materia nº 1/2026

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ESTADo D<l eanaNA
cOUISSAO DE TUzuSMO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PARECER N" 01, DF,2026
PROPOSIQAO, nnOlETO DE LEI ORDINARIANo 40, de2026- "Declara o Distrito de Moamba,
Provincia de Maputo, Mogambique, cidade-irmi do Municipio de Cascavel e d6 outras providCncias.
PROPONENTE(S) : Vereadores Dr. Lauri/NIDB, Tiago Almeida/Republicanos
RELATOR: Vereador Oto da Panificadota/Republicanos
VOTO DO RELATOR: PARECER TEVONAWT
pARECER DA coMrssAo, pARECER revonAvpr
EM:
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I - RELATORIO
Chegou para anihse e emissio de parecer desta Comissio o Projeto de Lei n" 40, de
2026,"Declara o Distrito de Moamba, Provincia de Maputo, Mogambique, cidade-irmi do Municipio
de Cascavel e d6 outtas provid6ncias".
O proieto declaru o Distrito de Moamba, na Ptovincia de Maputo (I\dogambique),
como cidade-fumi do Municipio de Cascavel. A proposta estabelece objetivos para essa parceia,
como o fortalecimento de lagos culturais, sociais e institucionais, ptomogio de intercimbios
educacionais, econ6micos e culturais, al6m da possibilidade de cooperagtro t6.crica, celebtagio de
conv6nios e desenvolvimento de projetos conjuntos entre as duas localidades.
A justificativa destaca que o pro)eto itsa formal)zat e ampliat telag5es institucionais
entre Cascavel e Moamba, com base nos principios de cooperagio intetnacional previstos na
Constituigio Federal. Ressalta que j6 houve aptoximagio entre as cidades pot meio de missio
rnstitucional em 2025, envolvendo 6reas estrat6gicas como agroneg6cio, satide, educagio e gestio
pirblica. A iniciativa fortalece o intercimbio de
mrituo e projeta Cascavel no cen6rio internacional
E o relato do necess6rio.
conhecimentos, contribui para o desen
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como fe em inovagio e coopetagio.
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II - VOTO DO REI-ATOR
Com base no art. 43,IY , do Regrmento Intetno da Cdmara Municipal de Cascavel, fui
designado Relatot do Projeto de Lei n" 40, de 2026, e apresento meu voto pan anilhse e delibetagio
dos demais vereadores integtantes desta Comrssio, sempre pautado nos aspectos de conveni6ncia,
oportunidade e atendimento ao interesse priblico.
Compete i Comissio de Turismo e Assuntos Internacionais, nos termos do att. 55 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, exarar parecer sobre mat6rias telacionadas ao turismo e aos
assufltos internacionais.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar o Disttito de Moamba,
localtzado na Provincia de Maputo, Repriblica de Mogambique, como cidade-irmi do Municipio de
Cascavel, estabelecendo diretdzes para coopetagio institucional, cultutal, educacional, econ6mica e
social entre as duas localidades.
Verifica-se que a mat6ria possui nitido cariltet intemacional, ao promovet 
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integtagio
entre municipios de diferentes paises, incentivando o intercimbio de experi6ncias, o fortalecimento de
relag6es institucionais e a cooperagio t6crica em diversas iteas. A16m disso, a iniciativa pode
contribuir prre- o desenvolvimento do turismo, por meio da ptomogio cultural, do intercimbio de
visitantes e da dirllgagio das potencialidades locais.
Registre-se, ainda, que acompanha o ptesente parecer material publicado em rede
social oficial do Governo do Disttito de lVloamba, o qual evidencia o interesse reciproco na
formalizagdo da parceria, contribuindo pata o fortalecimento e a fundamentagio da presente
manifestagio.
Dessa fotma, a proposigio est6 em consonincia com as competancias desta Comissio,
uma vez que trata dirstafirsllg de assuntos intetnacionais e pode gerar reflexos positivos no
na ptojegio do Municipio de Cascavel no cenirio internacional, e na qualidade de relator, to
meu voto FAVORAVEL i aprovacio do Projeto de Lei n" 40
Oto da Panilicadota
Veteador/ Republicanos
Relatot
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ESTADO Do eana.NA
rrr - PARECER DA courssAo
Em face de todo o exposto, a Comissio, pela totalidade dos seus membros, acata o voto do
erninente relator e manifesta pelo Parecer FAVORAVEL ao Proieto de Lei Otdinitia no 40, de
2026.
Sala da Comissio de Comissio de Turismo e Assuntos Internacionais.
Cascavel,5 de maio de2026.
Ribeiro
V DE Vereadot/PSD
Presidente Membro
NM
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e Governo do Dis{rito da Moarnba *rs* 
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NOTA INFORMATIVA: Miss5o Moqannbique avanEa em HabitaEEo, Agrcnegocic e Diplomacia em
Cascavel
CASCAVEL, PR i1l de Feuereiro de 2S26i - A deleEaqfro oficial da Provfncia de Maputo, liderada pelo
Secretdrio de Estado Henriques EonEece, curnpriu nesta quarta-feira urna extensa agenda focada ern
soluqfies habitacisftais, infraestrutura agritnla e a estreitamento de laqos polttieos rom o rnunicfpio
de Cascavel.
Habitaqso Social e lndtistria A comitiva iniciou o dia na Schneider Costa Construtora, onde conheceu
um parque industrial de casas pr8-maldadas. O modelo foi avaliado como urna solugHo vidvel e
bendfica para mitigar o d€flrit habitac*onal em Moqambique, sferecendo residencias diEnas com
agilidade construtiva, Na sequ€ncia, em visita i Diplomata Alimentos, o empresdrio Alfredo Kaefer
apresentou o modelo industrial de avidrios e processarnento de proteina. Kaefer rolnprometeu-se a
realizar uma visita t6cnica a Mogarnbique para avaliar a lmplementagSo dessas tecnologias no pars
africano.
lnfraestrutura e Cooperativismo Na empresa Consilos, recebidos pelo dirttor Claudlo, a delegaqao
conheceu tecnologias de armazenaqem de grios adaptiiveis a diferentes volumes de produqEo,
Durante a visita, a Agecoop reforqou o modelo cooperativista de arrnazenagem:a unifo dos
produtores em um rinico silo permite ganho de escala, qarantindo maior poder de compra de
insumos e melhor negociaqflo na unnda da safra.
Diplomacia: Prctscolo de Cidades-lrmfrs O ponto alto da agenda institucionaloconeu na C6mara de
Vereadores de Cascavel. fiecebidos pelo presidente Thiago Almeida e pelo Dr. Ali, foi assinado o
pedido oficial para c reconhecimento de Cidades-lrm6s entre Moamba {Mogambique} e Cascavel :
{Brasili. O documento inicia agora o tr6mite legislativo em ambas as cidades e pafues. Se aprovado, o
acordo criar6 um canal ofidal para interc6rnbio cultural, tecnologico, educacional entre os
municfpios.
Encerrando o dia, a comitiva foi recepcionada na Frefeitura de Cascavel pelo Chefe da Casa Ciuil,
Tales Guilherme, que colocou a estrutura administrativa do municfpio d disposig5o para colaborar
com as negociaEdes e demandas do Eoverno moqambicano.
lnformaqdes para a lmprensa: Rogerio Oliani Comunicaq6o - Agecoop Tele{one: +55 45 89
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