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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2026-03-09
native_id1281

Documents (1)

pauta #

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ORDEM DO DIA
9 DE MARÇO DE 2026
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI nº 112, DE 
2025 – Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de 
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências..
Proponentes: Vereadores João Diego/Republicanos, Tiago Almeida/Republicanos e Xavier/Republicanos
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 75, DE 2025 – Dispõe sobre a instituição 
do Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Cascavel e dá outras providências.
Proponente: Vereador João Diego/Republicanos
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 135, DE 2025 – Institui, no Calendário 
Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia das Comunidades Terapêuticas" e dá outras 
providências.
Proponente: Vereador Policial Madril/PP
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 138, DE 2025 – Altera a Lei Municipal 
nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de 
Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Proponente: Vereador Cidão da Telepar/PODE
Quórum: Maioria simples
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 157, DE 2025 – Denomina de "Silvana 
Ferreira Messias" um próprio público do Município.
Proponente: Vereador Dr. Lauri/MDB
Quórum: Maioria simples
Edson Souza Tiago Almeida
1º Secretário Presidente
 

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