| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 2026 |
| Date | 2026-04-13 |
| Ementa | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Interior e Logística informações quanto à possibilidade de realização de estudo de viabilidade para execução de obras de drenagem e contenção visando solucionar em definitivo os problemas de transbordamento fluvial na estrada de acesso ao Bairro dos Agostinhos, neste Município. |
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Súmula: Requer informações quanto à possibilidade de realização de estudo de viabilidade para execução de obra que venha a sanar problema de transbordamento fluvial que ocorre na estrada de acesso ao Bairro dos Agostinhos, neste município. Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo informações quanto à possibilidade de realização de estudo de viabilidade para execução de obra que venha a sanar problema de transbordamento fluvial que ocorre na Estrada de acesso ao Bairro dos Agostinhos, neste município. JUSTIFICATIVA: Conforme podemos observar nas fotos em anexo, a Estrada de acesso ao Bairro dos Agostinhos, próximo à Unidade Básica de Saúde, possui um trecho em cota inferior, o qual vem apresentando recorrente acúmulo de água em períodos chuvosos, em razão de deficiência de drenagem pluvial, fazendo com que os veículos fiquem impossibilitados de trafegar, necessitando aguardar por horas, a vazão da água. Tal condição tem ocasionado frequentes alagamentos, prejudicando a trafegabilidade de veículos e pedestres, além de representar risco à segurança dos munícipes, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e dificuldades de acesso às propriedades locais. Ressalta-se que a permanência de água no referido trecho contribui, ainda, para a deterioração precoce da estrada, aumentando os custos futuros de manutenção e comprometendo a mesma. Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5. Esse documento foi assinado por Maria de Fátima Barth Antão Castro e Recepção. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5 Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público, tais como a adequação do sistema de drenagem pluvial, nivelamento da via ou outras intervenções técnicas cabíveis, a fim de solucionar definitivamente o problema. Considerando o interesse público e a necessidade de garantir condições adequadas de mobilidade urbana e segurança à população, certos de que podemos contar com o apoio do Poder Executivo para o atendimento das demandas dos munícipes, renovo os votos de elevada estima e consideração. Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 08 de abril de 2026. _______________________________________ MARIA DE FÁTIMA BARTH ANTÃO CASTRO VEREADORA Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5. Esse documento foi assinado por Maria de Fátima Barth Antão Castro e Recepção. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5 Assinado eletronicamente por: Maria de Fátima Barth Antão Castro Data: 08/04/2026 13:42:10 -03:00 ANEXOS: Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5. Esse documento foi assinado por Maria de Fátima Barth Antão Castro e Recepção. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5 Documento assinado no Dropsigner. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5. Esse documento foi assinado por Maria de Fátima Barth Antão Castro e Recepção. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5 MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5 Tipo de assinatura: Avançada Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): Maria de Fátima Barth Antão Castro em 08/04/2026 13:42 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 170.233.6.0 Não disponível Autenticação fatima@castro.pr.leg.br (Verificado) Login fn2HmRxw7KXUePqWmbuoy08QvwRxyewJNNZ/w37toic= SHA-256 Recepção em 08/04/2026 13:51 - Assinado eletronicamente Endereço IP Geolocalização 170.233.6.0 Não disponível Autenticação recepcao@castro.pr.leg.br (Verificado) LoginWKukolzkNlW/87txqFLyJJn4GvRlkIlzdpIzNTmC9ic= SHA-256 Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://www.dropsigner.com/validate/D2FWF-MJYPL-DJMLR-TAWH5 . Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://www.dropsigner.com/validate .