| materia |
173/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade urgente da realização de serviço de drenagem e desobstrução de bueiro localizado no entreposto da Frísia, Colônia Terra Nova, neste Município. |
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174/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade da instalação de contêiner para descarte de lixo reciclável, ao lado do Posto de Saúde do Bairro dos Pereiras, neste Município. |
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200/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer informações quanto à possibilidade de implantação de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste Município. |
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201/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Retirado pelo Autor |
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| materia |
202/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade de implantação de clínica especializada para tratamento de dependentes químicos neste Município. |
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204/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde a realização de estudos de viabilidade visando à distribuição de sensores de monitoramento contínuo de glicose (tipo Flash ou CGM) para idosos com diabetes mellitus, residentes neste Município. |
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205/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da exoneração da Secretária Municipal de Relações Institucionais e Juventude e de servidores comissionados, bem como sobre a possível extinção ou reestruturação da referida pasta. |
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206/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca da Ação 2050 prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) referente à manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação deste Município, visando garantir transparência, eficiência e adequada mensuração das políticas públicas. |
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207/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações detalhadas sobre o fornecimento de Cascalho para as ações de melhorias das estradas rurais deste Município. |
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208/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a realização de estudos técnicos, orçamentários e de viabilidade para implantação de espaço de lazer, convivência e prática de atividades físicas no Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade. |
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| materia |
209/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o fechamento de banheiro localizado na área externa da Secretaria de Esporte no Parque Balneário Dr. Libânio Estanislau Cardoso (Prainha), nesta Cidade. |
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| materia |
210/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da ausência de respostas aos pedidos de esclarecimentos formulados pelas Comissões Permanentes desta Casa Legislativa referentes aos Projetos de Lei n.º 79/2025, n.º 97/2025 e n.º 40/2026, os quais se encontram em tramitação e demandam análise técnica e institucional. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações sobre a viabilidade de realizar reforma ou ampliação, bem como o monitoramento por câmeras nos Ecopontos do Jardim Bailly e Jardim Social Arapongas, nesta Cidade. |
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212/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Retirado pelo Autor |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte informações quanto à possibilidade de disponibilização de cronograma oficial de utilização e ampliação da oferta de horários para agendamento dos ginásios esportivos municipais por times da comunidade. |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Esporte informações detalhadas quanto à existência projeto técnico, bem como cronograma de execução acerca da Ação 4729 prevista no Plano Plurianual (PPA), referente à construção de quadra coberta no Distrito do Abapã, neste Município. |
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| materia |
215/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações detalhadas acerca das ações de pavimentação previstas no Plano Plurianual (PPA), especialmente no que se refere à Ação 5128 (Pavimentação das ruas do Distrito do Abapã) e à Ação 4907 (Pavimentação com pedras irregulares nas vias do interior). |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Gerente de Operação da Viação Iapó informações sobre a viabilidade de inclusão do Terminal Rodoviário Municipal Dr. Lauro Lopes como ponto de embarque e desembarque dos ônibus metropolitanos que fazem as linhas Castro/Carambeí e Castro/Ponta Grossa, bem como a realização de estudos para adequação da via de acesso e a integração do itinerário do transporte coletivo urbano até o referido local. |
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| materia |
217/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações acerca da execução de serviços no interior do Município previstos no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde informações quanto à possibilidade da contratação de médico Pediatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nesta Cidade. |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Estadual da Administração e da Previdência informações quanto à viabilidade de se implantar uma unidade de atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS), nesta Cidade. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca da possibilidade de ampliação da galeria de escoamento de águas pluviais em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Joana Torres Pereira, Vila Rio Branco, nesta Cidade. |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações detalhadas (serviços executados e valores gastos) referentes aos recursos públicos alocados na Secretaria de Governo para a execução e manutenção de serviços de drenagem, conforme o PPA (Plano Pluri Anual) 2026 2029. |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
