| materia |
189/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Congratulações para a atleta de Handebol de Castro, Ayumi Tanaka Gonçalves, pelo desempenho na competição Paraná Handebol Cup 2026. |
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190/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a criação do cargo de Atendente de Educação, destinado a prestar assistência em atividades cotidianas, como alimentação, higiene e locomoção, além de participar de ações educativas e recreativas na Rede Municipal de Ensino. |
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191/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações detalhadas sobre o andamento da solicitação de estudos para construção de banheiros na quadra de esportes do Bairro do Tronco, neste Município. |
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192/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações acerca da possibilidade de adequação e ampliação de itinerários e horários do transporte coletivo desta Cidade. |
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193/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Congratulações aos Guardas Municipais Sonia Salete Braga e José Gilvani De Oliveira, em reconhecimento à exemplar atuação no exercício de suas funções durante ocorrência registrada no dia 3 de abril de 2026, por ocasião da Sexta-Feira Santa. |
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196/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, à Procuradora Geral do Município e ao Secretário Municipal de Governo informações e adoção de providências acerca das demandas apresentadas por professores da rede municipal de ensino, envolvendo jornada de trabalho, hora atividade, aceitação de atestados médicos, organização da carga horária, atendimento educacional especializado, reposição de dias letivos, prevenção ao assédio moral e planejamento de revisão do Plano de Cargos e Salários. |
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197/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a paralisação e data prevista para retomada das obras de asfaltamento na Rua Luiz Carlos Machinski, antiga Itaponhacanga, no trecho próximo ao Jacob, nesta Cidade. |
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198/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação informações referentes às demandas apresentadas por servidores que exercem função na Secretaria Municipal de Educação deste Município. |
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199/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade e posterior execução de intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura, limpeza e manutenção do cemitério, localizado no Bairro dos Pereiras, neste Município. |
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194/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a falta de profissionais de enfermagem para aplicação de vacinas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Bela Vista, nesta Cidade. |
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195/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
RETIRADO |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
APROVA férias para o servidor Daniel Moraes Pedroso no período de 04 a 15 de maio de 2026. |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
Art. 1º CONVOCA o servidor Flavio José Domingues, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 711 para o período de 04 a 08 de maio de 2026 e o servidor Paulo Ricardo Martins, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, matrícula nº. 381, para o período de 09 a 15 de maio de 2026, tendo em vista férias do servidor Daniel Moraes Pedroso - matrícula nº. 391, concedida através da Portaria nº. 18/2026.
Art. 2º Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos servidores, proporcionalmente ao período mencionado no Art. 1º. |
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| norma |
4332/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar no município de Castro, e dá outras providências. |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
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no document
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| materia |
120/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de substituição do calçamento poliédrico por pavimentação asfáltica nas ruas Uruguai, Yoiti Iwashita e Luiz de Biassio, Vila Rosário, nesta Cidade. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública em trecho da Avenida Nicolau Jacob Filho, próximo à Tigre, Vila Santa Cruz, nesta Cidade. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da substituição do calçamento de pedras irregulares por asfalto na Rua Francisco Teles, Vila Rosário, nesta Cidade. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da aquisição de caminhão para a execução de serviços de limpeza, desobstrução e higienização da rede de esgoto, nesta Cidade |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade de implantação de estacionamento rotativo de parada rápida de 15 minutos na Rua Francisco Xavier da Silva, esquina com a Rua Bernardo Pusch Júnior, Centro, nesta Cidade. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de melhorias na iluminação pública e retirada de poste auxiliar na Rua Cézar Augusto Beck, Vila Rio Branco, nesta Cidade. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade da instalação de lombadas com suas respectivas placas indicativas em dois trechos distintos do Distrito do Abapã, neste Município. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de alteração de sentido de mão única para sentido de mão dupla na Travessa do Contador, Bairro Lacustre II, nesta Cidade. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística a necessidade de melhorias em trecho da estrada sentido Terra Nova, nas proximidades do entreposto da Frísia, neste Município. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Esporte a necessidade de demarcação com fitas de polipropileno ou poliéster em quadra de vôlei de areia no Jardim Social Arapongas, nesta Cidade. |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública na Rua Gilseu Nilo de Almeida, próximo ao nº 217, Jardim Colonial, nesta Cidade |
