| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-02 |
| native_id | 1271 |
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ORDEM DO DIA
2 DE FEVEREIRO DE 2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em turno único de discussão e votação o VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 99, DE 2025 – Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Novembro Azul Claro", mês dedicado à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do diabetes, com foco especial em crianças e adolescentes.
Proponente: Poder Executivo
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI nº 112, DE 2025 – Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências..
Proponentes: Vereadores João Diego/Republicanos, Tiago Almeida/Republicanos e Xavier/Republicanos
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 170, DE 2025 – Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo".
Proponente: Vereador Alécio Espínola/PL
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 185, DE 2025 – Dispõe sobre a permissão do transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo municipal de Cascavel.
Proponente: Vereador Dr. Lauri/MDB
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 187, DE 2025 – Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências.
Proponentes: Vereadores Cidão da Telepar/PODE e Edson Souza/MDB
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 2025 – Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Proponente: Poder Executivo
Quórum: Maioria absoluta
Edson Souza
Tiago Almeida
1º Secretário
Presidente