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materia nº 203/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 203 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaREQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Associação Capoeira Serpente do Oeste - Arte e Luta, em razão do Ministério da Cultura certificar a entidade como Ponto de Cultura.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Proposição lida e apresentada em Plenário — —
2026-04-22 Autuada e incluída no Pequeno Expediente para leitura. — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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V.rildor. 'lo 9rcrctlno
ESTADo Do eanaNA
UERTMENTo N" 2ql , DE 2026.
(Ptoponente: Vereador Serginho fubeito/PSD) r:rnlntlOiO
Excelentissimo Senhor Presidente da Cimaru Municipal de Cascavel.
REQUER, nos tetmos que regem o art. 748 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
que seja consignado nos anais desta Sessio Legislativa, Votos de Louvor e Congtanrlag6es
a Associagio Capoeira Serpente do Oeste - Arte e Luta, em razd.o do Minist6do da Cultura
cerd.ficat a entidade como Ponto de Cultura.
D6-se cidncia ao Presidente da Asso ciagio Capoeira Serpente do Oeste - Arte e Luta,
Senhor Sirso Carlos Azevedo, e ao Presidente de Honra, Senhor Aristeu Oliveira dos
Santos.
E o q,r. Requer. Sala das Sess5es.
Cascavel, 22 de abd, de2026.
Vereador/PSD
Justificativa
Os Pontos de Cultura foram instituidos pela Lei n" 13.018, de 2074, que criou a
Politica Nacional da Cultura Viva, e tem por objetivo potencializ2r iniciativas culturais
desenvolvidas por comunidades locais, incentivar a preservagd,o da cultura brasileira,
incentivar a diversidade cultural, entte outros. Esse 6 o caso da Associagio Arte e Luta, que
teabza trabalho fundamental no desenvolvimento dapduca da Capoeita.
A entidade atua desde 1981 em Cascavel, sem fins lucrativos, e realiza trabalho
junto i comunidade local, atrav6s da pritca da Capoeira, com o intuito de ampliar os
conhecimentos culturais, esportivos artisticos e pedag6gicos de seus participantes.
A Capoeira, como patrim6nio imaterial da cultura brasileita, desempenha papel
central na associagio, como elemento de transformagio social pedag6gico e fisico de seus
ptaticantes. Ademais essa arte combina elementos da mfsica e hist6ria do Brasil, o que
permite preservar a cultuta brasileira.
Seu presidente de honra e figura proeminente, Mestre Mestrinho, tem papel vital na
entidade, com 52 anos de experidncia na priaca da Capoeira, colecionador de dezenas de
titulos, homenagens e organizador e coordenador de diversos projetos sociais a frente da
entidade e ajudou a mudar avida de milhares de jovens em nossa tegiio.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Pa
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
admin@camaracascavel.pr.gov.br
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ESTADO DO EANATTIA
Nesse aspecto, o reconhecimento como Ponto de Cultura 6 um passo importante
p^ra a entidade, pois, al6m de um reconhecimento do Minist6rio da Cultura, permite a
captagdo de recursos pfblicos de fundos especiais, o que auxilia no desenvolvimento e
presewagio da cultuta em nosso pais.
Diante desses motivos, ptecisamos reconhecer e pambenizar esse passo importante
que Cascavel di na preservagio da Capoefua por meio do trabalho fundamental que a
Associagio Capoeira Serpente do Oeste - Arte e Luta rcaliza desde os anos 80.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Para
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
admin@cama racascavel,pr,gov.br (' f
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