materia nº 135/2026

SÚMULA: Requer a realização de estudos 
de viabilidade para realocação dos 
consultórios de odontologia e nutrição 
atualmente situados no piso superior do 
Centro de Especialidades deste Município, 
para o piso térreo da unidade. 
Senhor Presidente,
Requeiro a mesa, após ouvido Plenário, na forma regimental, seja 
oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando a realização de 
estudos de viabilidade para realocação dos consultórios de odontologia e 
nutrição atualmente situados no piso superior do Centro de Especialidades 
para o piso térreo da unidade, neste Município. 
solicita-se, portanto: 
1. A análise da viabilidade técnica e administrativa para a transferência 
dos consultórios de odontologia e nutrição para o piso térreo; 
2. Caso não seja possível a realocação, que sejam apresentadas as 
justificativas; 
3. A indicação de eventuais medidas alternativas a serem adotadas 
para garantir acessibilidade plena e adequada aos pacientes; 
4. Informações sobre possíveis adequações estruturais no elevador ou 
no prédio que possam solucionar o problema.
JUSTIFICATIVA 
O presente requerimento fundamenta-se no pedido dos pais, que 
relataram encontrar dificuldades, uma vez que os consultórios de odontologia e 
nutrição estão localizados no piso superior do Centro de Especialidades. 
Segundo os relatos, mães e responsáveis por crianças atípicas, 
especialmente aquelas com mobilidade reduzida ou que utilizam cadeira de 
rodas, enfrentam obstáculos no acesso aos atendimentos, pois, conforme 
informado, o elevador é pequeno e não comporta espaço adequado para 
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cadeiras de rodas. Além disso, há situações em que o uso do elevador se torna 
limitado ou inviável, o que exige maior esforço físico dos responsáveis e pode 
comprometer o conforto e a segurança no deslocamento. 
Destaca-se ainda que essas dificuldades podem impactar na 
assiduidade aos atendimentos, uma vez que o acesso inadequado acaba 
desestimulando ou dificultando a continuidade do acompanhamento necessário 
às crianças. 
Diante desse contexto, alguns genitores têm manifestado preocupações 
e sugerido a adoção de medidas que possam facilitar o acesso, como a 
possibilidade de realocação dos consultórios para o piso térreo ou a 
implementação de melhorias estruturais que garantam acessibilidade 
adequada. 
Ressalta-se que a iniciativa visa não apenas atender às demandas 
apresentadas pelas famílias, mas também contribuir para a promoção de um 
ambiente mais inclusivo, acolhedor e compatível com as necessidades dos 
usuários do serviço público de saúde. 
Assim, a presente solicitação busca colaborar com o aprimoramento dos 
serviços prestados, assegurando melhores condições de acesso, segurança e 
dignidade às crianças atendidas e seus responsáveis. 
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Castro, em 25 de Março de 2026 
Investigador Ricardo 
Vereador 
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Assinado eletronicamente por:
Ricardo dos Santos
Data: 25/03/2026 14:09:03 -03:00
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MANIFESTO DE
ASSINATURAS Código de validação: CWSLB-X6TZC-VKXXF-UQQBZ Tipo de assinatura: Avançada Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso
horário de Brasília): Ricardo dos Santos em 25/03/2026 14:09 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 179.189.26.169 Não disponível Autenticação ricardo@castro.pr.leg.br (Verificado) Login MYqoZtaUcBjTzZKARISHKNbH2cPIBzk6Kv70PH835dU= SHA-256 Recepção em 25/03/2026 14:23 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 179.189.26.169 Não disponível Autenticação recepcao@castro.pr.leg.br (Verificado) Login EO9IHS/BATAb1S/G+p63cknq+YExGGECjL1Q+XKtzko= SHA-256 Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:
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