materia nº 41/2026

SÚMULA: Indica a necessidade 
de melhorias da estrutura da base 
da Guarda Patrimonial 
compreendendo a aquisição de 
equipamentos, neste município.
Senhor Presidente,
 Indico ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de 
Segurança Pública, a necessidade de melhorias da estrutura da base da 
Guarda Patrimonial, como a aquisição de eletrodomésticos, como geladeira, 
forno, entre outros, a fim de equipar a mesma neste município.
JUSTIFICATIVA
Encaminho esta indicação com o intuito de que seja 
proporcionado melhores condições de trabalho aos servidores da Guarda 
Patrimonial, equipando o imóvel hoje utilizado como Base do serviço. 
Os servidores que trabalham em escalas, permanecendo no 
mínimo por doze horas fazem uso da base durante os intervalos das 
ocorrências e demais atribuições, utilizando a mesma para se alimentarem.
Ocorre que no local não possui geladeira, para que os 
servidores possam resfriar as águas para consumo ou mesmo conservar suas 
refeições, da mesma forma, não há forno para que possam esquentar suas 
refeições, tendo que se alimentar com refeições frias e águas não resfriadas, 
desta feita, não tem um mínimo de conforto para o atendimento das 
necessidades básicas dos servidores, que não podem se ausentar do local 
durante o expediente.
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Consideramos as solicitações justas e passíveis de solução e 
que o atendimento dessas demandas contribuirão para a melhoria da qualidade 
de trabalho dos servidores, impactando positivamente nos resultados dos 
trabalhos desenvolvidos. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 11 de fevereiro 
de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BARTH ANTÃO CASTRO
Vereadora
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Maria de Fátima Barth Antão Castro
Data: 11/02/2026 14:39:19 -03:00
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