materia nº 127/2026

 
 Súmula: Reitera indicação 
nº409/2025 que solicita a construção 
de calçadas na lateral do CMEI Ciranda 
do Saber, no Município de Castro.
Senhor Presidente,
 Indico à Mesa, na forma regimental, que seja reiterada ao Senhor 
Prefeito Municipal, bem como à Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente, a solicitação anteriormente encaminhada, que trata 
da necessidade de construção de calçadas na lateral do CMEI Ciranda do 
Saber, localizado na Rua Pedro Canha Salgado, nº 495, bairro Cantagalo, 
neste Município. 
JUSTIFICATIVA
 A presente reiteração se faz necessária tendo em vista que, até o 
presente momento, não houve resposta por parte do Poder Executivo, 
tampouco a adoção de providências concretas quanto à demanda apresentada. 
 A Ressalta-se que a solicitação original atende aos pedidos de 
professores, pais de alunos e moradores da região, os quais manifestam 
preocupação com a ausência de calçamento no entorno da unidade escolar. 
Atualmente, inexiste infraestrutura adequada para a circulação de pedestres, o 
que compromete a segurança e a acessibilidade, especialmente das crianças. 
 A falta de calçadas expõe os transeuntes a riscos constantes, como 
acidentes e quedas, obrigando-os a utilizar a via destinada ao tráfego de 
veículos. A execução da obra contribuirá significativamente para a segurança, 
mobilidade e bem-estar da comunidade local, além de evidenciar o 
compromisso do Poder Público com a qualidade de vida da população. 
 Diante do exposto, reforça-se a urgência no atendimento da presente 
demanda. 
 Desde já, agradeço a atenção e aguardo retorno dentro dos prazos 
legais. 
Ante os motivos citados acima, apresento essa indicação e conto com a 
colaboração dos Nobres Pares na aprovação do mesmo. 
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Sala das sessões 
 
 
s sessões da Câmara Municipal, 08 de março de 20
Dr. Paulo 
Vereador 
da Câmara Municipal, 08 de março de 2026. 
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Data: 08/04/2026 14:22 -03:00
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