor necessdrio para aquisigSo de equipamentos, conforme indicado no portf6lio.
Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para aquisigdo de Equipamentos paru a
UPA Veneza", essa unidade recebeu um nfmero menor de indicag6es e necessita substituir
alguns equipamentos essenciais.
Emenda lmpositiva n" 429 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Tarumd recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necessSrio para aquisigSo de equipamentos nesse exerc[cio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqest6o: Sugerimos alterar a Emenda para "Aquisig6o de medicamentos
b6sicos para a USF Tarumi", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de medicamentos em
todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 431 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF S5o Salvador recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portfolio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aquisigdo de
medicamentos b6sicos para a USF S5o Salvador", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de
medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva n" 432 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF S5o JoSo recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercfcio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de medicamentos
Centro Administrativo Josd Silv6rio de Oliveira - Rua Paran6" 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"t rSSAO SEPLAG.. lrossa missao 6 nortear a reger a polltlca administativa de lorma eficaz e transparonta, dando suporte ls demais
Secret rras na gestflo e otimizagdo dos tecursos disponiveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 8
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
b6sicos para a USF S5o Jodo", temos um d6ficit significativo para aquisigao de medicamentos em
todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 433 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF S5o Francisco recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necessdrio para aquisigdo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
medicamentos b6sicos para a USF S5o Francisco", temos um d6ficit significativo para aquisigSo
de medicamentos em todas as 6reas.
Emenda Impositiva no 435 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Santo ln6cio recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necessdrio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portfolio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio
de consultas e exames especializados realizados pelo ClSOP", sendo possivel assim reduzir a fila
de espera para estes servigos.
Emenda lmpositiva no 440 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Rio do Salto recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigEo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
medicamentos b6sicos para a USF Rio do Salto", temos um d6ficit significativo para aquisigdo de
medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 448 - Vereador F6o do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Maria Luiza recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de medicamentos
b5sicos para a USF Maria Luiza", temos um d6ficit significativo para aquisigdo de medicamentos
em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 450 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Juvin6polis n5o necessita de aporte para aquisigSo
de equipamentos nesse exercicio, conforme indicado no Portf6lio. Suqest5o: Sugerimos alterar a
Emenda para "Aporte para custeio do Transporte de Pacientes da Linha da Satide", este servigo
atende pacientes de 3 unidades do interior, incluindo Juvin6polis.
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paranri" 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fu<(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSiO SEPLAGj ,Vossa ,rr:es6o 6 nortear e reger a polltica administativa de lorme eficaz e transparente, dando suporte Cs demais
Secr€fan'as na gestdo e otimizagdo dos rccurcos disponfveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 9
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 454 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Espigdo Azul recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
medicamentos b6sicos para a USF EspigSo Azul", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de
medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 455 - Vereador F6o do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Colm6ia recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess5rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de medicamentos
b6sicos paa a USF Colm6ia", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de medicamentos em
todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 460 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cidade Verde recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
insumos para realizagSo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Cidade Verde", temos um
d6ficit significativo para aquisigSo destes materiais e s6o de extrema importAncia para
continuidade do tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 461 - Vereador F6o do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cataratas recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess5rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio, conforme
indicado no Portfolio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para complementar o
valor da Emenda Federal para ConstrugSo da Academia da SaUde do Bairro Cataratas". Sendo
que os projetos estSo em fase final e o processo licitat6rio ser6 iniciado na sequ€ncia, e n6o
dispomos do valor necess6rio para contrapartida municipal at6 o momento.
Emenda lmpositiva no 462 - Vereador F6o do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cascavel Velho recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
medicamentos b6sicos para a USF Cascavel Velho", temos um d6ficit significativo para aquisigSo
de medicamentos em todas as 6reas.
Cenho Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Cenfo - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPLAG.' ,Vossa ,niss6o 6 no/tear e reger a potltica administrativa de forma eflcaz e transparente, dando suporte is demars
Secrotarias ra gesteo e ofimizageo dos recursos disponlveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 10
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 463 - Vereador F6o do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Canad6 recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necessdrio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de insumos para
realizagdo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Canad6", temos um d6ficit significativo
para aquisigSo destes materiais e sdo de extrema importdncia para continuidade do tratamento
dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 466 - Vereador Fio do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Santa Cruz recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necessdrio para aquisiqSo de equipamentos nesse exercicio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio de
consultas e exames especializados realizados pelo ClSOP", sendo possivel assim reduzir a fila de
espera para estes servigos.
Emenda lmpositiva no 472 - Vereador F6o do Bolsonaro/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A DescrigSo e a Justificativa da Emenda tratam de
unidades distintas. SuoestSo: Sugerimos ajustar a descrigSo e justificativa da Emenda para
"AquisigSo de Equipamentos a UBS AclimagSo".
Emenda lmpositiva no 531 - Vereador Antonio Marcos/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A VISAM recebeu outras indicag6es de Emendas que j6
contemplaram o valor necessdrio para aquisigSo de equipamentos. Suqestio: Sugerimos alterar
a Emenda para "Aporte para aquisigSo de veiculo para a VISAM", sendo que tal necessidade se
deve a adequagSo do servigo para implantagSo do m6todo Wolbachia.
Emenda lmpositiva no 536 - Vereador Antonio Marcos/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A UPA Brasilia recebeu vSrias Emendas para ManutengSo
em 2025 e 2026, al6m disso, temos uma ResolugSo Estadual no Valor de 300 mil para Reforma
na estrutura que est6 em fase de orgamentos e projetos. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda
para "Aporte para Manuteng6es e Reparos na UPA Veneza", essa Unidade recebeu um volume
menor de indicagOes e necessita de interveng6es importantes para melhor atender a populagSo.
Emenda lmpositiva no 575 - Vereador Rondinelle Batista/ NOVO
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Canad6 recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigdo de equipamentos nesse exercfcio, conforme
indicado no Portf6lio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Manutengdo e reparos na
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900
"lt SSiO SEPLAG.' /Vossa missio 6 nortear e reger a politica administntiva de forma aficaz e tansparcnE, dando suporro es demais
Secrefarias na gestEo e otimizagEo dos recurcos disponfveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 11
Oficio no 227312026 - GABTSEPLAG
Estrutura Flsica da USF Canad6", pois a unidade necessita de interveng6es na estrutura e ndo
recebeu indicagSo para essa finalidade.
Emenda Impositiva no 576 - Vereador Rondinelle Batista/ NOVO
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O CISOP ndo possui banco de leite, sendo este servigo
vinculado ao Hospital Universit6rio que possui gestdo Estadual, portanto, n6o 6 posslvel a
aplicagdo da emenda. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio de
consultas e exames especializados realizados pelo CISOP', sendo possivel assim reduzir a fila de
espera para estes servigos.
Emenda lmpositiva no 623 - Vereador Cabral/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Juvin6polis n6o necessita de aporte para aquisigSo
de equipamentos nesse exercicio, conforme indicado no Portf6lio. Suoestio: Sugerimos altera a
Emenda para "Aporte para custeio do Transporte de Pacientes da Linha da Sa[de", este servigo
atende pacientes de 3 unidades do interior, incluindo Juvin6polis.
Emenda lmpositiva no 625 - Vereador Cabral/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A UPA Brasilia recebeu outras indicag6es de Emendas
contemplando o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos, conforme indicado no portf6lio.
Suoestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para aquisigSo de Equipamentos para a
UPA Tancredo", essa unidade recebeu um n0mero menor de indicag6es e necessita substituir
alguns equipamentos essenciais.
Emenda lmpositiva no 627 - Vereador Cabral/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF TarumS recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio, conforme
indicado no Portf6lio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Custeio de Consultas e
Exames Especializados realizados pelo CISOP", possibilitando a redugSo da fila de espera destes
servigos no municipio.
Emenda lmpositiva no 628 - Vereador Cabral/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF S5o Francisco recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess5rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Custeio de
Consultas e Exames Especializados realizados pelo CISOP', possibilitando a redugdo da fila de
espera destes servigos no municlpio.
Centro Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua ParanS, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (a5) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
",UrSSiO SEPLAG: Illossa missiio 6 noilear e reger a pofiAca administrativa de lorma eftcaz e ttansparente, dando supode ds demais
Secre0rrias ra gesteo e oUmiza9So dos recursos disponlveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 12
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 629 - Vereador Cabral/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A SESAU protocolou junto ao Estado solicitagSo para
celebrag6o de um Conv6nio para Construgao de uma nova Unidade de Sa0de do S5o Francisco,
n6o sendo vi6vel manuteng6es no momento. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para
"ManutengSo e Reparos na Unidade de Safde do Los Angeles" essa unidade necessita de um
valor significativo para interveng6es importantes que irSo beneficiar a populagSo e os servidores.
Emenda lmpositiva no 630 - Vereador Cabral/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Pioneiros Catarinense recebeu outras indicag6es
de Emendas que contemplam o valor necess5rio para aquisigSo de equipamentos nesse
exerc[cio, conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Custeio
de Consultas e Exames Especializados realizados pelo CISOP", possibilitando a redugSo da fila
de espera destes servigos no munic[pio.
