| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7911 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.091 de 08 de agosto de 2000 que dispõe sobre a institucionalização da Festa de São Joao no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE | CASCAVEL Estado do Paraná ||| | . LEINº Y911 | | | jão Oficial Eletrônico | Altera dispositivo da Lei Municipal nº IH MuUGE emD/oY/26| 3.091, de 8 de agosto de 2000, que | Órg press | dispõe sobre a institucionalização da | Festa de São João no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, aprovou | | | | | | ' de autoria do Vereador João Diego/Republicanos, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a HH | seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.091, de 8 de agosto de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Fica instituída a Festa de São João no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, evento este promovido pets Paróquia São João Batista de | [||| Cascavel, a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de junho.” | Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua Qublicação oficial. Gabinete do Prefeito Munitipal | | | Cascavel, 77 ABR 7028 HH Rênato Silva Prefeito Municipal Rua Paraná, 5000 - Caixa Postal 115 - CEP 85807-900 - CNPJ 76.208.867/0001-07