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materia nº 193/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 193 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações acerca das hortas comunitárias no Município.
native_id41139

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Respondido(a) — Matéria respondida, PDF na Aba "Documento Acessório" e original entregue ao autor.
2026-05-06 Enviada ao Executivo para providências. — —
2026-04-27 Proposição lida e apresentada em Plenário — —
2026-04-22 Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura. — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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CASCAVEL
ESTADo Do PARAIIA
UERTMENTo x" /?3 , DE
(Proponente: Vereador Edson Souza/MDB)
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Vgrearlor. 1o 3cctetltto
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Excelentfssimo Senhor Presidente da Ciman Municipal de Cascavel.
REQUEIRq nos termos do art. 149, 51" do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Territ6rio Cidad6o, solicitando informag5es acerca das hortas
comunit6rias no Municipio.
1. Quantas hortas utbanas encontram-se atualmente em funcionamento no municipio?
Infotme os respectivos enderegos.
2. Quais produtos slo cultivados nas hortas?
3. Como 6, rcahzado o cadastro das pessoas que atuam nas hortas urbanas do municipio,
especificando os crit6rios adotados, o procedimento de inscrigio e o 6rgio responsivel pela geitio
dessas informag5es?
4. Qual 6 a destinagdo da produgio oriunda das hortas urbanas, indicando se ocorre
consumo pt6prio, doagio, comercializagio ou atendimento a programas institucionais e, em caso de
comercializagio, quais os canais utilizados pata avenda dos produtos?
5. H participagio de associag6es, cooperativas ou grupos otgarizados na gestio dessas
hortas? Em caso positivo, informar quais.
6. Existe apoio logfstico ou estrutural do Municipio p^r ^ comercia\zagio? Se sim,
detalhar.
7. Existe controle ou levantamento da produgio mensal ou anual das hortas? Se sim,
apresentar dados atualizados.
E o que Requer. Sala das Sess5es.
Cascavel, 16 de abril de 2026.
Edson Souza
Vereador/MDB
Justificativa
A agricultura urbana, por meio das hortas comunit6rias, constitui relevante politica p(rblica voltada
ir promogio da seguranga alimentar, geragdo de renda e aproveitamento de 6reas ociosas, com impactos
positivos de ordem social, econ6mica e ambiental.
Diante da importincia do tema, o presente requerimento tem por finalidade obter informag6es
attdtzadas e detalhadas acerca da estrutura, funcionamento e resultados dessas iniciativas no municfpio,
Rua Pernambuco 1843 - Centro - CEP 858L0-021 - Cascavel - Parand Fone (45) 332L-88L2
Fax (45) 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - E-mail: cecd@camaracascavel.pr.gov
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possibilitando o adequado acompanhamento,
de politicas pfblicas voltadas ao setor.
EsrADo Dtl PARAnTA
a transpar6ncia das ag6es desenvolvidas e o aprimoramento
fA.^^
Rua Pernambuco 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paran6 Fone (45) 3321-8812
Fax (45) 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - E-mail: cecd@camaracascavel.pr.gov.br
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