Emenda lmpositiva no 668 - Vereador Contador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Colm6ia recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigdo de equipamentos nesse exercfcio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de medicamentos
bdsicos para a USF Colm6ia", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de medicamentos em
todas as 5reas.
Emenda lmpositiva no 672 - Vereador Gontador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cascavel Velho recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
insumos para realizagdo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Cascavel Velho", temos
um d6ficit significativo para aquisigSo destes materiais e s6o de extrema importdncia para
continuidade do tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 715 - Vereador Contador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Juvin6polis n5o necessita de aporte para aquisigSo
de equipamentos nesse exercicio, conforme indicado no Portf6lio. SuqestSo: Sugerimos alterar a
Emenda para "Aporte para custeio do Transporte de Pacientes da Linha da Sa0de", este servigo
atende pacientes de 3 unidades do interior, incluindo Juvin6polis.
Emenda lmpositiva no 718 - Vereador Contador Mazufti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF 56o Salvador recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigdo de equipamentos nesse exercicio,
Centro Administrativo Josd Silv6rio de Oliveira - Rua Paranri 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"rrrSSAO SEPLAG.' ,Vossa ,riss5o 6 nortear e rcger a politica administrativa de forma eficaz e transparente, dando supotfr as derrars
Secrelarras rra gesteo e olimizageo dos recursos disponiveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 13
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conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
medicamentos b6sicos para a USF S5o Salvador", temos um d6ficit significativo para aquisigSo de
medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 721- Vereador Contador Mazutti/Pl
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Los Angeles recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necessdrio para aquisigdo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "ManutengSo e
Reparos na Unidade de Safde do Los Angeles" essa unidade necessita de um valor significativo
para intervengOes importantes que irSo beneficiar a populagSo e os servidores.
Emenda lmpositiva no 723 - Vereador Contador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A UPA Brasilia recebeu v6rias Emendas para ManutengSo
em 2025 e 2026, al6m disso, temos uma ResolugSo Estadual no Valor de 300 mil para Reforma
na estrutura que est6 em fase de orgamentos e projetos. Suqest6o: Sugerimos alterar a Emenda
para "Aporte para Manuteng6es e Reparos na UPA Tancredo", essa Unidade recebeu um volume
menor de indicag6es e necessita de interveng6es importantes para melhor atender a populagSo.
Emenda lmpositiva no 725 - Vereador Contador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF EspigSo Azul recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Aquisigdo de
insumos para realizagSo de exame laboratoriais aos pacientes da USF EspigSo Azul", temos um
d6ficit significativo para aquisigSo destes materiais e s6o de extrema importdncia para
continuidade do tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 727 - Vereador Contador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Morumbi recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigdo de equipamentos nesse exercicio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos altera a Emenda para "Aquisigdo de insumos para
realizagdo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Morumbi", temos um d6ficit significativo
para aquisigSo destes materiais e s6o de extrema importincia para continuidade do tratamento
dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 728 - Vereador Contador Mazufti/Pl
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fu< (45)3321-2087 - CEP 85807-
"it SSAO SEPLAG.' Alossa miss,o 6 noftear a reger a politica administrativa de forma eficaz e lransparenta, dando suporte es demals
Secr€ranbs na gestao e olimizageo dos recursos disponlveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 14
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Rio do Salto recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necessario para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "AquisigSo de
insumos para realizagSo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Rio do Salto", temos um
d6ficit significativo para aquisigSo destes materiais e s6o de extrema importOncia para
continuidade do tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 735 - Vereador Tiago Almeida/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Morumbi recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aquisigdo de insumos para
realizagSo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Morumbi", temos um d6ficit significativo
para aquisigEo destes materiais e sdo de extrema importdncia para continuidade do tratamento
dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 737 - Vereador Tiago Almeida/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cataratas recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio, conforme
indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para complementar o
valor da Emenda Federal para ConstrugSo da Academia da Sa0de do Bairro Cataratas". Sendo
que os projetos est6o em fase final e o processo licitat6rio ser6 iniciado na sequ6ncia, e n6o
dispomos do valor necess6rio para contrapartida municipal at6 o momento.
Emenda lmpositiva no 739 - Vereador Tiago Almeida/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Maria Luiza recebeu outras indicag6es de Emendas
que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio, conforme
indicado no Portfolio. SuoestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Aquisigdo de insumos para
realizagdo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Maria Luiza", temos um d6ficit
significativo para aquisigSo destes materiais e s6o de extrema importincia para continuidade do
tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 812 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - !mpedimento T6cnico: A lnstituigSo realiza atendimentos de alta complexidade e
possui Gestdo Estadual recebendo recursos/financiamento Federal e Estadual para custeio
pr6prio, n6o tendo nenhuma contratualizagdo com o Municfpio. SuqestSo: Sugerimos alterar a
Emenda para "AquisigSo de lnsumos ao Laborat6rio Municipal para realizagSo de Exames aos
Centro Administrativo Jos6 Silv6rio de Oliveira - Rua Paranri, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPLAG; IVos:a ml3sao 6 nortear e rcger a potltlca admtnlstrativa de forma eficaz e transparente, dando supode ls demais
Secrelarias na gesteo e oilmiza9eo dos recurlsos disponiveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 15
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pacientes da Rede de AtengSo a Sa0de do Municipio", este servigo possui um d6ficit significativo
e 6 de suma importAncia para o desenvolvimento das ag6es de sa0de.
Emenda lmpositiva no 814 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A lnstituigSo realiza atendimentos de alta complexidade e
possui GestSo Estadual recebendo recursos/financiamento Federal e Estadual para custeio
pr6prio, n6o tendo nenhuma contratualizagio com o Municipio. SuqestSo: Sugerimos alterar a
Emenda para "Custeio de Consultas e Exames Especializados realizados pelo CISOP',
possibilitando a redugdo da fila de espera destes servigos no municipio.
Emenda lmpositiva no 815 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A lnstituigSo realiza atendimentos de alta complexidade e
possui Gest6o Estadual recebendo recursos/financiamento Federal e Estadual para custeio
pr6prio, n5o tendo nenhuma contratualizagSo com o Municipio. Suqestio: Sugerimos alterar a
Emenda para "Custeio de Consultas e Exames Especializados realizados pelo ClSOP",
possibilitando a redugSo da fila de espera destes servigos no municlpio.
Emenda lmpositiva no 833 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O valor indicado para aquisigSo do parquinho necess6rio
para a estrutura da nova Sede do CAPS| ser6 insuficiente. SuqestSo: Sugerimos alterar a
redagSo da Emenda para "Aporte para complementar o valor necess6rio para aquisigdo de um
parquinho para o CAPS|", assim serd posslvel complementar o valor que falta com outra emenda
ou outro recurso.
Emenda lmpositiva no 834 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O CAPS lll recebeu outras indicag6es de Emendas
contemplando o valor necess5rio para aquisigdo de equipamentos, al6m disso, foi realizada
adesSo a uma ResolugSo da SESA contemplando a aquisigSo de equipamentos e mobili6rios.
Suqestao: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio dos oficineiros que realizam as
atividades do CAPS lll", pois temos um d6ficit para o custeio destes profissionais, e eles s6o
necess6rios no desenvolvimento das atividades do servigo.
Emenda lmpositiva no 836 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Unidade do Parque Verde recebeu pintura externa no
final de 2024, al6m disso, em 2026 recebeu outra indicagSo para manuteng6es na estrutura.
Suqestao: Sugerimos alterar a Emenda para "Manutengso e Reparos na Unidade de Sa0de do
Centro Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paranri 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"[t SSAO SEPLAG.' ,Vossa miss5o 6 nortear e reger a pofiAca administaliva de forma eficaz e tansparente, dando suporte Cs demais
Secretazas na gestdo e otlmizagflo dos recurcos disponlveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 16
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Santo ln6cio" essa unidade necessita de um valor significativo para interveng6es importantes que
irSo beneficiar a populagao e os servidores.
Emenda lmpositiva no 839 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A implantagSo de um sistema de chamamento sonoro
depende de aquisigSo e/ou locagSo de software, sendo que o valor indicado so contemplaria os
equipamentos, ndo viabilizando o cumprimento integral da emenda. SuqestSo: Sugerimos alterar
a Emenda para "Custeio dos atendimentos realizados pela UPA Tancredo Neves atrav6s do
Consamu", sendo que possimos um dEficit importante para o custeio deste servigo que 6
essencial paru a populagSo.
Emenda lmpositiva no 850 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A entidade indicada 6 privada e n6o possui conv6nio ou
contrato com o Municipio, sendo o fomento a realizagdo de atividades fisicas j5 6 realizado
atrav6s das Academias da Sa(de vinculadas as USF's. Suoestio: Sugerimos alterar a Emenda
para "Aporte para complementar o valor da Emenda Federal para ConstrugSo da Academia da
Sa[de do Bairro Cataratas". Sendo que os projetos estSo em fase final e o processo licitat6rio
ser5 iniciado na sequOncia, e n6o dispomos do valor necess6rio para contrapartida municipal at6 o
momento.
