| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 1228 |
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Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paraná Fone |45| 3321-8800 - Fax |45| 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br ERRATA ORDEM DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 74, DE 2025 – Institui o Programa Municipal Empresa Promotora da Saúde Mental no Município de Cascavel - PR e dá outras providências. Proponente: Vereador Hudson Moreschi/PODEMOS Quórum: Maioria simples O PROJETO RECEBEU AS EMENDAS N° 01 E 02 DE 2025. Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2025 – Institui Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo no Município de Cascavel e dá outras providencias. Proponente: Vereador Tiago Almeida/REPUBLICANOS Quórum: Maioria simples O PROJETO RECEBEU AS EMENDAS N° 01 DE 2025. Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 130, DE 2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.140 de 24 de outubro de 2000 que dispõe sobre a institucionalização da Festa Vila Cancelli, em homenagem a Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponentes: Vereadores João Diego/REPUBLICANOS, Tiago Almeida/REPUBLICANOS e Rondinelle Batista/NOVO Quórum: Maioria simples Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2025 – Altera as Leis Municipais nº. 7.291 de 29 de setembro de 2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.701 de 11 de novembro de 2024 - Diretrizes Orçamentárias para 2025 e 7.712 de 20 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual para 2025. Proponente: Poder Executivo Quórum: Maioria simples Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 62, DE 2025 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio à exposição promovida no interior da Câmara Municipal de São Paulo, que vinculou a imagem da Virgem Maria na representação de Nossa Senhora das Dores à figura da exvereadora Marielle Franco, desrespeitando a fé cristã professada por milhões de brasileiros e ferindo o sentimento religioso da maioria da população. Proponente: Vereadores Cleverson Sibulski/União Brasil, Contador Mazutti/PL, Everton Guimarães/PMB, Fão do Bolsonaro/PL, Rondinelle Batista/NOVO, Tiago Almeida/Republicanos, Xavier/Republicanos. Quórum: Maioria simples Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 64, DE 2025 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.834, de 2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez de agente de segurança pública. em serviço. Proponentes: Vereador Policial Madril/PP Quórum: Maioria simples Rua Pernambuco, 1843 - Centro - CEP 85810-021 - Cascavel - Paraná Fone |45| 3321-8800 - Fax |45| 3321-8881 - www.camaracascavel.pr.gov.br - e-mail: admin@camaracascavel.pr.gov.br Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 190, DE 2025 – Requer, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Turismo do Paraná, solicitando providências para a destinação de recursos para a reforma e melhorias no entorno da Ponte Molhada, no Parque Salto Portão, na área rural do Município de Cascavel. Proponentes: Vereador Serginho Ribeiro/PSD Quórum: Maioria simples Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 442, DE 2025 – Requer, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. Proponentes: Maioria dos Vereadores Quórum: Maioria simples Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 443, DE 2025 – Requer, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rosimar Baú, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Cascavel, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR Proponentes: Maioria dos Vereadores Quórum: Maioria simples Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 444, DE 2025 – Requer, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais de Cascavel, Gugu Bueno, Oziel Luiz Batatinha, Mareio Pacheco e Professor Lemos, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. Proponentes: Maioria dos Vereadores Quórum: Maioria simples Edson Souza Tiago Almeida 1º Secretário Presidente