br-locleg corpus explorer

← Castro (PR)

materia nº 97/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 97 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRequer ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo estudos técnicos e adoção de providências visando a ampliação, reforma ou construção de banheiros públicos no Parque Lacustre, nesta Cidade.
native_id10190

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

RequeRimento nº97/2026 
Súmula: Solicita estudos para 
ampliação, reforma ou construção de 
banheiros públicos no Parque Lacustre, 
bem como análise da instalação de 
sanitários próximos à área de food 
trucks, visando melhor atendimento à 
população. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à 
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Castro, 
solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências 
necessárias para ampliação, reforma ou construção de novos banheiros 
públicos no Parque Municipal Prefeito Dr. Ronie Cardoso (Parque Lacustre), 
bem como: 
1. A reforma e melhoria das condições de uso dos sanitários atualmente 
existentes, garantindo melhores condições de higiene, manutenção e 
acessibilidade aos usuários; 
2. A ampliação da estrutura de banheiros públicos, considerando o 
aumento significativo de frequentadores do parque; 
3. A garantia de funcionamento dos sanitários até o horário de fechamento 
do parque, assegurando atendimento adequado aos frequentadores no 
período noturno; 
4. A realização de estudo para instalação de novos banheiros nas 
proximidades da área destinada aos food trucks e praça de alimentação, 
visando atender melhor moradores, visitantes e comerciantes que atuam 
no local. 
JUSTIFICATIVA 
O Parque Municipal Prefeito Dr. Ronie Cardoso (Parque Lacustre) é um dos 
principais espaços públicos de lazer, convivência e turismo do município de 
Castro, sendo amplamente frequentado por famílias, praticantes de atividades 
físicas, visitantes e turistas que passam pela cidade. 
O parque possui infraestrutura voltada ao lazer e à prática esportiva, como 
pistas de caminhada, áreas de convivência, espaços para eventos e atividades 
culturais, além de concentrar frequentemente pontos de alimentação e food 
trucks, que atraem grande fluxo de pessoas, especialmente durante os 
períodos noturnos, finais de semana e eventos realizados no local. 
Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC.
Esse documento foi assinado por Paulo Roberto Nocera Junior. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC
Entretanto, observa-se que a quantidade de banheiros públicos atualmente 
disponibilizada no parque não atende adequadamente à demanda de 
frequentadores, além de haver relatos de que os sanitários existentes 
necessitam de melhorias nas condições de manutenção e uso. 
Essa situação acaba gerando desconforto à população que utiliza o espaço 
para lazer e atividades físicas, além de representar uma necessidade 
importante em termos de saúde pública, higiene e qualidade da infraestrutura 
urbana. 
A instalação de novos sanitários, bem como a ampliação ou reforma dos 
existentes, especialmente nas proximidades da área de food trucks e de maior 
circulação de pessoas, contribuirá significativamente para: 
 melhorar a infraestrutura de lazer e turismo do município; 
 garantir mais conforto e dignidade aos frequentadores do parque; 
 fortalecer o parque como importante ponto turístico e de convivência da 
cidade; 
 apoiar o desenvolvimento das atividades comerciais e gastronômicas 
instaladas no local. 
Dessa forma, considerando a importância do parque para a população e para o 
desenvolvimento do turismo local, torna-se necessária a realização de estudos 
e a adoção de medidas que visem adequar a infraestrutura de banheiros 
públicos à real demanda de usuários do espaço. 
Sala das Sessões da CÂMARA MUNICIPAL, 10 de MARÇO de 2026. 
Dr. Paulo 
Vereador 
Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC.
Assinado eletronicamente por:
Paulo Roberto Nocera Junior
CPF: ***.291.289-**
Data: 10/03/2026 13:34 -03:00
Esse documento foi assinado por Paulo Roberto Nocera Junior. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC
MANIFESTO DE
ASSINATURAS Código de validação: YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC Tipo de assinatura: Simples Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso
horário de Brasília):
Paulo Roberto Nocera Junior (CPF ***.291.289-**) em 10/03/2026 13:34 -
Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 179.189.26.169 Não disponível Autenticação paulo@castro.pr.leg.br (Verificado) Login e4P3LmVd3IueUphiN/fLR/1v3Vnc7G6RneEhKom8E/s= SHA-256 Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:
https://www.dropsigner.com/validate/YZ4ER-Q9XLG-VZEJH-JUFZC
.
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe
o código de validação:
https://www.dropsigner.com/validate
.

open original →