Emenda lmpositiva no 854 - Vereador Sadi Kisiel/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Em2025 e2026 foram captados recursos contemplando o
Consamu com 9 ambuldncias, al6m disso, o valor indicado na Emenda ndo 6 suficiente para
aquisigdo de ambulAncias, e os velculos de menor porte sdo de responsabilidade do pr6prio
Cons6rcio. SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte de Custeio para o Transporte de
Pacientes atrav6s do Consamu - USB's", existe um d6ficit significativo para o custeio desse
servigo, sendo ele essencial para a populagSo.
Emenda lmpositiva no 893 - Vereador Sadi Kisiel/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A lnstituig6o realizada atendimentos de alta complexidade
e possui GestSo Estadual recebendo recursos/financiamento Federal e Estadual para custeio
pr6prio, n6o tendo nenhuma contratualizagSo com o Municipio. SuqestSo: Sugerimos alterar a
Emenda para "AquisigSo de lnsumos ao Laborat6rio Municipal para realizagSo de Exames aos
pacientes da Rede de Atengdo a SaUde do Municlpio", este servigo possui um d6ficit significativo
e 6 de suma importdncia para o desenvolvimento das ag6es de sa[de.
Emenda lmpositiva no 939 - Vereador Espinola/Pl
Centro Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paranri 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
",ft SSAO SEPL.AG.' IVossa mlbsSo 6 nortear e rager a potttica administrativa de forma eficaz e transparenb, dando supoile es damais
Secre(aras na gesteo e otimizageo dos r€cursos disponiveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 17
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A justiflcativa e a descrigSo da emenda esteo divergentes,
uma trata de equipamentos e a outra de estrutura. Suqestflo: Sugerimos ajustar a descrigSo e
justificativa da Emenda para "Manutengso e reparos na estrutura fisica na Unidade de Sa0de da
Familia de Sede Alvorada".
Emenda lmpositiva no 943 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Unidade de Sa0de do EspigSo Azul possui veiculo de
pequeno porte novo, bem como uma Van que foi entregue recentemente, n6o sendo necess6rio
um 30 veiculo para o desenvolvimento das atividades desta unidade. Suqestio: Sugerimos alterar
a Emenda para "Aporte para custeio dos atendimentos realizados pelo Hospital de Retaguarda
atrav6s do Consamu", sendo que este servigo possui um d6ficit significativo.
Emenda lmpositiva no 949 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Sanga Funda recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. SuoestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Custeio de
consultas e exames especializados via CISOP", temos um d6ficit significativo para aquisigSo
destes servigos e sdo de extrema importincia para continuidade do tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 951 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cascavel Velho recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exerclcio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para
aquisigSo de medicamentos b6sicos para a USF Cascavel Velho", temos um d6ficit significativo
para aquisigSo de medicamentos em todas as 6reas.
Emenda lmpositiva no 954 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Rio do Salto recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aquisigdo de
insumos para realizagSo de exame laboratoriais aos pacientes da USF Rio do Salto", temos um
d6ficit significativo para aquisigSo destes materiais e sdo de extrema import6ncia para
continuidade do tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 956 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A VISAM recebeu outras indicag6es de Emendas que j6
contemplaram o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos. SuqestSo: Sugerimos alterar
Centro Administrativo Josd Silvdrio de oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fu<(45)3321-2087 - CEp 85807-
900
"rrrSSAO SEPLAG.' IVossa miss5o 6 noftear e reger a polftica administrativa de forma eficaz e transparente, dando suporte Cs demais
Secretartas rra gestdo e otimizagdo dos reculsos disponlvels."
Governo Municipal de Cascavel/PR 18
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
a Emenda para "Aporte para aquisigao de vefculo paru a VISAM', sendo que tal necessidade se
deve a adequagao do servigo para implantagSo do m6todo Wolbachia.
Emenda lmpositiva no 961 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Sindicatos sio entidades privadas vinculadas a categorias
profissionais e n6o a gestSo priblica, portanto, n6o 6 possivel destinar recursos priblicos para essa
finalidade, al6m disso, como estS vinculado a uma categoria especlfica, tamb6m fere o principio
da universalidade. Suoestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aquisigdo de EPI's aos Agentes
Comunit6rios de Safde e Agentes de Endemias".
Emenda lmpositiva no 1032 - Vereador Xavier/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A USF Cidade Verde recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necessdrio para aquisigSo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Sugestio: Sugerimos altera a Emenda para "Custeio de consultas
e exames especializados via CISOP', temos um d6ficit significativo para aquisigdo destes servigos
e s5o de extrema importdncia para continuidade do tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 1035 - Vereador Xavier/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Sanga Funda Verde recebeu outras indicag6es de
Emendas que contemplam o valor necess6rio para aquisigdo de equipamentos nesse exercicio,
conforme indicado no Portf6lio. Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio
dos atendimentos realizados pelo Hospital de Retaguarda atrav6s do Consamu", sendo que este
servigo possui um d6ficit significativo.
Emenda lmpositiva no 1039 - Vereador Xavier/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A VISAM recebeu outras indicagOes de Emendas que j5
contemplaram o valor necess6rio para aquisigdo de equipamentos. S!g!!!95. Sugerimos alterar
a Emenda para "Aporte para aquisigdo de veiculo parua VISAM", sendo que tal necessidade se
deve a adequagSo do servigo para implantagSo do m6todo Wolbachia.
Emenda lmpositiva no 1040 - Vereador Xavier/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T5cnico: A Secretaria de Saride recebeu no final de 2025 um
recurso Federal que vai viabilizar a aquisigSo de 116 equipamentos de ar condicionado,
contemplando unidades e servigos que necessitam dos aparelhos. Suqest5o: Sugerimos alterar
a Emenda para "Aquisigdo de Equipamentos em gera para a Unidade do Santa Cruz".
Emenda lmpositiva no 1041 - Vereador Xavier/Republicanos
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paranri 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPLAG.' IVossa missSo 6 noftear e reger a polltica administrativa de forma eficaz e transparente, dando supofta es demals
Secrotanbs rra gestdo e otimizagdo dos rccursos drcponlveis.'
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 19
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria de Safde recebeu no final de 2025 um
recurso Federal que vai viabilizar a aquisigao de 116 equipamentos de ar condicionado,
contemplando unidades e servigos que necessitam dos aparelhos. Sgg]@ Sugerimos alterar a
Emenda para "Custeio de consultas e exames especializados via CISOP', temos um d6ficit
significativo para aquisigSo destes servigos e sdo de extrema importdncia para continuidade do
tratamento dos pacientes.
Emenda lmpositiva no 1049 - Vereador Xavier/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O CAPS lll recebeu outras indicag6es de Emendas
contemplando o valor necess6rio para aquisigEo de equipamentos, al6m disso, foi realizada
adesdo a uma ResolugSo da SESA contemplando a aquisigio de equipamentos e mobili6rios.
Suqestio: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para custeio dos oficineiros que realizam as
atividades do CAPS lll", pois temos um d6ficit para o custeio destes profissionais, e eles s6o
necess6rios no desenvolvimento das atividades do servigo.
Emenda lmpositiva no 1085 - Vereador Edson Souza/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O CAPS AD recebeu outras indicag6es de Emendas
contemplando o valor necess6rio para aquisigSo de equipamentos, conforme indicado no portf6lio.
SuqestSo: Sugerimos alterar a Emenda para "Aporte para ManutengSo e Reparos da Estrutura
Flsica do CAPS AD", pois a Unidade necessita de algumas intervengOes na estrutura fisica.
Emenda lmpositiva no 1086 - Vereador Edson Souza/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria de Sa(de recebeu no final de 2025 um
recurso Federal que vai viabilizar a aquisigSo de 116 equipamentos de ar condicionado,
contemplando unidades e servigos que necessitam dos aparelhos. Suoestio: Sugerimos alterar a
emenda tirando o ar condicionado e acrescentando a redagSo "outros equipamentos que a
unidade necessite".
Emenda lmpositiva no 1091 - Vereador Edson Souza/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria de SaUde recebeu no final de 2025 um
recurso Federal que vai viabilizar a aquisigSo de 116 equipamentos de ar condicionado,
contemplando unidades e servigos que necessitam dos aparelhos. gggllig Sugerimos alterar a
emenda tirando o ar condicionado e acrescentando a redagSo "outros equipamentos que a
unidade necessite".
