materia nº 27/2026

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de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscienizagdo da Doenga de Alzheime/'
PROPONENTE: vereador Joio Diego/Republicanos.
REI-ATOR: vereador Cidio dz T elepar /PODE.
voTo Do RELATOR: FAVORAVEL A TRAMTTAQAO.
pARECER DA coMrssAo: revonAver A rneurrecAo.
ESTADO DO PARANA
corvussAo DE seuoe B essrsrENcrA socrAl
PARECER N" 27, DE 2026.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei no 46, de 2026.Institui no Calendirio Oficial de Eventos do Municipio
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O!RETORIA LEGISLATIVA
I - REI-ATORIO
O Ptoieto de Lei n" 46, de 2026 tamita na Comissio de Satide e Assist6ncia Social,
conforme estabelecido no Artigo 48 e no Art. 64,I do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
encontrando-se sob a rclatoia do veteadot Cidlo daTelepxfPoDE, com a finalidade de exarar parecer
de acordo com a compet6ncia da supracitada Comissio, segundo os cdt6dos de oportunidade,
conveni6ncia e interesse priblico.
O Projeto de Lei institui no Calend6rio Oficial de Eventos do Municipio, o "Dia Municrpal
da Consciendzagio da Doenga de Alzheimet", a ser celebrado anualmente no dia vinte e um de
setembro.
O evento tet6 como objetivo promover a conscientizagdo da populagio sobte a Doenga de
Alzheimer, seus sintomas, formas de diagn6stico e tratamento, estimular a participagio ativa de
familiares, amigos e da comunidade nos cuidados dispensados is pessoas acometidas pela doenga,
incentivar arealizagd.o de campanhas educativas, palestras, semin6rios e eventos que contribtamparaa
disseminaglo de informag6es sobre a doenga, combater o preconceito e promover a inclusio social das
pessoas com Alzheimet, fomentar o apoio is familias e cuidadores, destacando a importincia do suporte
emocional, social e psicol6gico.
O Podet Ptiblico poder6, em parceda com entidades da s civil, instituig6es de
ensino e profissionais da 6rea da sairde, promover atividades alusivas tais como palestras,
semin6tios, campanhas de informagio e eventos comunitirios.
E o relat6rio. J-r"
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Patani
Fone l45 l 3321-8800 - Fax 145 I 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admir@camaracascavel.pr.gov.br
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ESTADo Do eanaNA
II -VOTO DO RELATOR
Atendendo ao que determina o Att. 43,\V do Regimento Intemo desta Casa de Leis, na
qualidade de telatot do Ptoieto de Lei Otdinida no 46, de 2026, apresento meu voto para an6lise e
deliberagio dos demais integrantes desta Comissio.
A criagio do "Dia Municipal da Conscieninagio da Doenga de Alzheimer" tem gtande
impotincia social, humana e na sairde pirblica. A iniciativa contribui par:a ampliar o conhecimento da
populagio sobre a doenga, combater preconceitos e fortalecer politicas de cuidado is pessoas idosas e
is suas familias.
A Doenga de Alzheimet 6 uma enfermidade progressiva que afeta a mem6ria, o
comportamento, a capacidade de raciocinio e a autonomia da pessoa. Com o envelhecimento da
populagio, o nirmero de casos tende a crescet, tornando essencial que os municipios promovam ag6es
pemanentes de informagio, prevengio e acolhimento.
A criagio do Dia Municipal de Conscienizagio da Doenga de Alzheimer propotcionat|
importantes beneficios i sociedade, especialmente no fortalecimento das a96es de informagio e
orientagio i populagio sobre os sinais iniciais da doenga, favorecendo o diagn6stico precoce e o
acompanhamento adequado. A iniciativa tamb6m contdbuir6 p^r^ ^ redugio do preconceito e da
desinformagio, promovendo maiot compteensio de que o Alzheimer nio constitui uma consequ6ncia
natural do envelhecimento.
Outro beneficio relevante seri a valoizagd"o dos cuidadores e famiJiares, que convivem
diariamente com os desafios impostos pela doenga, al6m do incentivo ao foftalecimento das politicas
pirblicas voltadas ao atendimento especializado, ao apoio psicol6gico, i inclusio social e i assistdncia i
pessoa idosa.
A instituigio da data. ainda. favorecerd a. realizagio de campanhas educativas, palestras,
debates e ag6es comunitirias em escolas, unidades de saride e entidades sociais, contribuindo para uma
rede de atengio mais prepatada, humaruzada e consciente sobre a importincia do cuidado is pessoas
acometidas pela doenga.
A16m disso, a ciagdo de uma data oficial no calendirio municipal demonstra o
comptomisso do podet priblico com a digrudade da pessoa idosa e com a ptomogio da saride coletiva.
A consciendzagio 6 fundamentalparuque a sociedade reconhega os desafios enfrentados pelas pessoas
com Alzheimer e desenvolva atitudes de empatia, respeito e solidariedade.
O Dia Municipal da Conscienizagd"o da Doenga de Alzheimer tamb6m
instrumento para mobilizar instituig6es priblicas, privadas e organiztg6es da
de ag6es pteventivas e educativas, contribuindo para uma cidade mais
envelhecimento da populagio.
ef\41f como
em tofflo
com o
Rua Pemambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Patani
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ESTADO DO T'ENANA
Dessa fotma, vedfi.ca-se que o Ptoieto de Lei Ordin6ria no 46, de 2026 atende ao
interesse priblico, motivo pelo qual manifesto vorO revonAwl i sua aprovagio.
E o meu voto.
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Veteadot E/Relatot
III - PARECER DA covrrssAo
Atendendo ao que detetmina o Art. 64, I do Regimento Intemo da Cimxa, Municipal de
Cascavel, os membros da Comissio de Sairde e Assist6ncia Social manifestam-se pelo PARECER
revonAyel i tramitagio do Proieto de Lei Ordinida no 46, de2026.
Sala das ComissSes.
Cascavel, 18 de
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Edson Souza Batista
Veteadot/MDB /Presidente V /Membro
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