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← Cascavel (PR)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2026-02-02
native_id1271

Documents (1)

pauta #

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ORDEM DO DIA

2 DE FEVEREIRO DE 2026

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA



Em turno único de discussão e votação o VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 99, DE 2025 – Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Novembro Azul Claro", mês dedicado à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do diabetes, com foco especial em crianças e adolescentes.

Proponente: Poder Executivo

Quórum: Maioria simples

Em 1º turno de discussão e votação o SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI nº 112, DE 2025 – Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências..

Proponentes: Vereadores João Diego/Republicanos, Tiago Almeida/Republicanos e Xavier/Republicanos

Quórum: Maioria simples

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 170, DE 2025 – Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Combate ao Alcoolismo".

Proponente: Vereador Alécio Espínola/PL

Quórum: Maioria simples

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 185, DE 2025 – Dispõe sobre a permissão do transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo municipal de Cascavel.

Proponente: Vereador Dr. Lauri/MDB

Quórum: Maioria simples

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 187, DE 2025 – Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências.

Proponentes: Vereadores Cidão da Telepar/PODE e Edson Souza/MDB

Quórum: Maioria simples

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 2025 – Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

Proponente: Poder Executivo 

Quórum: Maioria absoluta





Edson Souza

Tiago Almeida

1º Secretário

Presidente

                     





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