| materia |
210/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de
instalar tachões na Rua Jonas
Borges Martins,na altura do
n°785,próximo ao cruzamento com a
Rua Treze de Maio,Centro, nesta
Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
211/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade
de reforma e manutenção da
quadra esportiva da Escola
Municipal Elza Macedo, neste
município. |
0 |
no document
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| materia |
212/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade
urgente de execução de serviços
em área de alagamento situada na
Travessa Diogo Oliveira Franco,
próximo à Igreja São José, neste
município. |
0 |
no document
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| materia |
255/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Reitera o pedido de informações
aprovado nesta Casa de Leis no dia
23/02/2026 através do Requerimento
Legislativo nº 50/2026, sobre a
possibilidade de implementação de
calçamento nas estradas rurais que
passam em frente às escolas municipais
existentes nas comunidades de Tanque
Grande, Serra do Apon e São Luiz dos
Machados, do Distrito do Socavão, neste
município. |
0 |
no document
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| materia |
256/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer informações
acerca da previsão para construção
de capela mortuária no Distrito do
Abapã, bem como sobre o local
previsto para sua implantação. |
0 |
no document
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| materia |
257/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer informações quanto à
possibilidade de realização de estudo de
viabilidade para execução de obra de
pavimentação asfáltica com CBUQ
(Concreto Betuminoso) ou com a
utilização de pedras irregulares, no
trecho de aproximadamente quatro
quilômetros, entre a Vila do Distrito do
Socavão e a Campinas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
258/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer informações e providências
acerca do atendimento prioritário nas
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do
Município. |
0 |
no document
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| norma |
22/2026 |
2026-05-26 |
Portaria |
EXONERAR a pedido, Damisa Martins Gomes, matrícula nº 1080, do cargo de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no Gabinete da Vereadora Maria de Fatima Barth Antão Castro, a partir de 26 de maio de 2026. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Ásia para Rua
Enemias Bueno, localizada no Bairro Mirante da
Serra, nesta Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
193/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte a necessidade de melhorias na iluminação da quadra esportiva localizada atrás do Ginásio de Esportes Plinio King, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da realização de reparos urgentes na pavimentação asfáltica da Rua Pará, Bairro Lacustre, nesta Cidade. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de substituição e revitalização dos brinquedos do parquinho infantil localizado no Bairro do Tronco, neste Município. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de retirada das vagas de estacionamento lateral na Rua Coronel Olegário de Macedo, trecho entre a Rua Urbano Borges Martins e Avenida Presidente Kennedy para utilização como terceira via, Centro, nesta Cidade. |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de patrolamento e cascalhamento urgente nas estradas da comunidade das Gramas, neste Município. |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da instalação de bancos na Praça José Alípio Laroca, Jardim Colonial, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
199/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade da realização de obras de captação de águas pluviais, construção de meios-fios e implantação de bueiros na Rua Iereni Malherbi Sinhori, local denominado “Ilha”, Vila Santa Cruz, nesta Cidade. |
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| materia |
200/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Rua Jacomina Demário Laroca, Jardim Bailly, nesta Cidade. |
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| materia |
201/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Retirado pelo Autor |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da realização de pintura e sinalização de faixa de pedestres localizada na Rua Lothario Machado de Souza, nas proximidades do Colégio Estadual do Campo Prof.ª Edina W. Sviercoski, Distrito do Abapã, neste Munícipio. |
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| materia |
203/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de desentupimento de bueiro na Travessa Jair Granado, em frente ao número 460, Vila Rio Branco, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de manutenção, patrolamento e cascalhamento da estrada rural localizada na região do Tabor, nas proximidades da fazenda São Cirilo, neste Município. |
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| materia |
205/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade substituição dos pontos de ônibus na comunidade de São Luiz dos Machados, Distrito do Socavão, neste Município. |
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| materia |
206/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade de instalação de placa de “Preferencial” no entroncamento da Estrada do Maracanã, logo após o viaduto sobre a linha ferroviária, neste Município. |
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| materia |
207/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de manutenção da estrada que dá acesso à Fazenda Capão Alto, localizada logo após a ponte do Rio Taquara, neste Município. |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade urgente de reposição da tampa de bueiro na Rua José Muniz Bueno, próximo ao Mercado Soares, Bairro do Tronco, neste Município. |
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| materia |
209/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de
faixa elevada na Rua Francisco de Assis Andrade