09 - Secretaria Municipal de Assist6ncia Social - SEASO:
Centro Adminisfiativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPLAG; l\lossa rnissdo 6 nortear e reger a potitica administativa de forma eflcaz e tansparenta, dando suporte is demais
Socr€farr'as na gestflo e otimizagflo dos rcculsos disponlyeis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 20
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 51 - Vereador Policial Madril/PP
Justificativa - lmpedimento T6cnico e Sugestio: Ajustar a redagao do objeto, identificando o
tipo de despesa para qual a emenda 6 destinada: custeio OU capital, uma vez que o Plano de
Trabalho da Entidadetraz a necessidade de ambas despesas
Emenda lmpositiva no 90 - Vereador Policial Madril/PP
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade est6
voltado para duas ofertas: 1. PromogSo da lntegrag6o ao Mundo do Trabalho no dmbito da
Politica da Assist€ncia Social; 2. Cozinha Solid6ria no Ambito da Politica da Seguranga Alimentar.
SuqestSo: Desta forma, dever5 estar expressamente identificado na redagSo do objeto da
emenda qual oferta/programa ser6 contemplado pelo recurso, bem como o tipo de despesa:
custeio OU capital.
Emenda lmpositiva no 156 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade tem por
objeto a manutengEo e a oferta de servigos pertencentes i Politica de EducagSo, citando
expressamente a instituigfio educacional. SuqestSo: Dessa forma, o 6195o respons6vel pela
execugSo da presente emenda dever6 ser a SEMED. Salientamos que no imbito da Politica do
SUAS, a referida Entidade est6 regularmente inscrita para a oferta do Programa de Defesa e
Garantia de Direitos.
Emenda lmpositiva no 157 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico e SuqestSo Descrever claramente na redagSo do objeto
que as despesas serSo destinadas para aquisigSo de equipamentos/mobili5rios, em conformidade
com o Plano de Trabalho.
Emenda lmpositiva no 158 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade tem por
objeto a oferta de servigos pertencentes d Politica de Educag6o, citando expressamente o
Atendimento Educacional Especializado. Suqestio: Dessa forma, o 6195o respons6vel pela
execugSo da presente emenda dever6 ser a SEMED. Salientamos que no 6mbito da Polltica do
SUAS, a referida Entidade est6 regularmente inscrita pa.a a oferta do Programa de Defesa e
Garantia de Direitos.
Emenda lmpositiva no 160 - Vereador Everton Guimaries, PMB
Centro Administrativo Jos6 SilvCrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"ft SSAO SEPLAGj ,Vossa miss6o 6 noilear g reger a potltica administrativa deforma eficaz e tansparente, dando suporte as demais
Secretadas na gestio e ofrmlza96o dos recursos disponiveis.'
Governo Municipal de Cascavel/PR 21
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico e SuqestSo: Ajustar a redagao do objeto, identificando o
tipo de despesa para qual a emenda 6 destinada: custeio OU capital, uma vez que o Plano de
Trabalho da Entidade lraz a necessidade de ambas despesas.
Emenda lmpositiva no 210 - Vereador Cid6o da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico e Suqestio: Ajustar a redagSo do objeto, identificando o
tipo de despesa para qual a emenda 6 destinada: custeio OU capital, uma vez que o Plano de
Trabalho da Entidade traz a necessidade de ambas despesas.
Emenda lmpositiva no 506 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade est6
voltado para duas ofertas: 1. PromogSo da lntegragSo ao Mundo do Trabalho no dmbito da
Politica da Assist6ncia Social; 2. Cozinha Solid6ria no Ambito da Politica da Seguranga Alimentar.
Suqestio: Desta forma, deverd estar expressamente identificado na redagSo do objeto da
emenda qual oferta/programa serd contemplado pelo recurso, bem como o tipo de despesa:
custeio OU capital.
Emenda lmpositiva no 525 - Vereador Antonio Marcos/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico Foi identificado que o benefici6rio CMEI faz parte da
Politica de EducagSo, n6o sendo posslvel executar a emenda pela Polftica de Assist6ncia Social.
SugestSo: Sugerimos que, caso exista interesse de manter a emenda no 6195o da Assist6ncia
Social, indicamos pela alteragSo da destinagdo da emenda para a unidade CRAS Central, que
atende o bairro referenciado, incluindo o p0blico da primeira inf6ncia.
Emenda lmpositiva no 563 - Vereador Antonio Marcos/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico e SuqestSo: Ajustar a redagSo do objeto, identificando o
tipo de despesa para qual a emenda 6 destinada: custeio OU capital, uma vez que o Plano de
Trabalho da Entidade traz a necessidade de ambas despesas.
Emenda lmpositiva no 595 - Vereador Rondinelle Batista/ NOVO
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade est5
voltado para duas ofertas: 1. PromogSo da lntegragSo ao Mundo do Trabalho no imbito da
Politica da Assist6ncia Social; 2. Cozinha Solid6ria no dmbito da Politica da Seguranga Alimentar.
Suqesteo: Desta forma, dever6 estar expressamente identificado na redagSo do objeto da
emenda qual oferta/programa ser6 contemplado pelo recurso, bem como o tipo de despesa:
custeio OU capital. lnformamos que Programa de aquisigSo de alimentos PPA, ndo 6 ofertado
pela entidade.
Cenfro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"ilrSSiO SEPL.AGj ,Vossa miss6o 6 noftear e reger a potltica administrativa de torma eficaz e transparente, dando supofte es domais
Secrefarias ra gesteo e otimizageo dos recursos disponiveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 22
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 602 - Vereador Rondinelle Batista/ NOVO
Justificativa - lmpedimento T6cnico e SuqestSo: Ajustar a redagSo da justificativa e do objeto,
considerando que 6 expressamente vedado despesas com equipe de trabalho/folha de
pagamento, pela lei que rege as emendas impositivas. Ajustar a redagdo do objeto, identificando o
tipo de despesa para qual a emenda 6 destinada: custeio OU capital, uma vez que o Plano de
Trabalho da Entidadetraz a necessidade de ambas despesas.
Emenda lmpositiva no 656 - Vereador Cabral/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico e Suqestio: Ajustar a redagSo do objeto da emenda, para
despesas com somente custeio, excluindo a despesa de capital, adequando ao solicitado em
Plano de Trabalho da Entidade.
Emenda lmpositiva no 692 - Vereador Contador Mazufti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: ldentificada a necessidade de ajuste de redagdo da
justificativa da emenda, considerando que despesas com folha de pagamento s6o expressamente
vedadas na lei que rege as emendas impositivas.gg@: Adequar a redag6o da justificativa e
do objeto/descrigSo, definindo o tipo de despesa: capital ou custeio.
Emenda lmpositiva no 709 - Vereador Contador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Na indicagSo da emenda, foi citado " (...) visa custear
despesas com pessoal (..)". Suqestio: E necessdrio adequar a redagSo da justificativa da
emenda em conformidade com o Plano de Trabalho da Entidade, o qual est6 destinado somente
para despesas de custeio. OBS.: Na oportunidade informamos que 6 vedado expressamente na
lei que rege as emendas impositivas a despesa com folha de pessoal, razdo pela qual solicitamos
o ajuste.
Emenda lmpositiva no 712 - Vereador Contador Mazutti/Pl
Justificativa - lmpedimento T6cnico e Suqestio: Ajustar a redagSo da justificativa e do objeto,
a qual dever6 estar destinada para despesas de custeio para a oferta do Servigo de Acolhimento
para Criangas - Modalidade Casa Lar, servigo regularmente inscrito junto d Politica da Assist6ncia
Social.
Emenda lmpositiva no 810 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade est6
voltado para duas ofertas: 1. Promogio da lntegragdo ao Mundo do Trabalho no dmbito da
Politica da Assist6ncia Social; 2. Cozinha Solid6ria no Ambito da Politica da Seguranga
Centro Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paran{, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (a5) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSiO SEPI-AG.' IVossa ml3sao 6 nortear e rqer a politica adminisbativa de forma eftcaz e tansparente, dando suporte ds demais
Secretarias na gestdo e otimizagto dos racursos disponiveis,"
Governo Municipal de Cascavel/PR 23
Oficio no 227312026 - GABTSEPLAG
Alimentar.SuqestSo: Desta forma, dever6 estar expressamente identificado na redagao do objeto
da emenda qual oferta/programa ser6 contemplado pelo recurso, bem como o tipo de despesa:
custeio OU capital.
Emenda Impositiva no 818 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade tem por
objeto a manutengSo e a oferta de servigos pertencentes d Politica de EducagSo, citando
expressamente a instituigSo educacional. SuqestSo: Dessa forma, o 6195o respons6vel pela
execuagSo da presente emenda dever6 ser a SEMED. Salientamos que no dmbito da Politica do
SUAS, a referida Entidade est6 regularmente inscrita para a oferta do Programa de Defesa e
Garantia de Direitos.
Emenda lmpositiva no 820 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade tem por
objeto a execugSo de atividades esportivas e culturais, al6m de que solicita o
ressarcimento/indenizagdo de despesa jA realizada, o que n6o possui previsSo legal para tal fim.
SuqestSo: Dessa forma, o 6195o respons5vel pela execugio da presente emenda dever6 ser a
SEMEL. Salientamos que no Ambito da Politica do SUAS, a referida Entidade est6 regularmente
inscrita paru a oferta do Programa de Defesa e Garantia de Direitos.