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141/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade da instalação de redutores de velocidade na Avenida Nicolau Jacob Filho, próximo ao nº 52 e à Tigre, Vila Santa Cruz, nesta Cidade. |
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142/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de parquinho infantil no Bairro São Miguel, nesta Cidade. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Segurança Pública a necessidade de instalação de placa de sinalização “Proibido Estacionar” próximo à Secretaria da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Rua Manoel José Braga, Jardim Colonial, nesta Cidade. |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a necessidade de instalação de container para coleta de resíduos, em frente ao Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo, Centro, nesta Cidade. |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo a necessidade de melhorias na iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas na Rua Marechal Deodoro, Vila Rio Branco, nesta Cidade. |
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147/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações sobre a implantação de microchips de identificação eletrônica dos cães, conforme decreto nº 202/2026 que regulamenta Lei municipal 4.185/2025. |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Agricultura informações acerca do Abatedouro Municipal de Peixes, localizado ao lado do Parque de Exposições Dario Macedo, nesta Cidade. |
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| materia |
149/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Professora Maria Helvina Carneiro de Mello próximo ao número 632, Vila Rio Branco, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
163/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Gerencia da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) informações e adoção de providências quanto à constante instabilidade na rede elétrica e as recorrentes quedas de energia no Núcleo Habitacional Padre Piva, Bairro Nossa Senhora das Graças e Jardim Alvorada I e II, nesta Cidade. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto às ações de divulgação e conscientização sobre a Lei nº 4.185/2025 e o Decreto nº 202/2026, neste Município. |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a realização de estudos técnicos e de viabilidade para implantação de cemitério municipal de animais domésticos, bem como avaliação de alternativas complementares de sepultamento. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a realização de estudos técnicos e orçamentários para implantação de iluminação pública, calçadas e grades de proteção em trecho da Rua Rocha Pombo que segue até a Rua Mariana Marques, Centro, nesta Cidade. |
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167/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais – CIMSAMU informações detalhadas sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, neste Município. |
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168/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações quanto à realização de estudos técnico para criação de feiras de adoção de animais do Canil Municipal João Maria Ferraz Diniz, visando a liberação de vagas para recolhimento de animais em situação de risco, neste Município. |
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170/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) informações referentes à possibilidade de instalação de iluminação pública na comunidade de Santa Rita, Distrito do Abapã, neste Município. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de estudos visando à implantação de programa municipal de Telessaúde, visando integrar soluções digitais ao atendimento do sistema público de saúde. |
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172/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a realização de estudos, visando à elaboração de projeto de lei que institua normativa específica de proteção da Bacia do São Cristóvão e a destinação de recursos oriundos do ICMS Ecológico para ações preventivas e de conservação da área. |
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173/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações quanto à viabilidade de implantação de um sistema de tratamento de esgoto em áreas rurais. |
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174/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações acerca da regularização fundiária das moradias da Vila Jeová, nesta Cidade. |
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175/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informações acerca do andamento do projeto que visa disponibilizar placas de identificação de vias e logradouros no Conjunto Habitacional Barcelona, nesta Cidade. |
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176/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização no que se refere a limpeza e obstrução de passagem de pedestres em calçadas, em cumprimento da Lei Complementar n.º 36/2011 – Código de Posturas do Município. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Governo informações quanto à existência de rede de esgoto na Rua José Marques, Bairro Frei Mathias, nesta Cidade. |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Planejamento informações acerca da aplicação dos recursos recebidos durante o ano de 2025 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). |
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182/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de se intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal no Distrito do Socavão, especialmente no período noturno, nas imediações da Praça Antônio Costa, neste Município. |
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