em frente à Secretaria de Saúde Municipal de
Castro, nesta Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
235/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a viabilidade da abertura da Rua Bolívia fazendo ligação á Rua São Tomé, Vila Rosário, nesta Cidade. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade de se realizar campanhas de doação e coleta de sangue neste Município, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar). |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a adoção de providências para instalação de câmeras de videomonitoramento, manutenção das dependências externas e a revitalização do parquinho infantil localizado próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Samambaia, nesta Cidade. |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade de ampliação do horário de abertura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), visando melhor acolhimento da população no período de inverno, neste Município. |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e cronista Senhor Eduardo Gusmão dos Anjos Sobrinho. |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à possibilidade de implantação de estacionamento na Avenida Miguel Couto, próximo à rotatória do Colégio Estadual Amanda Carneiro de Mello, nesta Cidade. |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa informações quanto à possibilidade da realização de estudos e adoção de providências para implantação do Projeto “CÂMARA NAS COMUNIDADES”, “Nossa Câmara, nossa voz”, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população. |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de estudos técnicos e análise quanto à possibilidade de instalação de antena Starlink na Unidade Básica de Saúde (UBS) das Gramas, Distrito do Abapã, neste Munícipio |
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| materia |
243/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte informações acerca da existência de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de uma quadra de vôlei de areia no Distrito do Abapã, neste Munícipio. |
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| materia |
244/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a adoção de providências e fiscalização quanto ao uso indevido das vagas de estacionamento exclusivas para o transporte escolar, em frente ao Colégio Estadual Padre Nicolau Baltazar e a Escola Municipal Prof. Mariana Garcez Duarte, nesta Cidade. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Procuradora Geral do Município informações e adoção de providências visando o aprimoramento das ferramentas de transparência ativa, acessibilidade e disponibilização de informações públicas no Portal da Transparência e site oficial do Município, especialmente quanto aos Conselhos Municipais. |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Fazenda o envio a esta Casa de Leis, dos balancetes financeiros do período de janeiro a maio do presente ano, do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), deste Município. |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de estudos técnicos para a ampliação da ciclovia localizada às margens da Rua Karl Joseph Hoffman, nesta Cidade. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) visando garantir conforto térmico, salubridade, humanização do atendimento e adequação às normas técnicas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). |
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| materia |
249/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo informações acerca do levantamento realizado para regularização fundiária das moradias e terrenos do Bairro do Tronco, neste Município. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a realização de estudos visando a elaboração de projeto de pavimentação em solo-cimento na Estrada do Maracanã, trecho entre a PR-340 até próximo ao CTP, neste Município. |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer Voto de
Congratulações ao Senhor Antônio
Martins Sobrinho, carinhosamente
conhecido pela comunidade castrense
como “Tarzan do Rio Iapó”, em
reconhecimento à sua história, dedicação e
exemplo de cuidado com o meio ambiente. |
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no document
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| materia |
253/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a
possibilidade de implantação do “Cartão
Ração” no Município de Castro, destinado ao
auxílio alimentar para animais resgatados por
protetores independentes e entidades de
proteção animal, neste município. |
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no document
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| materia |
254/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer informações e providências
acerca dos procedimentos adotados pelo
município para encaminhamento e
agendamento de fisioterapia na rede pública de
saúde, neste município. |
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no document
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| materia |
251/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Requer providências urgentes da
Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância
Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda,
Fiscalização Municipal e demais órgãos
competentes quanto à situação de acúmulo de
água parada e possível proliferação do mosquito
da dengue no imóvel localizado ao final da Rua
Gilceu Nilo de Almeida, antigo Parque Aquático
Jardim Colonial, com fiscalização, notificação do
proprietário, aplicação de penalidades legais e
adoção de medidas sanitárias emergenciais. |
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no document
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| materia |
67/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo, no interesse público, decretar interdição cautelar e provisória dos Cemitérios no Município, que não se encontram regulamentados, e dá outras providências |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no Município de Castro, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências. |
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