Emenda lmpositiva no 848 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A emenda sugerida apresenta duas propostas a ser
executadas pela entidade capacitag6es e ag6es de seguranga alimentar, 6 necess6rio definir em
qual delas ser6 voltado a emenda, pois no orgamento elas possuem distintas ag6es, portanto, O
Plano de Trabalho apresentado pela Entidade est5 voltado para duas ofertas: 1. PromogSo da
lntegragSo ao Mundo do Trabalho no dmbito da Politica da Assist6ncia Social; 2. Cozinha
Solid6ria no Ombito da Politica da Seguranga Alimentar. Suqestio: Desta forma, deverd estar
expressamente identificado na redagSo do objeto da emenda qual oferta/programa ser6
contemplado pelo recurso, bem como o tipo de despesa: custeio OU capital, uma vez que a
definig6o do elemento de despesa ser6 necess6ria para indicagSo da abertura do orgamento.
Emenda lmpositiva no 868 - Vereador Sadi Kisiel/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico e Suoestio: Adequar a redagSo do objeto da emenda em
conformidade com o Plano de Trabalho da Entidade, o qual est6 destinado somente para
despesas de custeio.
Emenda lmpositiva no 912 - Vereador Espinola/PL
Centro Administrativo Josd Silv6rio de Oliveira - Rua Paranri 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPLAG.'IVossa missSo 6 nortear e rcger a politica administnttva de forma eflcaz e transparenh, dando suporte is demais
Secrerarias rra gestflo e otimizagdo dos recursos disponlveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 24
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O Plano de Trabalho apresentado pela Entidade est5
voltado para duas ofertas: 1. PromogSo da lntegragdo ao Mundo do Trabalho no Ambito da
Politica da Assist6ncia Social; 2. Cozinha Solid6ria no dmbito da Politica da Seguranga Alimentar.
Suoestio: Assim, compreendemos que a indicagdo 6 para a Cozinha Solid6ria, por6m ndo h6 a
definigdo do tipo de despesa: custeio OU capital, sendo esta informagSo importante para a
indicagSo do elemento de despesa no orgamento.
Emenda lmpositiva no 919 - Vereador Espinola/Pl
Justificativa - lmpedimento T6cnico e Suqestio: Ajustar a redagSo da justificativa da emenda:
1. Excluir despesas com folha de pagamento, pois s6o expressamente vedadas na lei que rege as
emendas impositivas; 2. Excluir materiais e insumos caracterlsticos da Polltica de Saride (fraldas,
insumos hospitalares, medicamentos, entre outros); 3. Adequar a redagSo da justificativa e do
objeto/descrigSo, definindo o tipo de despesa: capital ou custeio.
Emenda lmpositiva no 971 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico e Suqestio: Ajustar a redagSo do objeto da emenda, para
despesas com somente custeio, excluindo a despesa de capital, adequando ao solicitado em
Plano de Trabalho da Entidade.
Emenda lmpositiva no 972 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - Impedimento T6cnico: A justificativa cita como benefici6ria a Entidade Albergue
Noturno, enquanto o objeto cita como benefici6ria a Entidade PROVOPAR. Considerando que o
Plano de Trabalho anexo d emenda 6 o Plano apresentado pela Entidade PROVOPAR, segue a
seguinte observagSo: O Plano est6 voltado para duas ofertas: 1. PromogSo da lntegragSo ao
Mundo do Trabalho no Ambito da Polltica da Assist6ncia Social; 2. Cozinha Solid6ria no dmbito da
Polltica da Seguranga Alimentar. Suqestio: Desta forma, deve16 estar expressamente
identificado na redagdo da justificativa e do objeto da emenda qual oferta/programa ser6
contemplado pelo recurso, bem como o tipo de despesa: custeio OU capital.
Emenda lmpositiva no 973 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Foi identificado que a unidade benefici6ria 6 Entidade que
pertence d Polltica de Esporte e lazer, n6o sendo possivel executar a emenda pela Pol[tica de
Assist6ncia Social.
Emenda lmpositiva no 982 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fu<(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPL.AG: Alossa missEo 6 noftear e regcr a politica administativa de forma eftcaz e tnnsparente, dando suporte ds demais
Secr€tarias aa gesleo e otimizageo dos rccursos disponlvels."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 25
Oficio no 227?12026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico e SuqestSo: Ajustar a redageo do objeto da emenda, para
despesas com somente custeio, excluindo a despesa de capital, adequando ao solicitado em
Plano de Trabalho da Entidade.
12 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA:
Emenda lmpositiva no 126 - Vereador JoSo Diego/ Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Conforme a Politica Nacional de Residuos S6lidos,
instituida pela Lei Federal no 12.30512010, entende-se por logistica reversa o instrumento de
desenvolvimento econOmico e social caracterizado por um conjunto de ag6es, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituigSo dos residuos solidos ao setor empresarial,
para reaproveitamento em seu proprio ciclo produtivo ou em outros ciclos produtivos, ou ainda
para outra destinagSo final ambientalmente adequada.
Nos termos da referida legislagSo, s5o obrigados a estruturar e implementar sistemas de logistica
reversa, mediante retorno dos produtos ap6s o uso pelo consumidor, de forma independente do
servigo priblico de limpeza urbana e de manejo de residuos s6lidos, os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de: Vl - produtos eletroeletrOnicos e seus componentes.
O Decreto Federal no 10.24012020 regulamenta a implementagdo do sistema de logistica reversa
de produtos eletroeletr6nicos e seus componentes de uso dom6stico, estabelecendo fases para a
estruturagSo e implantag5o do sistema em Ambito nacional, incluindo a constituigSo do Grupo de
Acompanhamento de Performance, composto por fabricantes, importadores, distribuidores,
comerciantes e entidades gestoras.
As entidades gestoras s6o pessoas juridicas, sem finalidade lucrativa, constituidas por empresas
ou associag6es de fabricantes e importadores, respons6veis pela execugSo das ag6es
relacionadas d estruturagSo, implementagSo, gestSo e operagSo do sistema de logistica reversa.
O referido decreto tamb6m estabelece, em seu Art. 16, que o financiamento do sistema dever6:
| - ser realizado pelas empresas, proporcionalmente d sua participagSo no mercado de produtos
eletroeletr6nicos de uso dom6stico, por meio de entidades gestoras ou sistemas individuais;
ll - contemplar todas as etapas operacionais do sistema, incluindo ag6es de comunicagSo e
educagSo ambiental ndo formal;
ll! - considerar crit6rios t6cnicos e econ6micos e as particularidades de cada tipo de produto,
observando lndices oficiais de reajuste. Dessa forma, compete aos comerciantes buscar a
destinagSo ambientalmente adequada dos residuos eletroeletrOnicos por meio de sistemas de
logistica reversa operados por entidades gestoras devidamente estruturadas, como a entidade
gestora Green Eletron, respons6vel pela operacionalizagdo do sistema em imbito nacional.
Suqestio: Considerando a necessidade de fortalecer ag6es locais de educagSo ambiental
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paranri 5000 - Cascavel - Cenho - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"ilrSSAO SEPLAG: lVossa mlssSo e nortear e reger a polltlca administrativa de forma oftcaz o transparante, dando suporte ds demais
SecreCarias na gesteo e odmi2agSo dos recurlsos dlsponiveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 26
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
sugere-se que a emenda parlamentar seja destinada d aquisigSo de big bags para campanhas de
educagao ambiental voltadas ao descarte correto de res[duos eletroeletrOnicos.
Emenda lmpositiva no 1000 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Conforme a Polltica Nacional de Residuos S6lidos,
institulda pela Lei Federal no 12.30512010, entende-se por loglstica reversa o instrumento de
desenvolvimento econ6mico e social caracterizado por um conjunto de ag6es, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituigdo dos residuos s6lidos ao setor empresarial,
para reaproveitamento em seu pr6prio ciclo produtivo ou em outros ciclos produtivos, ou ainda
para outra destinagSo final ambientalmente adequada.
Nos termos da referida legislag6o, s6o obrigados a estruturar e implementar sistemas de loglstica
reversa, mediante retorno dos produtos ap6s o uso pelo consumidor, de forma independente do
servigo p0blico de limpeza urbana e de manejo de residuos s6lidos, os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de: Vl - produtos eletroeletr6nicos e seus componentes.
O Decreto Federal no 10.24012020 regulamenta a implementagSo do sistema de logistica reversa
de produtos eletroeletr6nicos e seus componentes de uso dom6stico, estabelecendo fases paru a
estruturagSo e implantagSo do sistema em Ambito nacional, incluindo a constituigSo do Grupo de
Acompanhamento de Performance, composto por fabricantes, importadores, distribuidores,
comerciantes e entidades gestoras.
As entidades gestoras sdo pessoas jurldicas, sem finalidade lucrativa, constitufdas por empresas
ou associag6es de fabricantes e importadores, respons6veis pela execugSo das ag6es
relacionadas d estruturagSo, implementagSo, gestSo e operagSo do sistema de logistica reversa.
