materia nº 19/2026

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ESTADO DO eanaxA
corvrrssAo DE cuLTuRA
PARECER N" 19, DE 2026.
PROPOSIQAO: Projeto de Lei n" 47, de 2026, que institui no Calend6rio Oficial de
Eventos do Murucipio de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscienizagd.o sobre a Esclerose
Lateral Arniotr6 fica (E LA) " .
PROPONENTE: Vereador Joio Diego/Republicanos
RELATORA: Vereadora Bia Alcantata /PT
voTo DA RELATORA: FAVORAYEL A TRAMTTA9AO
pARECER DA coMrssAo, revonAwl A TRAMTTACAo
I - REI-ATORIO
Foi encaminhado a esta Comissio de Cultura o Projeto de Lei n" 47, de 2026, qtte
institui no Calendirio Oficial de Eventos do Municipio de Cascavel, o "Dia Municipal da
Cons cientiz a gio s obre a Es clero s e Lateral Arniotr6 fi ca @,I-A) ".
A proposigio estabelece, ainda, objetivos relacionados i disseminagio de
informagSes sobre a doenga, i ptomogio da inclusio e quaiidade de vida dos pacientes, ao
incentivo i pesquisa cientifica e i capacitagio de profissionais da rede municipal de sairde,
autoizando o Poder Priblico a promover ag6es alusivas d data em parceria com entidades
da sociedade civil.
Nos temos regimentais, compete a esta Comissio manifestar-se sobre mat6rias
relacionadas i politica cultual do Municipio.
II _ VOTO DA RELATORA
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45 l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
admin@ca ma racascavel.pr.gov.br
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ESTADO Do ea.na.NA
O presente Projeto de Lei encontra respaldo no Plano Municipal de Cultura de
Cascavel, especialmente por promover agdes de conscientizaglo social, inclusio, cidadania
e mobilizagio comunit6tia, elementos compativeis com as diretrizes da politica cultural do
Municipio de Cascavel.
O Plano Municipal de Cultura de Cascavel estabelece como principios orientadores
da politica cultural municipal a promogio da cidadania cultural, da inclusio social, da
participagio comunit6ria e do acesso democr6tico is a95es culturais e educativas
desenvolvidas no Municipio.
Al6m disso, a insergio da data no Calend6rio Oficial de Eventos do Municipio
possui trabJrez^ eminentemente cultural e educativa, considerando que os eventos
comemorativos e de conscientizagio integram mecanismos de formagio cidadi e
promogio de valores sociais.
Diante do exposto, manifesto meu voto FAVORAVEL d, aamitagd,o do Proieto de
Lei n" 47, de 2026, que institui no Calend6rio Oficial de Eventos do Municipio de Cascavel,
o "Dia Municipal da Conscienizagdo sobre a Esclerose Lateral Arniotr6fica (ELA)".
6--_
Bia
Yereadoraf
III _ PARECE,R DA COMISSAO
A Comissio de Cultua, por meios dos vereadores que a comp6em, por
unanimidade, acompanha o voto da eminente relatora, manifestando-se FAVORAYEL i
uamitaEio do Projeto de Lei n" 41., de 2026, que institui no Calenddrio Oficial de Eventos
do Municipio de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientizagio sobre a Esclerose Lateral
Arniotr6fica (ELA)".
Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Parand
Fone l45 l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
admin@camaracascavel.pr.gov.br
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ESTADo Do eanalrl,A.
E o Parecer. Sala da Comissio de Cultura.
Cascavel, 19 de maio de2026.
Vereador/Presidente/PSD
Rua Pernambuco, 1843 - centro - cEP 85810-021 - cascavel - parand
Fone l45l 3321-8800 - Fax l45l 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail:
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