materia nº 193/2026

SÚMULA: Requer Votos de Congratulações 
aos Guardas Municipais SONIA SALETE 
BRAGA e JOSÉ GILVANI DE OLIVEIRA, em 
reconhecimento à exemplar atuação no 
exercício de suas funções durante 
ocorrência registrada no dia 3 de abril de 
2026, por ocasião da Sexta-Feira Santa. 
Senhor Presidente,
Requeiro à mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que conste em 
Ata dos trabalhos da Sessão de hoje, Voto de Congratulações aos Guardas 
Municipais SONIA SALETE BRAGA e JOSÉ GILVANI DE OLIVEIRA, em 
reconhecimento à exemplar atuação no exercício de suas funções durante 
ocorrência registrada no dia 3 de abril de 2026, por ocasião da Sexta-Feira 
Santa. 
JUSTIFICATIVA 
Durante a procissão religiosa alusiva à Sexta-Feira Santa, que reunia 
aproximadamente 200 fiéis em momento de fé, reflexão e tradição, os 
homenageados demonstraram elevado grau de comprometimento com a 
missão institucional ao se depararem com uma situação de extremo risco à 
coletividade. Um condutor, visivelmente sob efeito de álcool, passou a conduzir 
seu veículo de maneira perigosa e descontrolada, avançando em direção à 
multidão, colocando em iminente perigo a integridade física e a vida dos 
participantes. 
Diante da gravidade dos fatos, os Guardas Municipais SONIA SALETE 
BRAGA e JOSÉ GILVANI DE OLIVEIRA agiram com notável coragem, pronta 
resposta e absoluto domínio técnico-operacional, adotando medidas imediatas 
e proporcionais à ameaça. Com elevado nível de discernimento e controle 
emocional, realizaram disparos controlados com o objetivo de imobilizar o 
veículo, atingindo o pneu e comprometendo sua mobilidade, ao mesmo tempo 
em que empregaram a viatura oficial de forma estratégica para bloquear a 
progressão do automóvel, impedindo qualquer avanço contra os fiéis. 
Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU.
Esse documento foi assinado por Ricardo dos Santos e Recepção. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
https://www.dropsigner.com/validate/B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU
A intervenção, pautada pelos princípios da legalidade, necessidade e 
proporcionalidade no uso da força, resultou na neutralização completa da 
ameaça, preservando a ordem pública e garantindo a segurança de todos os 
presentes, sem que houvesse qualquer registro de feridos, o que evidencia a 
precisão, a técnica e a responsabilidade da ação desempenhada. 
Ressalta-se que a atuação dos agentes transcende o cumprimento 
ordinário do dever, configurando verdadeiro exemplo de bravura, abnegação e 
compromisso com a proteção da vida. Em cenário de alta complexidade e risco 
iminente, demonstraram preparo, equilíbrio e eficiência, qualidades 
indispensáveis aos profissionais de segurança pública. 
Assim, a conduta ora destacada reflete, de forma inequívoca, os mais 
elevados valores que norteiam a atividade da Guarda Municipal de Castro, 
notadamente a defesa da vida, a preservação da ordem pública e o respeito à 
dignidade da pessoa humana, servindo como paradigma de atuação para seus 
pares e enaltecendo o nome da instituição perante a sociedade. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Castro, em 28 de Abril de 2026. 
Investigador Ricardo 
Vereador 
 
Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU.
Esse documento foi assinado por Ricardo dos Santos e Recepção. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
https://www.dropsigner.com/validate/B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU
Assinado eletronicamente por:
Ricardo dos Santos
Data: 28/04/2026 16:46:04 -03:00
Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU.
Esse documento foi assinado por Ricardo dos Santos e Recepção. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
https://www.dropsigner.com/validate/B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU
MANIFESTO DE
ASSINATURAS Código de validação: B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU Tipo de assinatura: Avançada Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso
horário de Brasília): Ricardo dos Santos em 28/04/2026 16:46 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 170.233.6.9 Não disponível Autenticação ricardo@castro.pr.leg.br (Verificado) Login Q+Y7G4wsaQgFKmnLcy0R6Saqwk4CYmj02NE9Wwn+Fi8= SHA-256 Recepção em 28/04/2026 16:53 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 170.233.6.9 Não disponível Autenticação recepcao@castro.pr.leg.br (Verificado) Login 53+9gbR1Nx5bYGuZEPPWb/I6Hn7XdvpQrMdS6io0z8M= SHA-256 Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:
https://www.dropsigner.com/validate/B49WL-KNVWR-W3KPJ-UXMLU
.
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe
o código de validação:
https://www.dropsigner.com/validate
.