materia nº 26/2026

ESTADo Do eanaxA
CoMISSAo oB SAUDE E ASSISTENcn SoCIAL
PARECER N" 26, D82026.
PROPOSIQAO' Projeto de Lei no 41, de 2026.Institui no Calend6rio Oficial de Eventos do Muni￾cipio de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscienizagdo sobre a Esclerose LatelzJ Amiotr6fica
(ELA)".
PROPONENTE(S): vereador Joio Diego/Republicanos.
RELATOR: vereador Edson Souza/MDB.
voTo Do RELATOR: FAVORAVEL ATRAMTTACAO.
rARECER DA coMrssAo' revonAver e rRAMrreCAo.
EM:
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IL
I - RELAT6ruO
O Ptoieto de Lei n" 41, de 2026 tramita na Comissio de Saride e Assist6ncia Social,
confotme estabelecido no Attigo 48 e no Art. 64,I do Regrmento Interno desta Casa Legislativa, en￾conttando-se sob a relatoria do vereadot Edson Souza/MDB, com a finalidade de exarar parecer de
acordo com a compet6ncia da supracitada Comissio, segundo os crit6rios de opotunidade, conveni￾6ncia e interesse priblico.
O Projeto de Lei institui, no Calend6do Oficial de Eventos do Municipio de Cascavel,
o "Dia Municipal da Consciendzagdo sobre a Escletose Ltterzl Amiotr6fica @I-A)", a ser celebtado
anuaLnente no dia vinte e um de junho.
O evento tet6 como objetivos disseminar informag6es sobre os sintomas, diagn6stico
e tratamento da EI-A, promover o debate sobte a inclusio e a qualidade de vida dos pacientes e seus
familiates, fomentat o apoio a pesquisas cientificas voltadas i busca pela cuta e melhoria do manejo
clinico da doenga e estimulat a capacitagio de profissionais da rede municipal de saride pal:. o dtag￾n6stico plecoce.
O Poder Priblico poder6, em parceria com entidades da sociedade civil, instituig5es de
ensino e ptofissionais da 6tea da sairde, promover atividades alusivas i data, tais como palesftas, semi￾n6rios, campanhas de informagio e eventos comuni!6dos.
E o relat6rio.
II -VOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Art. 43,Mo Regimento Interno Casa de Leis,
na qualidade de relator do Proieto de Lei n" 41, de 2026, apresento meu voto
gio dos demais integrantes desta Comissio.
e e delibeta￾Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - PararA
Fone l45 l 3321-8800 - Fax 145 I 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admtn@camatacascavel.pr.gov.br
,J*
ESTADo Do eanaNA
A cdagio do Dia Municipal de Conscienizagio sobre a Esclerose LateralAmiotr6frca
representa uma importante iniciativa de promogio da saiide ptiblica, informagio e inclusio social.
Trata-se de uma doenga neutodegenerativa grlve, progressiva e ainda sem cura definitiva, que com￾promete gtadativamente os movimentos, a fala, a alimentagio e a respiragio da pessoa acometida,
causando impactos profundos na vida dos pacientes e de seus familiares. Diante da gravidade da en￾fermidade e do desconhecimento ainda existente na sociedade, toma-se fundamental coloc6-la em
evid6ncia por meio de ag6es de conscienizagd.o e informagio.
A data contribuir6 pan amphar o conhecimento da populagio 
^celca 
da doenga, de
seus sintomas, formas de diagn6stico e desafi.os enftentados pelas pessoas acometidas, favorecendo a
conscientizagdo e o combate i desinformagio. A iniciativa tamb6m proporcionari mator visibilidade
is dificuldades vivenciadas pelos pacientes e seus familiares, especialmente em rcLagio ao acesso ao
diagn6stico Precoce, ^o ffatatnerlto multidisciplinar e ao a,cornpanhamento contlnuo necess6rio para
gzrar;;iu melhor qualidade de vida.
A16m disso, a ciagd,o da data fofialeceri a valoizagd"o dos cuidadores e profissionais
de saride envolvidos no atendimento is pessoas com ELA, bem como incentivat6 a rcalizagio de
campanhas educativas, palestras, debates e a96es comunit6rias voltadas i orientagio da sociedade e i
promogio de atitudes de empatia, respeito e solidadedade. A instituigio da data no calend6rio oficial
do municipio ainda contribuir6 para estimular o desenvolvimento e o fortalecimento de politicas pir￾blicas direcionadas i assist6ncia, acessibilidade e inclusio das pessoas diagnosticadas com a doenga.
Diante disso, conclui-se que o Proieto de Lei n" 41, de 2026 possui m6dto consisten￾te, sendo de relevante interesse priblico. Por isso, manifesto meu voTo FAvoRAvEL i sua tramitagd"o.
A\r^^ A,
Edson Souza
Yereado{MDB/Relator
III - PARECER DA COMISSAO
Atendendo ao que determina o Art. 64, I do Regimento Intemo da Cdman Municipal de Cas￾cavel, os membtos da Comissio de Safde e Assist6ncia Social manifestam-se oelo pARECER FAvoRA￾VEL i aanitagd,o do Proieto de Lei n" 41, de2026.
Sala das Comiss5es.
Cascavel, 18 de maio de 1026.
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Batista
Vereadot E/Secret6rio /Membro
Rua Pemambuco, 1843 - centro - cEp 85810-021 - Cascaver - parar|
Fone 145 13321-8800 - Fax 145 I 3321-8881 - v/ww.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camancascavel.pr.gov.br
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