EXONERA a pedido, Nathalia Christine Carvalho Marques, matrícula nº 1084, do cargo de Assessora Parlamentar, CC-4, lotada no Gabinete do Vereador Ricardo dos Santos, a partir de 11 de maio de 2026. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Castro, define suas finalidades e atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção, organização e retirada de fios e cabos
excedentes ou em desuso, instalados em redes aéreas
no Município de Castro e dá outras providências. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Retirado pelo Autor |
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| norma |
4333/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
4334/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 2.362/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de manutenção e desentupimento de bueiro na Rua Rivadávia de Grácia Lara, em frente ao número 185, Jardim das Araucárias, nesta Cidade. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da instalação de redutores de velocidade na Rua Iereni Malherbi Sinhori, próximo ao acesso da PR -151, Vila Santa Cruz, nesta Cidade. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Esporte a necessidade de melhorias da iluminação na área da pista de atletismo, Vila Rio Branco, nesta Cidade. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de reforma da ponte de madeira na comunidade de Santa Rita, Distrito do Abapã, neste Município. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de se realizar o alargamento da estrada de acesso à Rua Cruzeiro e a Rua Gustavo Arnoldo Augustat, nesta Cidade. |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de substituição do calçamento de pedras irregulares por pavimentação asfáltica na Rua Dr. Romário Martins, no trecho entre as ruas Jonas Borges Martins e Major Otávio Novaes, Centro nesta Cidade. |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de asfaltamento da Rua do Rosário, nesta Cidade. |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esporte e ao Secretário Municipal de Governo à necessidade de reparos e manutenção das grades de proteção e da grama sintética do Campo Society Isaltino Rosa, localizado na Prainha, nesta Cidade. |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de
recapeamento asfáltico e melhorias na
infraestrutura da Rua Profesor Léo
Zappe, Nucleo Habitacional Padre Piva,
nesta cidade. |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da ampliação de horários e itinerários de transporte coletivo bem como, a implantação de itinerário no Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade. |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fiscalização e notificação de imóvel abandonado na Avenida Prefeito Dr. Ronie Cardoso, nº 212, Jardim Colonial, nesta Cidade. |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da instalação de lombada na Rua Bertholdo Martins de Oliveira, nas imediações do nº 205, Jardim dos Bancários, nesta Cidade. |
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158/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a da instalação de placa de estacionamento rotativo de parada rápida (15 minutos) na Rua Dr. Jerônimo Cabral Pereira do Amaral, nº 1511, Jardim dos Bancários, nesta Cidade. |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de instalação de ponto de ônibus coberto e a implantação de lombada na Estrada do Guararema, próximo ao Mercado Nossa Senhora Aparecida, nesta Cidade. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esporte informações sobre a possibilidade de se disponibilizar um profissional de Educação Física para realizar atividades com grupo de idosos na sede do Distrito de Socavão, neste Município. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à situação de infraestrutura, limpeza e destinação de área pública localizada na Rua Maria Helena Azambuja Rogoski, Bairro Pandorf, nesta Cidade. |
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179/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda (SETR) informações quanto à possibilidade de inclusão do Município de Castro no Projeto Qualifica Paraná 2026, com a oferta de cursos profissionalizantes voltados à geração de renda, especialmente para mulheres. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o planejamento, viabilidade e fontes de financiamento para a implantação de tecnologias educacionais imersivas, como realidade virtual e impressão 3D, nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações sobre a possibilidade de ampliação da capacidade de captação de água em galeria pluvial já existente, na Rua Jerônimo Cabral, na quadra entre as ruas Paulo Madureira Novaes e Carlos Edson Martins de Oliveira, Vila Rio Branco, nesta Cidade. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações quanto à possibilidade de construção de uma sala para abrigar atividades sensoriais na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) deste Município. |
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| materia |
187/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudos para implantação de iluminação pública na região do Herval do Xaxim, Distrito do Abapã, neste Município. |
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