| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Requer ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo estudos técnicos e adoção de providências visando a ampliação, reforma ou construção de banheiros públicos no Parque Lacustre, nesta Cidade. |
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RequeRimento nº97/2026 Súmula: Solicita estudos para ampliação, reforma ou construção de banheiros públicos no Parque Lacustre, bem como análise da instalação de sanitários próximos à área de food trucks, visando melhor atendimento à população. Senhor Presidente, Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Castro, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para ampliação, reforma ou construção de novos banheiros públicos no Parque Municipal Prefeito Dr. Ronie Cardoso (Parque Lacustre), bem como: 1. A reforma e melhoria das condições de uso dos sanitários atualmente existentes, garantindo melhores condições de higiene, manutenção e acessibilidade aos usuários; 2. A ampliação da estrutura de banheiros públicos, considerando o aumento significativo de frequentadores do parque; 3. A garantia de funcionamento dos sanitários até o horário de fechamento do parque, assegurando atendimento adequado aos frequentadores no período noturno; 4. A realização de estudo para instalação de novos banheiros nas proximidades da área destinada aos food trucks e praça de alimentação, visando atender melhor moradores, visitantes e comerciantes que atuam no local. JUSTIFICATIVA O Parque Municipal Prefeito Dr. Ronie Cardoso (Parque Lacustre) é um dos principais espaços públicos de lazer, convivência e turismo do município de Castro, sendo amplamente frequentado por famílias, praticantes de atividades físicas, visitantes e turistas que passam pela cidade. O parque possui infraestrutura voltada ao lazer e à prática esportiva, como pistas de caminhada, áreas de convivência, espaços para eventos e atividades culturais, além de concentrar frequentemente pontos de alimentação e food trucks, que atraem grande fluxo de pessoas, especialmente durante os períodos noturnos, finais de semana e eventos realizados no local. Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC. Esse documento foi assinado por Paulo Roberto Nocera Junior. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC Entretanto, observa-se que a quantidade de banheiros públicos atualmente disponibilizada no parque não atende adequadamente à demanda de frequentadores, além de haver relatos de que os sanitários existentes necessitam de melhorias nas condições de manutenção e uso. Essa situação acaba gerando desconforto à população que utiliza o espaço para lazer e atividades físicas, além de representar uma necessidade importante em termos de saúde pública, higiene e qualidade da infraestrutura urbana. A instalação de novos sanitários, bem como a ampliação ou reforma dos existentes, especialmente nas proximidades da área de food trucks e de maior circulação de pessoas, contribuirá significativamente para: melhorar a infraestrutura de lazer e turismo do município; garantir mais conforto e dignidade aos frequentadores do parque; fortalecer o parque como importante ponto turístico e de convivência da cidade; apoiar o desenvolvimento das atividades comerciais e gastronômicas instaladas no local. Dessa forma, considerando a importância do parque para a população e para o desenvolvimento do turismo local, torna-se necessária a realização de estudos e a adoção de medidas que visem adequar a infraestrutura de banheiros públicos à real demanda de usuários do espaço. Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL, 10 de MARÇO de 2026. Dr. Paulo Vereador Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC. Assinado eletronicamente por: Paulo Roberto Nocera Junior CPF: ***.291.289-** Data: 10/03/2026 13:34 -03:00 Esse documento foi assinado por Paulo Roberto Nocera Junior. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC Tipo de assinatura: Simples Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): Paulo Roberto Nocera Junior (CPF ***.291.289-**) em 10/03/2026 13:34 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 179.189.26.169 Não disponível Autenticação paulo@castro.pr.leg.br (Verificado) Login e4P3LmVd3IueUphiN/fLR/1v3Vnc7G6RneEhKom8E/s= SHA-256 Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC . Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://www.dropsigner.com/validate .