O referido decreto tamb6m estabelece, em seu Art. 16, que o financiamento do sistema dever6:
| - ser realizado pelas empresas, proporcionalmente d sua participagSo no mercado de produtos
eletroeletrOnicos de uso dom6stico, por meio de entidades gestoras ou sistemas individuais;
ll - contemplar todas as etapas operacionais do sistema, incluindo ag6es de comunicagSo e
educagSo ambiental n6o formal;
lll - considerar crit6rios t6cnicos e econ6micos e as particularidades de cada tipo de produto,
observando indices oficiais de reajuste. Dessa forma, compete aos comerciantes buscar a
destinagEo ambientalmente adequada dos residuos eletroeletrOnicos por meio de sistemas de
logistica reversa operados por entidades gestoras devidamente estruturadas, como a entidade
gestora Green Eletron, respons6vel pela operacionalizagdo do sistema em 6mbito nacional.
SuqestSo: Considerando a necessidade de fortalecer ag6es locais de educagSo ambiental
sugere-se que a emenda parlamentar seja destinada i aquisig6o de big bags para campanhas de
educagdo ambiental voltadas ao descarte correto de residuos eletroeletrOnicos.
Emenda lmpositiva no 1001 - Vereador Dr. Lauri/MDB
Centro Adminishativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 - Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
",lt SSAO SEPL.AG; Alossa missao 6 nortear e reger a politica administrativa de lorma eficaz e tansparente, dando supofte es demais
Secretanas na gestflo e otimizagflo dos recursos disponlveis."
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Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: No dia 26 de novembro de2025, ocorreu um inc6ndio nas
instalag6es do Ecoponto Brasilia, ocasionando danos significativos em equipamentos essenciais a
operagdo da unidade, especificamente na esteira de elevagdo de residuos e na esteira de
separagSo da linha de triagem. A paralisagSo ou operagSo parcial desses equipamentos
compromete diretamente a efici€ncia do processo de recebimento, triagem e encaminhamento de
residuos, impactando negativamente a loglstica operacional do ecoponto e podendo acarretar
aumento do ac0mulo de materiais, riscos operacionais e prejuizos ambientais e sanitdrios.
Foram realizados levantamentos t6cnicos e solicitados orgamentos para recomposigio da
estrutura operacional, verificando-se que: A aquisigSo de esteiras novas apresenta custo estimado
de R$ 97.000,0, conforme orgamentos encaminhados d Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMA), al6m de demandar ptazo significativamente maior em raz6o da necessidade de
procedimento licitat6rio e do prazo de fabricag6o e entrega dos equipamentos; Por outro lado, o
reparo das duas esteiras danificadas foi orgado em R$ 59.000,00, constando no orgamento o
custo do conserto do equipamento, bem como o reparo para instalagSo dos pain6is el6tricos,
apresentando-se como alternativa tecnicamente vi6vel, economicamente mais vantajosa e
operacionalmente mais c6lere, permitindo o restabelecimento das atividades em ptazo reduzido
quando comparado ao processo de aquisigSo de novos equipamentos. Sg]@' Dessa forma,
considerando a urg6ncia na retomada plena das atividades operacionais, bem como os principios
da economicidade, eficiOncia e continuidade do servigo p0blico, sugere-se que a emenda
parlamentar seja destinada ao aporte financeiro para manuteng6o dos equipamentos do Ecoponto
Brasllia, garantindo a r6pida normalizagdo das operag6es de triagem e destinagSo adequada dos
reslduos recebidos na unidade.
13 - Secretaria Municipal de Aqricultura - SEAGRI:
Emenda lmpositiva no 233 - Vereador Cid6o da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O recurso 6 insuficiente para aquisigSo do equipamento.
Pesquisa de pregos realizada em 03 fornecedores. M6dia de Valor R$ 50.730.00.085: O
equipamento foi descrito erroneamente no objeto "Terraceador" objeto correto 6 "Grade Aradora"
devendo ser alterado. Em caso de complementagSo do valor da Emenda pelo Vereador, ser6
posslvel a aquisigSo do objeto. Suqestio: Caso n6o for poss[vel a complementagSo do valor da
emenda. Sugerimos a utilizagSo dos recursos para aquisigdo de Equipamentos de lnform6tica,
computadores e tablets) para atendimento aos servigos administrativos e t6cnicos da SEAGRI.
15 - Secretaria Municipa! de Desenvolvimento Econ6mico - SEMDEG:
Emenda lmpositiva no 170 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Centro Adminisffativo Josd Silv6rio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax(45)3321-2087 - CEP 85807-
900
",UrSSiO SEPLAG: IVossa missEo 6 noftear e reger a polltica adminlstntlva de forma eficaz e lransparcnte, danb suporte ls demais
Secretanas na gesteo e otimizagdo dos recurcos dlsponiveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 28
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: lndeferimos a presente indicagdo, tendo em vista a
ausOncia de identificagSo objetiva do evento ao qual o Vereador se refere, o que impossibilita a
an6lise t6cnica quanto d pertin6ncia do objeto, bem como a verificagSo de compatibilidade com as
compet6ncias e o vi6s de atuagSo desta Secretaria. Suqestio: Aporte financeiro para apoiar os
eventos/ag6es realizados pela Secretaria de Desenvolvimento EconOmico.
Emenda lmpositiva no 485 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: lndeferimos a presente indicagSo, tendo em vista a
aus6ncia de Plano de Trabalho e identificagdo objetiva do evento ao qual o Vereador se refere, o
que impossibilita a an6lise t6cnica quanto d pertinOncia do objeto, bem como a verificagSo de
compatibilidade com as compet6ncias e o vi6s de atuagEo desta Secretaria. Suqestio: Aporte
financeiro para apoiar os eventos/ag6es realizados pela Secretaria de Desenvolvimento
EconOmico.
Emenda lmpositiva no 492 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: lndeferimos a presente indicagSo da Emenda lmpositiva
em razdo do n6o recebimento, em tempo h6bil, das respostas ao Oflcio no 59512026, necessSrias
para a an6lise t6cnica. Suqestio: Aporte financeiro para apoiar os eventos/ag6es realizados pela
Secretaria de Desenvolvimento Econ0mico.
Emenda lmpositiva n" 497 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: lndeferimos a presente indicagSo, considerando que o
objeto indicado trata-se de evento passivel de execugdo direta, sendo possivel a destinagSo do
recurso diretamente ao evento, sem a necessidade de intermediagSo por OrganizagSo da
Sociedade Civil (OSC). Dessa forma, ndo se justifica o repasse por meio de parceria,
especialmente diante da possibilidade de atendimento pela via administrativa adequada, conforme
as competOncias desta Secretaria. Suqestao: Aporte financeiro para apoiar os eventos/ag6es
realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econ6mico.
Emenda lmpositiva no 807 - Vereador Tiago Almeida/Republicanos
Justificativa - Impedimento T6cnico: lndeferimos a presente indicagdo, considerando que o
objeto indicado refere-se a agSo de natureza cultural, cuja execugSo e gestSo s6o de compet€ncia
especifica da Secretaria Municipal de Cultura. Suqestio: Aporte financeiro para apoiar os
eventos/ag6es realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econ6mico.
Emenda !mpositiva no 808 - Vereador Tiago Almeida/Republicanos
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"n rSSAO SEPLAG; IVossa missao 6 nofiear e reger a polifrca administaliva de forma eficaz e transparento, dando suporte rs derrrais
Secrerarras na gestao e oumi2ag6o dos rccurcos disponlveis."
Governo Municipal de Cascavel/PR 29
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Justificativa - lmpedimento T6cnico: lndeferimos a presente indicagSo da Emenda lmpositiva
em razSo do n5o recebimento, em tempo h6bil, das respostas ao Oficio no 60212026, necess6rias
paru a an6lise t6cnica. Suqestio: Aporte financeiro para apoiar os eventos/ag6es realizados pela
Secretaria de Desenvolvimento Econ6mico.
Emenda lmpositiva no 883 - Vereador Sadi Kisiel/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: lndeferimos a presente indicagSo da Emenda lmpositiva
em razSo do ndo recebimento, em tempo h6bil, das respostas ao Oficio no 60212026, necess6rias
para a an5lise t6cnica. SuqestSo: Aporte financeiro para apoiar os eventos/ag6es realizados pela
Secretaria de Desenvolvimento Econ6mico.
Emenda lmpositiva n' 1029 - Vereador Xavier/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Considerando a impossibilidade de cumprimento dos
tr6mites legais necessdrios d inclusSo no orgamento desta Secretaria, dos recursos oriundos das
Emendas lmpositivas em tempo h6bil, o que inviabiliza a execugSo regular das despesas por meio
da emenda, em conformidade com a legislagdo vigente. Suqestio: Aporte financeiro para apoiar
os eventos/ag6es realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econ6mico.
