materia nº 18/2026

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ESTADo Do eana.xA
COvTTSSAO DE CULTURA
PARECER N" 18, DE 2026.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 40, de 2026, que declara o Distrito de Moamba,
Ptovincia de Maputo, Mogambique, cidade-irmi do Municipio de Cascavel e dd outras
providOncias.
PROPONENTE; Vereadores Dr. Lauri/MDB e Tiago Atmeida/Republicanos
RELATOR: Vereador Joio Diego/Republicanos
voro Do RELATOR: FAVORAYEL A TRAMITACAO
rARECER DA coMrssAo, FAvoRAvEL A TRAMTTACAo
I _ RELATORIO
Foi encaminhado a esta Comissio de Cultura o Projeto de Lei n" 40, de 2026, de
autoria dos Veteadores Dt. Lauri/MDB e Tiago Almeida/Republicanos, que declara o
Distrito de Moamba, situado na Provincia de Maputo, Repfiblica de Mogambique, como
cidade-irmi do Municipio de Cascavel.
A proposigio estabelece objetivos voltados ao fotalecimento de vinculos culturais,
sociais e institucionais entre as duas localidades, incluindo o intercimbio cultural,
educacional e ruristico, bem como a cooperagio t6cnica e administrativa.
Conforme justificativa apresentada, a iniciativa decorre de relag5es institucionais j6
iniciadas entre os entes, com a rcahzagi"o de visita t6cnica e instituciotal em 2025,
envolvendo 6teas estrat6gicas como cultura, educagio e desenvolvimento social.
Nos termos tegimentais, compete a esta Comissio manifestar-se sobre mat6das
relacionadas i politica cultural do Municipio.
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paran6
Fone l45l 3321-8800 - Fax la5l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
admin@camaracascavel.pr.gov.br
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ESTADO DO PARANA
II _ VOTO DO RELATOR
Nos tetmos do Regimento Interno, cabe i Comissio de Cultura analisar o m6rito
cultural das proposigSes legislativas.
O Projeto de Lei n" 40, de2026, apresenta relevante interesse cultural ao formabzar
a rclagdo de cidade-irmi efltre Cascavel e o Distrito de Moamba, criando bases
institucionais para o intercimbio de experi6ncias culturais, artisticas e sociais entre as
comunidades.
A proposigio contempla expressamente a promogio de intercimbios culturais e a
difusio de iniciativas artisticas e turisticas, bem como a valonzagdo de aspectos hist6ricos,
6tnicos, folcl6ricos e musicais, o que evidencia seu alinhamento com as politicas pfblicas
de incentivo i cultura e i diversidade cultural.
Destaca-se que iniciativas de cooperagio internacional descentralizada, como o
estabelecimento de cidades-itmis, contribuem sigrrificativamente para a circulagio de bens
culturais, o fortalecimento da identidade local e o enriquecimento das manifestag6es
culturais, ampliando o acesso da populagio a experiOncias interculturais.
Al6m disso, ^ rn t6,i^ possui cariter institucional e nio implica, de forma direta,
criagd'o de despesas obrigat6rias, estando em consonincia com os pdncipios da
administragio priblica e com a promogio do interesse priblico.
Diante do exposto, manifesto meu voto FAVORAVEL d, tamitagd.o do Proieto de
Lei n" 40 de 2026, que declara o Distrito de Moamba, Provincia de Maputo, Mogambique, cidade￾irmi do Municipio de Cascavel e d6 outras providGncias.
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ESTADo Do ea.naruA
III - PARECER DA COtttISSAO
A Comissio de Cultura, por meios dos vereadores que a comp5em, por
unanimidade, acompanha o voto do eminente relator, manifestando-se FAVORAYEL i
tramitagio do Projeto de Lei n" 40, de 2026, que declam o Distrito de Moamba, Provincia
de Maputo, Mogambique, cidade-irmi do Municipio de Cascavel e di outras ptovidEncias.
E o Parecer. Sala da Comissio de
Cascavel,5 de maio de
/PSD
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