17 - Fundacio para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnol6qico - FUNDETEC:
Emenda Impositiva no 153 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Tendo em vista a Emenda no 6, que contempla a
contratagSo de instrutores, verifica-se a necessidade de adequagSo da redagSo para que o aporte
financeiro atenda de forma integral ds demandas do Programa Progeti. A presente solicitagSo, nos
moldes atuais, limita-se d contratagEo de profissionais, deixando de contemplar a aquisig6o de
equipamentos tecnol6gicos indispensSveis d execugSo das atividades previstas. Para a plena
realizagdo das ag6es da FUNDETEC no 6mbito do Progeti, 6 imprescindivel a disponibilidade de
recursos materiais como 6culos de realidade virtual, lousa, notebook os quais asseguram a
qualidade das capacitag6es, promovem experiOncias pr6ticas e imersivas e alinham o programa
ds exigdncias contempordneas de inovagSo e tecnologia. A aus€ncia desses equipamentos
comprometeria a efetividade do projeto, ndo atendendo aos objetivos de formagSo e
desenvolvimento estabelecidos. Suqestdo: Diante do exposto, sugere-se a alteragSo da redagdo
para: "Aporte financeiro para custeio e investimentos das atividades do Progeti".
Emenda lmpositiva no 884 - Vereador Sadi Kisiel/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Tendo em vista a Emenda no 6, que contempla a
contratagdo de instrutores, verifica-se a necessidade de adequagdo da redagSo para que o aporte
Centro Adminishativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paranri 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
",lt SSAO SEPUG.' ,Vossa misse o 6 nortear a rcger a potitica administrativa de forma eficaz e t ansparcnte, dando suporfe as derrais
Secrotarias aa gesteo e otimiza9eo dos recurcos disponlvels."
Governo Municipal de Cascavel/PR 30
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
financeiro atenda de forma integral ds demandas do Programa Progeti. A presente solicitagdo, nos
moldes atuais, limita-se i contratagdo de profissionais, deixando de contemplar a aquisigSo de
equipamentos tecnol6gicos indispensdveis d execugdo das atividades previstas. Para a plena
realizagSo das ag6es da FUNDETEC no dmbito do Progeti, 6 imprescind[vel a disponibilidade de
recursos materiais ,gravadora laser os quais asseguram a qualidade das capacitagoes,
promovem experiOncias prdticas e imersivas e alinham o programa ds exig6ncias contemporAneas
de inovagSo e tecnologia. A aus6ncia desses equipamentos comprometeria a efetividade do
projeto, n6o atendendo aos objetivos de formagSo e desenvolvimento estabelecidos. Suqestiio:
Diante do exposto, sugere-se a alteragSo da redagSo para: "Aporte financeiro para custeio e
investimentos das atividades do Progeti.".
Emenda Impositiva no 1025 - Vereador Xavier/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Tendo em vista a Emenda no 6, que contempla a
contratagSo de instrutores, verifica-se a necessidade de adequagSo da redagdo para que o aporte
financeiro atenda de forma integral ds demandas do Programa Progeti. A presente solicitagSo, nos
moldes atuais, limita-se d contratagSo de profissionais, deixando de contemplar a aquisigSo de
equipamentos tecnol6gicos indispens6veis d execugSo das atividades previstas. Para a plena
realizagSo das ag6es da FUNDETEC no dmbito do Progeti, 6 imprescindlvel a disponibilidade de
recursos materiais como impressora 3D industrial (800x800x1000), os quais asseguram a
qualidade das capacitag6es, promovem experiEncias pr6ticas e imersivas e alinham o programa
ds exigOncias contempordneas de inovagSo e tecnologia. A aus6ncia desses equipamentos
comprometeria a efetividade do projeto, n6o atendendo aos objetivos de formagSo e
desenvolvimento estabelecidos. SugestSo: Diante do exposto, sugere-se a alteragdo da redagdo
para: "Aporte financeiro para custeio e investimentos das atividades do Progeti.".
21 - Companhia Municipal de Habitacio de Cascavel - COHAVEL:
Emenda lmpositiva no 1071 - Vereador Edson Souza/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Trata-se de obras/manuteng6es de outras pastas.
Emenda lmpositiva no 1072 - Vereador Edson Souza/MDB
Justificativa - !mpedimento T6cnico: Trata-se de obras/manuteng6es de outras pastas.
Emenda lmpositiva no 1073 - Vereador Edson Souza/MDB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Trata-se de obras/manuteng6es de outras pastas.
33 - Secretaria Municipal de Cultura - SECULT:
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2f14 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"mSg{O SgpUG,; Alossa missiio 6 nortaar e rager a potltica administrativa de forma eficaz o transparente, dando supoile es demals
Secrefaahs na gestao e odmizagdo dos recursos disponlveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 31
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 116 - Vereador Joio Diego/ Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Recentemente a Banda Sinf6nica Maestro Morales foi
beneficiada atrav6s do pregSo 11612025 e recebeu o correspondente a 70 mil reais em
instrumentos novos, n6o sendo vi6vel para a Secretaria a execugdo de processo licitat6rio no
valor da emenda para atendimento no porte de uma Banda Sinfdnica. Suqestio: Considerando
que a Secretaria de Cultura possui um programa de iniciagSo cultural, sugerimos ao vereador que
redirecione o valor paru a casa de cultura Zona Norte, na qual acontecem varias oficinas musicais
para criangas e adolescentes.
Emenda lmpositiva no 125 - Vereador JoSo Diego/ Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O objeto ser6 atendido pelas emendas
248,424,78,658,902. Suqestio: Sugerimos ao Sr. Vereador, que redirecione a emenda para
apoio a realizagdo de eventos diversos.
Emenda lmpositiva no 162 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O objeto ser5 atendido pelas emendas
248,424,78,658,902. Suqestio: Sugerimos ao Sr. Vereador, que redirecione a emenda para
apoio a realizagSo de eventos diversos.
Emenda lmpositiva no 250 - Vereador Cidio da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O objeto apresentado n5o est6 em conformidade com o
plano de trabalho. Suqestio: Diante disso, sugerimos que o Sr. Vereador proceda com a
alteragSo do objeto, passando a constar como "Contratagdo de artista ucraniano para a confecAso
de mosaico, com fornecimento dos materiais".
Emenda lmpositiva no 281 - Vereador Mauri Schaffer/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico O objeto apresentado n6o est6 em conformidade com o
plano de trabalho." SJ.S!!ig Diante disso, sugerimos que o Sr. Vereador proceda com a
alteragSo do objeto, passando a constar como "ContratagSo de artista ucraniano paru a confecgdo
de mosaico, com fornecimento dos materiais.
Emenda lmpositiva no 333 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Justificativa - lmpedimento T6cnico A emenda foi indeferida em raz6o da aus6ncia de
apresentagSo do Plano de Trabalho, documento indispens6vel para a realizagSo da an6lise de
viabilidade t6cnica e financeira da proposta.
Centro Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paranris 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"ft SSiO SEPLAG.' lVossa missSo 6 nortear e reger a potitica admlnistrativa de forma ellcaz e tansparente, dando suporte as demais
Secretazas na gesleo e otlmtza9eo dos recursos disponlvels."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 32
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 334 - Vereadora Bia Alcantara/PT
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A emenda foi indeferida em razdo da ausEncia de
apresentagSo do Plano de Trabalho, documento indispens6vel para a realizag1o da an6lise de
viabilidade t6cnica e financeira da proposta.
Emenda lmpositiva no 486 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A emenda foi indeferida em razdo da aus6ncia de
apresentagdo do Plano de Trabalho, documento indispensdvel paru a realizagSo da an6lise de
viabilidade t6cnica e financeira da proposta.
Emenda Impositiva no 498 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O valor da emenda 6 insuficiente para a aquisigSo da
quantidade de latas de tinta solicitadas. Suoestio: Sugerimos trocar o plano de trabalho para 800
latas.
Emenda lmpositiva no 592 - Vereador Rondinelle Batista/ NOVO
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Emendas destinadas ao turismo sdo da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento EconOmico, inclusive o Fundo Municipal de Turismo 6 uma unidade
orgament6ria da SEMDEC. Suqestio: Sugerimos que o Sr. Vereador redirecione a verba para
aquisigSo de equipamentos paru a Secretaria Municipal de Cultura.
Emenda lmpositiva no 599 - Vereador Rondinelle Batista/ NOVO
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A emenda proposta trata-se de aquisigSo de
equipamentos/material permanente para melhoria estrutural de espago ffsico privado, o que ndo
atende is politicas pfblicas municipais de preservagSo dos espagos culturais priblicos ou de
fomento e incentivo i cultura. Todo equipamento e material permanente adquirido pelo Municipio
atrav6s da Secretaria Municipal de Cultura obrigatoriamente possui tombamento passando a
integrar o patrim6nio mobili6rio da Secult, sendo dela a responsabilidade o uso, a manutengSo e o
invent6rio anual pela Secretaria, n6o havendo, portanto, viabilidade t6cnica e operacional para
execugSo da emenda proposta, a qual envolve intervengSo estrutural de espago privado (com a
instalag6o). Por fim, o CNPJ do plano de trabalho n5o 6 v6lido.
Emenda lmpositiva no 642 - Vereador Cabral/Pl
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O objeto apresentado n6o est6 em conformidade com o
plano de trabalho. SuqestSo: Diante disso, sugerimos que o Sr. Vereador proceda com a
alteragSo do objeto, passando a constar como "ContratagSo de artista ucraniano para a confecgSo
de mosaico, com fornecimento dos materiais".
Cenuo Administrativo Josd Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6" 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"it SSAO SEPLAG.' lrossa ,rissio 6 nortear e reger a politica administntiva da forma efica2 e tanspatente, dando suporte as don ais
Secretarias na ges6o e otimizageo dos recursos disponiveis."
GovernoMunicipaldeCascavel/PR 33
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda !mpositiva no 711- Vereador Contador Mazutti/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnlco: Recentemente a Banda Sinfdnica Maestro Morales foi
beneficiada atraves do pregSo 11612025 e recebeu o correspondente a 70 mil reais em
instrumentos novos, n6o sendo vi6vel para a Secretaria a execugSo de processo licitat6rio no
valor da emenda para atendimento no porte de uma Banda Sinf6nica. Suqestio: Considerando
que a Secretaria de Cultura possui um programa de inicagSo cultural, sugerimos ao vereador que
redirecione o valor para a casa de cultura Zona Norte, na qual acontecem varias oficinas musicais
para criangas e adolecentes.
34 - Fundacio Municipal de Esporte e Cultura do Municipio de Cascavel - FMEC:
Emenda lmpositiva no 925 - Vereador Espinola/PL
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Quando foi solicitado o recurso o evento da Copa do Brasil
de Kickboxing estava programado para ser realizado no Municipio de Cascavel. Por6m o evento
n6o ser6 mais realizado, por este motivo ndo conseguiremos atender o objeto da respectiva
emenda. SuqestSo: Solicitamos a alteragSo do objeto para aporte financeiro na manutengdo das
atividades administrativas realizadas pela FMEC.
37 - Secretaria Municipal de Esoorte e Lazer - SEMEL:
Emenda lmpositiva no 179 - Vereador Everton Guimaries/ PMB
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagSo entre a Secretaria e a
Cimara de Vereadores, manifesta o indeferimento i emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugSo do objeto proposto na emenda. Suqestio: Sugerimos a alteragSo
da Emenda para a seguinte redagSo: Aporte para financeiro o fomento na realizagSo de corrida
de rua promovidas/realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Emenda lmpositiva no 254 - Vereador CidSo da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagSo entre a Secretaria e a
Cdmara de Vereadores, manifesta o indeferimento d emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugSo do objeto proposto na emenda. Suqestio: Sugerimos a alteragSo
da Emenda para a seguinte redagSo: Aporte para financeiro o fomento na realizagdo de corrida
de rua promovidas/realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Centro Administrativo Jos6 Silvdrio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Cenfio - Tel. (45) 3321-2314 - Fax (45)3321-2087 - CEp 85807-
900
",ft SSAO SEPLAG.' /Vossa miss'o 6 nortear e reger a politica administntiva de forma eticaz e transparente, dando suporte ds demais
Secretan'as ra g*t6o e otimizagdo dos rccursos disponivois."
Governo Municipal de Cascavel/PR 34
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
Emenda lmpositiva no 487 - Vereador Serginho Ribeiro/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Emenda lndeferida, pois a Secretaria Municipal de Esporte
n6o executa a modalidade apontada. Suqestio: Sugerimos a alterag6o da Emenda com a
seguinte redagSo: Aporte financeiro para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o custeio
de estruturas junto aos eventos esportivos.
Emenda lmpositiva no 548 - Vereador Antonio Marcos/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagSo entre a Secretaria e a
Cdmara de Vereadores, manifesta o indeferimento d emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugSo do objeto proposto na emenda. Suqestio: Sugerimos a alteragSo
da Emenda para a seguinte redagSo: Aporte para financeiro o fomento na realizagSo de corrida
de rua promovidaslrealizadas pela Secretaria Municipalde Esporte eLazer.
Emenda Impositiva no 568 - Vereador Antonio Marcos/PSD
Justificativa - lmpedimento T6cnico: lncapacidade Tecnica - Pertence a Outra Secretaria
Emenda lmpositiva no 611 - Vereador Rondinelle Batista/ NOVO
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagSo entre a Secretaria e a
CAmara de Vereadores, manifesta o indeferimento d emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugSo do objeto proposto na emenda. SuqestSo: Sugerimos a alteragSo
da Emenda para a seguinte redagSo: Aporte para financeiro o fomento na realizagSo de corrida
de rua promovidas/realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e lazer.
Emenda lmpositiva no 794 - Vereador Tiago Almeida/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: O evento em tela jA fora realizado em 2210312026 junto ao
Gin6sio Ciro Nardi. Suqestio: Sugerimos a alteragdo da Emenda com a seguinte redagSo: Aporte
financeiro para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazet, para o custeio de estruturas junto aos
eventos esportivos.
Emenda lmpositiva no 805 - Vereador Tiago Almeida/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagSo entre a Secretaria e a
Cdmara de Vereadores, manifesta o indeferimento d emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugdo do objeto proposto na emenda. SuqestSo: Sugerimos a alteragSo
da Emenda para a seguinte redag6o: Aporte para financeiro o fomento na realizagSo de corrida
Centro Adminisrativo Josd Silv6rio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
"il'ssAo SEPLAG: IVossa miss,o n{Hn"":::;Tl!::;li::l;yi:*:o",g,,,r{fi:,;#!:" 'te' 
dando suporta is demais
Governo Municipal de Cascavel/PR 35
Oficio no 227312026 - GAB/SEPLAG
de rua promovidas/realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazet
Emenda lmpositiva no 829 - Vereador Hudson Moreschi/PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagdo entre a Secretaria e a
CAmara de Vereadores, manifesta o indeferimento d emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugSo do objeto proposto na emenda. Suqestio: Sugerimos a alteragSo
da Emenda paru a seguinte redagdo: Aporte para financeiro o fomento na realizagdo de corrida
de rua promovidas/realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Emenda lmpositiva no 869 - Vereador Sadi Kisiel/Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagSo entre a Secretaria e a
Cdmara de Vereadores, manifesta o indeferimento i emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugSo do objeto proposto na emenda. Suqestio: Sugerimos a alteragSo
da Emenda para a seguinte redagSo: Aporte para financeiro o fomento na realizagSo de corrida
de rua promovidas/realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Emenda lmpositiva no 931 - Vereador Espinola/Pl
Justificativa - Impedimento T6cnico: A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, considerando
a inexist6ncia de instrumento de parceria vigente ou em fase de aprovagSo entre a Secretaria e a
Cdmara de Vereadores, manifesta o indeferimento d emenda parlamentar por impedimento de
ordem t6cnica para execugSo do objeto proposto na emenda. Suoestio: Sugerimos a alteragSo
da Emenda paru a seguinte redagSo: Aporte para financeiro o fomento na realizagSo de corrida
de rua promovidas/realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
38 - Secretaria Municipal de Politicas Sobre Droqas - SEMUD:
Emenda Impositiva no 104 - JoSo Diego/ Republicanos
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Devido ao desmembramento da Secretaria SESD a APPIS
ficou alocada junto a CIDADANIA com a Secretaria da Mulher - SEMU.
Emenda lmpositiva no 239 - Cid6o da Telepar/ PODE
Justificativa - lmpedimento T6cnico: Diante do descritivo constante na emenda impositiva, o
qual n6o reflete de forma adequada a finalidade da despesa, taz-se necess6ria a adequagdo da
redagSo, a fim de preservar o objeto originalmente aprovado. A manutengdo da redag6o como
apresentada abriria precedente para chamamento p0blico amplo, possibilitando a participag6o de
Centro Administrativo Josd Silv6rio de Oliveira - Rua Paran6, 5000 - Cascavel - Centro - Tel. (45) 3321-2314 -Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
"ff SSAO SEPLAG.' IVossa miss6o 6 noftaar e reger a potifrca admlnlstntiva de forma elicaz e lranspat?Jn/r., dando suporte is dernar:s
Secrefarras rra gesteo e otlml2a9eo dos recurcos disponiveis."
Ira? Govemo Municipal de Cascavel/PR
Oficio no 227?n0726 -GABTSEPI-AG
36
outras instituig6es, o que descaracterizana o objetivo da emenda, que 6 o custeio de didrias de
acolhimento de pessoas com depend6ncia quimica em comunidades terap6uticas e cllnicas
especialazadas devidamente credenciadas pelo Municipio. Suoest5o: Para a execugEo da
Emenda lmpositiva, 6 necess6rio o ajuste para: Aporte destinado ao custeio do Programa Vida
Nova.
Cento Adminisbativo Jos6 Silv6rio dc Oliveira - Rua Para{, 5000 - Cascavel - Cenfro - Tel. (45) n2l23l4 - Fax (45)3321-2087 - CEP 85807-
900
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